Informações de direitos autorais

Esta Política de Direitos Autorais descreve como a LANDR protege direitos autorais, garante conformidade com direitos autorais e responde a avisos de remoção. Também contém informações sobre como fazer avisos de remoção. Entendemos a importância dos direitos autorais e levaremos a sério as reivindicações de violação.

Se você tiver alguma dúvida sobre esta Política de Direitos Autorais, pode entrar em contato conosco em legal@landr.com,

Nenhuma parte deste site ou qualquer um de seus conteúdos pode ser reproduzida, copiada, modificada ou adaptada, sem o consentimento prévio por escrito do autor, a menos que indicado de outra forma para materiais independentes.

• Você pode compartilhar este site por qualquer um dos seguintes meios:
• Usando qualquer um dos ícones de compartilhamento localizados no site LANDR.com;
• Fornecer um link de retorno ou a URL do conteúdo que você deseja divulgar; e
• Você pode citar trechos do site com atribuição a LANDR.com.

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O uso comercial e a distribuição dos conteúdos do site não são permitidos sem o consentimento expresso e prévio por escrito do autor.

Entendendo os Direitos Autorais

"Direitos Autorais" são uma forma de proteção legal dada aos criadores de conteúdo. Protege a expressão de uma ideia, e não a ideia em si. Embora a proteção concedida aos direitos autorais possa variar de uma jurisdição para outra, geralmente inclui blogs, e-mails, cartas, materiais de treinamento, gravações sonoras, obras audiovisuais, bem como software de computador.

Suas Obrigações

Ao usar nossa plataforma online e serviços (nossos "Serviços"), você é obrigado a cumprir esta Política de Direitos Autorais, bem como nossos Termos de Serviços. Isso significa que você deve cumprir estas regras relativas aos direitos autorais:

• Você só pode usar o conteúdo do site, informações, áudio, materiais, mídia e sons (o "Conteúdo LANDR") que disponibilizamos com base nas licenças concedidas nos Termos de Serviços. O Conteúdo LANDR disponível em nosso site está sujeito a direitos autorais, e você não pode usá-lo sem nossa autorização. Isso significa que você não pode redistribuir o Conteúdo LANDR sem modificações.
• Você não distribuirá áudio, materiais, mídia e sons (o "Conteúdo do Usuário") sem ter os direitos para fazê-lo. Se você executar uma versão cover de uma música, deve ter o direito de distribuir e declarar todas as informações necessárias no momento da distribuição.
• Você não pode penhorar, hipotecar ou de outra forma onerar qualquer parte do Conteúdo do Usuário que você distribui através dos Serviços.
• Você é responsável por atribuir direitos autorais em relação a qualquer Conteúdo do Usuário que você distribui através dos Serviços, como os de colaboradores, incluindo artistas que contribuem para obras de arte associadas.
• Você não pode copiar, infringir ou se apropriar indevidamente dos direitos autorais de terceiros, inclusive fazendo upload de Conteúdo do Usuário sem direitos ou usando a imagem ou semelhança de outra pessoa. Você deve fazer upload apenas de Conteúdo do Usuário que você criou ou que tem o direito de usar. Isso significa que você não deve fazer upload de conteúdo cujos direitos são de propriedade de outra pessoa, incluindo faixas musicais e gravações.

Seu uso dos Serviços não lhe dá nenhum direito de afirmar ou sugerir que você está, ou que seu uso do Conteúdo LANDR está, conectado, patrocinado, endossado ou com status oficial concedido pela LANDR ou por quaisquer outros artistas.

Você pode fornecer um aviso de direitos autorais com um máximo de caracteres, conforme indicado pela LANDR, para qualquer Conteúdo do Usuário distribuído. Nesse caso, as lojas digitais através das quais o Conteúdo do Usuário é distribuído incluirão esse aviso de direitos autorais de forma que possa ser visualizado antes da compra de uma gravação.

Colaborações

Alguns recursos dentro dos Serviços permitem que você colabore com outros (cada um um "Colaborador"). Os Colaboradores são responsáveis por determinar os termos da colaboração, incluindo a atribuição de direitos autorais, como os direitos autorais são compartilhados, o que acontece no caso de um Colaborador ser desabilitado ou falecer, quem pode conceder direitos sobre as Gravações, como os créditos serão dados ao Conteúdo do Usuário gerado e em que ordem. Não podemos fornecer aconselhamento jurídico sobre o que é melhor para você, e nenhuma das informações que fornecemos deve ser interpretada como aconselhamento jurídico. Temos um blog para ajudá-lo a entender alguns conceitos-chave relacionados à indústria musical aqui, mas se você está pensando em distribuir Conteúdo do Usuário gerado com Colaboradores através de nossos Serviços, deve considerar contratar um advogado para redigir um contrato para você. É melhor pensar com antecedência e planejar o inesperado antes da distribuição do Conteúdo do Usuário.  

Os Colaboradores devem ser usuários dos Serviços para receber seus royalties, caso contrário, você também é responsável por gerenciar o pagamento de royalties a esses Colaboradores.

Avisos de Violação

Se você tiver motivos para acreditar que o Conteúdo LANDR, o Conteúdo do Usuário ou qualquer material acessível através de nossos Serviços foi copiado e está acessível nos Serviços de uma maneira que constitui violação de direitos autorais, ou que os Serviços contêm links ou outras referências a outro site, aplicativo, destino ou serviço que contém conteúdo ou atividade que infringe seus direitos autorais, você pode nos notificar fornecendo as seguintes informações:

• Uma descrição da obra protegida por direitos autorais que você alega ter sido violada, ou uma lista representativa das obras protegidas por direitos autorais que você alega terem sido violadas.
• O material ou link que você alega estar infringindo (ou o objeto da atividade infratora) e cujo acesso deve ser desativado, incluindo, no mínimo, se aplicável, o URL do link exibido nos Serviços ou a localização exata onde tal material pode ser encontrado.
• Forneça sua afiliação à empresa (se aplicável), endereço postal, número de telefone e, se disponível, endereço de e-mail.
• Inclua ambas as seguintes declarações no corpo do aviso:
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• Forneça seu nome legal completo e sua assinatura eletrônica ou física, se formos obrigados a obtê-la de você para responder.

Você pode entrar em contato com nosso Agente de Direitos Autorais usando este endereço postal:

Departamento Jurídico
#2100 - 1001 Blvd Robert-Bourassa

Montréal, Qc, Canadá, H3B 4L4
Por e-mail em legal@landr.com.

Somos uma empresa canadense e não estamos diretamente sujeitos ao Digital Millennium Copyright Act, mas levamos avisos de violação a sério e responderemos a avisos de alegada violação de direitos autorais.

Responder a essas reclamações e investigar violações de direitos autorais pode exigir muitos recursos e causar desacordos significativos para as pessoas visadas por uma reclamação. Declarações falsas feitas em um aviso alegando que o Conteúdo do Usuário, Material LANDR ou qualquer conteúdo está em violação da lei podem expô-lo a responsabilidade por danos (incluindo custos e honorários advocatícios). Você é responsável por considerar defesas, limitações ou exceções de direitos autorais antes de fazer uma reivindicação para nós ou nos enviar um aviso. Se você não tiver certeza de sua reivindicação, pense em entrar em contato primeiro com um advogado. Você também deve garantir que tenhamos a capacidade de agir. Se o conteúdo não residir dentro de nossos Serviços, não temos controle sobre ele.

Respostas a Reivindicações de Violação de Direitos Autorais

Após o recebimento de um aviso de violações de direitos autorais, ou se descobrirmos que você esteve envolvido em uma violação de direitos autorais, ou pode ter estado envolvido, revisaremos as informações disponíveis e tomaremos a ação que considerarmos apropriada de acordo com as leis, incluindo a remoção do conteúdo contestado de nossos Serviços.

Enquanto investigamos, podemos suspender a distribuição ou disponibilidade do seu Conteúdo do Usuário, de seus royalties ou a distribuição dos royalties, ou até mesmo o acesso aos Serviços. Daremos a você uma chance razoável de nos fornecer explicações em resposta a tais reivindicações.

Você entende que podemos remover, suspender a distribuição e excluir permanentemente o Conteúdo do Usuário que razoavelmente acreditamos estar infringindo os direitos autorais de outra pessoa. Você concorda em cooperar conosco conforme necessário para resolver quaisquer reivindicações que afetem seu Conteúdo do Usuário.

Você também entende que podemos notificar quaisquer lojas digitais online de que o conteúdo distribuído está em violação dos direitos autorais de outra parte. As lojas digitais online lidarão com esta reivindicação de acordo com suas políticas.

Seus Direitos em Caso de Avisos de Violação

Se você acredita que seu Conteúdo do Usuário foi removido, desabilitado ou tornado indisponível indevidamente de acordo com esta Política de Direitos Autorais, você tem o direito de fornecer ao nosso Agente de Direitos Autorais um contra-aviso contendo as seguintes informações para nossa revisão:

• Sua assinatura física ou eletrônica, se exigida por nós de acordo com a lei.
• A identificação do Conteúdo do Usuário que foi removido ou cujo acesso foi desativado como resultado de um erro ou identificação incorreta do Conteúdo do Usuário.
• Seu nome, endereço, número de telefone e endereço de e-mail.

Podemos compartilhar seu contra-aviso com a parte que inicialmente reivindicou você para informá-los de que decidimos contra sua reivindicação com base nesta resposta. A menos que o proprietário dos direitos autorais apresente uma ação judicial, podemos decidir tornar seu Conteúdo do Usuário disponível novamente, continuar a distribuição ou de outra forma restaurar o acesso dentro de 30 dias após o recebimento de tal aviso. Não o defenderemos na lei ou perante um tribunal de justiça sob nenhuma situação.

Você concorda que pode ser obrigado a apresentar prova de resolução antes de retornarmos os Serviços e reativarmos qualquer distribuição do Conteúdo do Usuário.

Violação Repetida

A LANDR leva a violação de direitos autorais a sério, e podemos suspender seus direitos de usar os Serviços permanentemente se descobrirmos que você foi um infrator reincidente de nossos direitos autorais ou dos direitos autorais de terceiros. Definimos a nosso exclusivo critério o que é um infrator reincidente, e inclui minimamente usuários que receberam mais de uma reivindicação de violação. Também podemos suspender, confiscar ou congelar seus royalties conforme explicado nos Termos de Serviços.

Mudanças nesta Política de Direitos Autorais

Podemos alterar esta Política de Direitos Autorais de tempos em tempos, inclusive conforme necessário para responder a requisitos legais. Se o fizermos, faremos o nosso melhor para informá-lo por e-mail ou através de um aviso nos Serviços.