Termos e condições do Network

Obrigado por usar os serviços do LANDR Network (o "Network"). Ao usar o Network fornecido pela LANDR Audio Inc. ("LANDR", "nós" ou "nos"), você concorda em se vincular aos Termos de Serviço do Network (o "Contrato"). Você também está vinculado aos nossos Termos de Serviço gerais, nossa Política de Privacidade e nossa Política de Uso Aceitável e Justo. Se você estiver usando nosso Network para uma organização, você está concordando com os termos deste Contrato em nome dessa organização.

Se um termo estiver em maiúscula sem receber uma definição aqui, ele tem o significado descrito nos Termos de Serviço Gerais.

Ao usar ou acessar o Network, você concorda com todos os termos e condições declarados neste Contrato. Se a qualquer momento, você não concordar ou não puder concordar com os termos deste Contrato, você deve parar de acessar ou usar o Network.

O Network

O Network fornece uma plataforma online que ajuda a conectar e apoiar usuários de nossos Serviços que desejam obter ("Comprador") vários tipos de produtos e serviços relacionados à música de outros Usuários ("Pro") com base em projetos (um "Trabalho"), incluindo, por exemplo, serviços de performance, composição, gravação, edição, mixagem e produção (uma "Atribuição").

Trabalho

Um Comprador pode criar um Trabalho no Network seguindo as instruções no site. Uma vez criado o Trabalho, o Comprador e os Pros podem se comunicar no Network para discutir quaisquer aspectos do Trabalho e executar a Atribuição.

Se um Trabalho for aceito pelo Pro, ele se torna um "Acordo". Cada Acordo é regido por este Contrato. Você entende que não somos parte de um Acordo entre o Comprador e o Pro. Você concorda que não temos responsabilidade perante um Comprador ou um Pro em conexão com um Acordo.

Uma vez que um Trabalho é criado no Network, tanto o Comprador quanto o Pro são estritamente proibidos de negociar, concordar ou executar uma transação entre eles fora do Network que esteja relacionada ao Trabalho.

Regras para Compradores e Pros

Tanto Compradores quanto Pros devem:

• Cumprir a Política de Uso Aceitável e Uso Justo;
• Não usar o Network para coletar informações ou realizar pesquisas de mercado para um concorrente da LANDR;
• Não fornecer informações falsas ou enganosas como parte do seu perfil no Network;
• Não se passar por outra pessoa ou deturpar uma afiliação com qualquer pessoa ou entidade;
• Comportar-se sempre de maneira profissional, cortês e respeitosa em todas as comunicações;
• Não compartilhar informações de contato pessoal, como endereço de e-mail, número de telefone, links de perfil de redes sociais ou outras formas de alcançá-lo ou contatá-lo, a menos que seja feito conforme solicitado ou autorizado no Network.
  

Regras para Compradores

Além das regras anteriores, como Comprador você tem algumas regras específicas a cumprir:

• DEPOIS QUE UM TRABALHO FOR CRIADO NO NETWORK, VOCÊ NÃO PODE NEGOCIAR OU ACEITAR UMA TRANSAÇÃO RELACIONADA A ESSE TRABALHO FORA DO NETWORK. Além disso, enquanto você estiver registrado como Pro, você não pode entrar em nenhuma transação fora do Network com qualquer Comprador que você tenha conhecido primeiro no Network. Sem prejuízo de nossos outros direitos e recursos, temos o direito de suspender ou encerrar imediatamente sua conta se você violar as regras deste parágrafo.
• Ao fazer um Acordo, você deve pagar imediatamente o valor acordado para o Trabalho. Se você não pagar qualquer valor devido, incluindo cancelando seu cartão de crédito, solicitando um estorno ou por qualquer outro meio, podemos, a nosso critério, suspender sua conta e notificar todos os Pros envolvidos em um Acordo com você de que seus Trabalhos estão suspensos ou cancelados.
• Você deve colaborar com o Pro fornecendo todas as informações necessárias para que o Pro cumpra a Atribuição, incluindo responder às perguntas do Pro em tempo hábil.
• Quando você usa o Network, será solicitado que forneça certos Assets. Você declara e garante a nós que qualquer Asset que você compartilhar no Network é sua criação original ou que você tem todos os direitos necessários para usar tal Asset no Network e em um Trabalho.
• Por favor, respeite que você não pode usar o nome (incluindo qualquer pseudônimo), imagem ou semelhança de qualquer Pro ou qualquer pessoa envolvida na Atribuição (como um autor, compositor, intérprete ou produtor) de forma alguma sem a permissão prévia por escrito dessa pessoa ou empresa. Por exemplo, você não pode incluir o termo "Featuring" com o nome de um Pro ou artista associado a uma Atribuição. Nada neste documento lhe dá permissão para afirmar ou sugerir que você é, ou que seu uso da Atribuição é, conectado, patrocinado, endossado ou recebeu status oficial de nós, de qualquer Pro ou artista que tenha produzido uma Atribuição, ou de qualquer outra pessoa.

Regras para Pros

Além das regras anteriores, como Pro você tem algumas regras específicas a cumprir:

• Você deve usar seus melhores esforços para realizar o Trabalho e produzir a Atribuição de maneira profissional e pontual. Salvo circunstâncias excepcionais e fora de seu controle, você deve respeitar o cronograma acordado para enviar a Atribuição.
• Você deve tratar todas as informações fornecidas a você por um Comprador como informações confidenciais.
• Você deve usar para um Trabalho apenas produtos e serviços que você tenha todos os direitos necessários para usar, e suas Atribuições não devem infringir ou violar quaisquer direitos de propriedade ou de propriedade intelectual de terceiros.
• Você não é um funcionário da LANDR. Você nunca deve se apresentar como nosso funcionário, contratado ou agente. Se você for um "Pro em Destaque", você pode se representar como tal, sem no entanto dar a impressão de que é nosso funcionário ou agente. Você pode compartilhar e informar aos outros que está disponibilizando seus produtos e serviços no Network, mas além do expressamente autorizado por nós como um "Pro em Destaque", você não pode declarar ou dar a impressão de que está afiliado, conectado, patrocinado, endossado ou recebeu status oficial de nós ou que de alguma forma aprovamos ou confirmamos a qualidade de seus produtos ou serviços.
• Você não pode usar nossos logotipos e marcas registradas além do expressamente autorizado por nós.
  

Propriedade Intelectual

A menos que acordado de outra forma por escrito pelo Comprador e pelo Pro, todos os direitos de propriedade e de propriedade intelectual nas Atribuições serão transferidos e cedidos ao Comprador mediante pagamento final ao Pro. O Pro não pode usar a Atribuição para os propósitos do Pro ou vender ou licenciar a Atribuição para qualquer outra pessoa. No entanto, o Pro está autorizado a usar as Atribuições para apresentar e promover o trabalho realizado pelo Pro, apenas no Network e conforme permitido pela plataforma do Network.

Cancelamento de Trabalho

Se um Trabalho for cancelado pelo Pro, reembolsaremos o Comprador.

Se o Comprador cancelar um Trabalho antes de o Pro iniciar o Trabalho, então reembolsaremos o Comprador.   Consideraremos que o Trabalho foi iniciado uma vez que o Pro tenha enviado um arquivo para o Trabalho.

Taxas e Pagamentos ao Pro

Uma vez que um Acordo é feito, o Comprador deve pagar através do Network o valor acordado para o Acordo (todos os valores cobrados em dólares americanos). Manteremos os fundos até que a Atribuição seja recebida e aceita pelo Comprador. Então liberaremos os fundos para o Pro. Se o Comprador tiver recebido mas não aceitado a Atribuição dentro de 90 dias da data em que recebemos o pagamento, temos o direito de liberar os fundos para o Pro. Se a Atribuição não tiver sido recebida pelo Comprador dentro de 90 dias, cancelaremos o Trabalho e reembolsaremos o Comprador.

Deduziremos dos pagamentos a serem feitos ao Pro as taxas de processamento de pagamento incorridas no processo de cobrança do Comprador e transferência do dinheiro para o Pro.

Todos os pagamentos feitos aos Pros são feitos na moeda da conta bancária conectada. Uma taxa de conversão de moeda definida pelo provedor de pagamento é aplicada a transferências onde a moeda de cobrança não corresponde à moeda de liquidação da conta bancária conectada.

Ao receber pagamentos, o Pro aceita o contrato de conta e a política de privacidade do nosso provedor de pagamento.

O Comprador e o Pro são responsáveis em conjunto por determinar se quaisquer impostos, incluindo impostos sobre vendas de bens e serviços e impostos sobre valor agregado, são devidos às autoridades competentes por um Acordo, e por recolhê-los a tais autoridades. Se as autoridades competentes reivindicarem impostos não pagos à LANDR sobre um Acordo, teremos o direito de exigir que o valor total seja pago (ou se o pagarmos, seja reembolsado) pelo Comprador ou pelo Pro, ou ambos, a nosso critério.

Podemos reter qualquer pagamento devido a você se acreditarmos, a nosso exclusivo critério, que possa haver um risco associado a você, sua conta, seu cartão de crédito ou qualquer um de seus Acordos, Trabalhos ou Atribuições. Neste caso, informaremos como resolver essa questão.

Também podemos reter qualquer pagamento a você se você estiver envolvido em uma Disputa (consulte a seção Disputas abaixo).

Você entende e aceita que não pagaremos juros sobre qualquer valor que retenhamos ou que possa ser devido a você, mesmo que possamos receber juros ou rendimentos sobre tal valor.

Você também entende e aceita que não somos um serviço de custódia e não temos dever fiduciário para com você.

Comissões e Pagamento à LANDR

Além das taxas de transação mencionadas acima, a LANDR não retém nenhuma comissão sobre a venda de serviços pelos Pros.

Reservamo-nos o direito de modificar nossas taxas a qualquer momento mediante aviso aos Pros.

Disputas

É concebível que possa surgir um desacordo ("Disputa") entre um Comprador e um Pro em relação a um Trabalho.

Você deve primeiro tentar resolver qualquer problema juntos. Se você tiver uma Disputa, entre em contato com a outra parte por escrito e explique da forma mais clara possível qual é o problema e qual solução você está procurando. Se você for contatado para uma Disputa, você deve dedicar tempo para entender o que o outro está expressando e então responder prontamente com sua aceitação, explicações ou soluções alternativas. Por favor, permaneça cortês em suas comunicações. Se você não conseguir encontrar uma solução satisfatória dentro de 15 dias da primeira comunicação de Disputa, então você pode nos solicitar assistência contatando nossa Equipe de Suporte.

Para registrar uma Disputa conosco, a Atribuição deve não ter sido aceita pelo Comprador. Se a Atribuição foi aceita, consideraremos o Trabalho concluído e não nos envolveremos, exceto em circunstâncias muito excepcionais, como fraude.

Se a Disputa se refere a uma Atribuição feita por um Pro em Destaque que ainda não foi aceita, revisaremos as informações disponíveis e determinaremos o resultado da Disputa.

Se a Disputa se refere a uma Atribuição feita por um Pro que não seja um Pro em Destaque, decidiremos, a nosso exclusivo critério, se nos envolveremos ou não e se determinaremos ou não o resultado da Disputa.

Qualquer decisão que decidirmos tomar, a nosso exclusivo critério, é final. Tanto o Comprador quanto o Pro concordam em estar vinculados à nossa decisão sobre qualquer Disputa e concordam que não teremos responsabilidade perante o Comprador ou o Pro por nossa decisão, nosso envolvimento ou não envolvimento, ou qualquer outro motivo em conexão com uma Disputa.

Renúncia de garantia e limitação de responsabilidade

NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, A LANDR NÃO FAZ NENHUMA GARANTIA OU REPRESENTAÇÃO SOBRE O MARKETPLACE, OS PROJETOS E AS ATRIBUIÇÕES, INCLUINDO QUE O MARKETPLACE, PROJETOS E ATRIBUIÇÕES ATENDERÃO SEUS REQUISITOS OU FUNCIONARÃO EM COMBINAÇÃO COM QUALQUER HARDWARE, SOFTWARE, CONTEÚDO OU DADOS FORNECIDOS POR TERCEIROS, QUE O MARKETPLACE, PROJETOS E ATRIBUIÇÕES SERÃO ININTERRUPTOS, SEM PROBLEMAS OU LIVRES DE ERROS, OU QUE TODOS OS ERROS NO MARKETPLACE, PROJETOS E ATRIBUIÇÕES SERÃO CORRIGIDOS. A LANDR FORNECE O MARKETPLACE, PROJETOS E ATRIBUIÇÕES "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM" E "CONFORME DISPONÍVEIS".

ATÉ O LIMITE PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, AS GARANTIAS E MEDIDAS DE REPARAÇÃO DA LANDR (SE HOUVER), EXPRESSAMENTE PREVISTAS NO PRESENTE CONTRATO, SÃO EXCLUSIVAS E SUBSTITUEM QUALQUER OUTRA GARANTIA, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, SEJA FACTUAL OU POR FORÇA DE LEI, ESTATUTO, COSTUME, DECLARAÇÕES VERBAIS OU POR ESCRITO, OU DE QUALQUER OUTRA FORMA, INCLUSIVE E SEM SE LIMITAR ÀS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, DISPONIBILIDADE, DESEMPENHO, COMPATIBILIDADE, ADEQUAÇÃO PARA FINS ESPECÍFICOS, QUALIDADE SATISFATÓRIA, CORRESPONDÊNCIA À DESCRIÇÃO E NÃO VIOLAÇÃO, ISENTANDO-SE DE TODOS ESSES ASPECTOS.

NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, EM NENHUMA HIPÓTESE A LANDR, SUAS AFILIADAS, SEUS EXECUTIVOS, SEUS DIRETORES, SEUS FUNCIONÁRIOS, SEUS AGENTES, SEUS FORNECEDORES, SEUS LICENCIADORES E SEUS LICENCIADOS TERÃO QUALQUER RESPONSABILIDADE, SEJA BASEADA EM CONTRATO, DELITO OU ATO ILÍCITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA) OU RESPONSABILIDADE ESTRITA, POR DANOS DIRETOS, NO CASO DOS SAMPLES E SERVIÇO DE SAMPLES, INCIDENTAIS, INDIRETOS, CONSEQUENCIAIS, ESPECIAIS OU PUNITIVOS DE QUALQUER TIPO, OU POR PERDA (DIRETA OU INDIRETA) DE RECEITA OU LUCROS, PERDA DE NEGÓCIOS OU BOA VONTADE, PERDA OU CORRUPÇÃO DE, OU ACESSO NÃO AUTORIZADO A, OU DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES OU DADOS OU OUTRA PERDA FINANCEIRA DECORRENTE DE OU EM CONEXÃO COM O USO, DESEMPENHO, FALHA OU INTERRUPÇÃO DO MARKETPLACE, SEJA PREVISÍVEL OU NÃO, E MESMO QUE A LANDR TENHA SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. NA HIPÓTESE DE A LANDR SER JULGADA RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO AO USUÁRIO POR DANOS, A RESPONSABILIDADE TOTAL E CUMULATIVA DA LANDR PERANTE O USUÁRIO, NOS TERMOS DO PRESENTE CONTRATO, NÃO PODERÁ EXCEDER O VALOR DE $100 USD. AS LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE ACIMA NÃO SERÃO AFETADAS, MESMO QUE QUALQUER SOLUÇÃO PREVISTA NESTE DOCUMENTO NÃO CUMPRA SEU PROPÓSITO ESSENCIAL.

Indenização

Comprador e Pro concordam que a LANDR não faz parte do Contrato de Acordo, mas é um beneficiário terceiro. Comprador e Pro por meio deste liberam e irão defender, indenizar e isentar de responsabilidade a LANDR de quaisquer reivindicações, processos, ações, custos, despesas, danos, perdas e responsabilidades relacionadas à violação de qualquer das partes do Contrato de Acordo.

Alterações

A LANDR poderá alterar o presente Contrato regularmente, e deverá sempre publicar a versão mais recente em seu site na internet. Se uma revisão reduzir significativamente seus direitos, notificaremos você (por exemplo, enviando uma mensagem para o endereço de e-mail associado à sua conta, publicando em nosso blog ou em nosso site). Você concorda em revisar os termos deste Contrato de tempos em tempos e, em qualquer caso, cada vez que notificarmos você sobre alterações nele e, ao continuar a usar ou acessar o Marketplace após as revisões entrarem em vigor, você concordará em estar vinculado aos termos revisados deste Contrato.

Aconselhamento Jurídico

Não podemos fornecer aconselhamento jurídico. Você deve consultar seu advogado se tiver dúvidas ou preocupações sobre este Contrato, um Acordo, seus direitos ou suas obrigações.

Disposições gerais

Este Contrato será regido e interpretado pelas leis aplicáveis na Província de Quebec, Canadá. As partes por meio deste irrevogavelmente se submetem e reconhecem a jurisdição dos Tribunais do distrito de Montreal, Província de Quebec.

Este Contrato constitui o contrato integral e exclusivo entre a LANDR e você em relação ao Marketplace, e substitui e revoga quaisquer acordos anteriores entre a LANDR e você referentes ao Marketplace.

O usuário se compromete a não ceder ou transferir o presente Contrato ou qualquer dos direitos e obrigações aqui previstos a qualquer terceiro, sem o consentimento prévio por escrito da LANDR, a critério exclusivo desta última. Nenhuma forma de cessão ou delegação por parte do usuário o isentará de suas obrigações sob o presente Contrato. Sujeitos às disposições acima, o presente Contrato será vinculativo às partes e reverter-se-á em benefício de cada Parte e de seus respectivos sucessores e cessionários. A LANDR reserva para si o direito de ceder o presente Contrato a qualquer terceiro, sem o consentimento prévio do usuário, em cujo caso a LANDR será isentada de suas obrigações em relação ao usuário, nos termos deste Contrato, somente se a cessionária concordar por escrito em assumir e vincular-se a tais obrigações.

Nada no presente Contrato constituirá uma parceria ou joint venture entre você e o LANDR.

No caso de qualquer disposição específica do presente Contrato ser considerada inexequível por qualquer jurisdição ou tribunal competente, essa disposição será considerada suprimida do Contrato somente na jurisdição em questão e não afetará a validade deste Contrato como um todo.

As partes solicitaram expressamente que este contrato seja redigido em inglês e que todas suas modificações sejam feitas neste idioma.