Termos de serviço

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Obrigado por usar os serviços web, aplicações web e aplicações móveis da LANDR e Synchro Arts. Estes termos de serviço, juntamente com todas as nossas políticas e outros termos ("Contrato"), estabelecidos em Landr.com e synchroarts.com ("Website"), abrangem o seu uso e acesso aos serviços, software cliente e websites ("Serviços") fornecidos pela LANDR Audio Inc. ("LANDR") e/ou Synchro Arts Limited (Reino Unido) ("Synchro Arts") (individual e coletivamente "nós" "nos" "nosso"). Para maior clareza, "Serviços" incluem o "Serviço de Lançamento", "Serviço de Samples" e "Serviço de Plugins", conforme definidos abaixo, e qualquer outro serviço que a LANDR possa oferecer no futuro, bem como nossos Serviços de Projetos, Sessões e Rede, conforme definidos separadamente em outro lugar no nosso website.

Nossa Política de Privacidade explica como coletamos e usamos suas informações, enquanto nossa Política de Uso Aceitável e Uso Justo descreve suas responsabilidades ao usar nossos Serviços.  

Ao usar nossos Serviços, você concorda em estar vinculado aos termos deste Contrato e em revisar nossa Privacidade e Política de Uso Aceitável e Uso Justo. Se você estiver usando nossos Serviços em nome de uma organização, você concorda com os termos deste Contrato em nome dessa organização.  Reservamo-nos o direito de revisar este Contrato, a nosso exclusivo critério, a qualquer momento, porém qualquer alteração que afete de forma relevante tarifas, condições de pagamento ou seus direitos substanciais só entrará em vigor pelo menos trinta (30) dias após enviarmos um aviso por escrito descrevendo a alteração e seu direito de deixar de usar os Serviços, sem penalidade, antes da data de vigência. Quaisquer novas versões deste Contrato são efetivas após a publicação e a versão mais recente será aquela disponível em nosso website. Certifique-se de visitar nosso website periodicamente para garantir sua aceitação contínua do nosso Contrato.

Seu uso continuado dos Serviços depois que uma versão revisada deste Contrato for publicada em nosso site constitui sua aceitação vinculativa de tal revisão, desde que você possa evitar qualquer alteração relevante interrompendo o uso dos Serviços afetados antes da data de vigência, sem penalidade. Não obstante as frases anteriores deste parágrafo, nenhuma revisão deste Contrato se aplicará a qualquer disputa entre você e nós que tenha surgido antes da data de tal revisão.

Ao utilizar ou acessar os Serviços, o usuário concorda com todos os termos e condições previstos neste Contrato. Se a qualquer momento, o usuário não concordar ou não puder concordar com os termos deste Contrato, seu acesso ou uso dos Serviços deverá ser interrompido imediatamente.

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Registro de Conta

Proteja sua senha para o Website e os Serviços, certifique-se de que outros não tenham acesso a ela e mantenha as informações da sua conta atualizadas. O usuário é exclusivamente responsável pela administração de sua conta e senha, bem como pela manutenção da confidencialidade de sua senha. Se você esquecer sua senha, clique no link "Esqueceu sua Senha?" e siga as instruções na tela. Você também é o único responsável por restringir o acesso à sua conta. O usuário concorda que é responsável por todas as atividades que ocorram em sua conta ou pelo uso de sua senha por si mesmo ou por terceiros. Se acreditar que outra pessoa obteve ou descobriu sua senha, o usuário deverá utilizar o recurso de regeneração de senha nos Serviços, o mais breve possível, para obter uma nova senha.

Você é o único responsável por manter a confidencialidade e segurança de sua Conta. Você concorda em nos notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua senha e/ou Conta. Não seremos responsáveis por quaisquer perdas decorrentes do uso não autorizado de seus dados de Registro ou Conta, e você concorda em isentar e indenizar a nós, nossos parceiros, empresas controladoras, subsidiárias, agentes, afiliadas e/ou licenciadores e usuários, conforme aplicável, por quaisquer usos impróprios, não autorizados ou ilegais de sua Conta. Você não pode tentar obter acesso não autorizado aos Serviços.  Caso você tente fazê-lo, ajude outros a fazer tais tentativas ou distribua instruções, software ou ferramentas para esse fim, teremos o direito de encerrar sua Conta e buscar todos os recursos disponíveis por lei.

Ao estabelecer uma Conta, você nos concede permissão para contatá-lo no endereço de e-mail fornecido, bem como através de qualquer uma de suas contas de mídia social fornecidas (Facebook, Twitter, Instagram, etc.). Você pode atualizar e gerenciar suas preferências de e-mail nas configurações de sua conta.  Você reconhece e concorda que todos os contratos, avisos, divulgações e outras comunicações que fornecemos a você eletronicamente satisfarão qualquer requisito legal de que tais comunicações sejam por escrito. Você deve nos fornecer uma conta de e-mail ativa para receber avisos importantes de nós em todos os momentos, e você é responsável por garantir que a conta de e-mail esteja ativa, capaz de receber e-mails de nós e que seu endereço de e-mail em arquivo conosco esteja atualizado.  Nosso e-mail para fins de comunicação está incluído no final deste Contrato.  Qualquer e-mail enviado para nós será considerado recebido no dia em que for enviado.  Caso você opte por se comunicar conosco por correio ou postagem, faça-o por correio expresso para o endereço indicado no final deste Contrato.  Qualquer comunicação enviada para nós por correio expresso será considerada recebida às 10h do primeiro dia útil após a data de entrega ao correio aplicável.

Seus Direitos de Uso do Website e Serviços

Nós e nossos licenciadores possuímos, única e exclusivamente, todos os direitos de propriedade intelectual e outros direitos, título e interesse no Website e nos Serviços, exceto conforme expressamente previsto neste Contrato. Você não adquirirá nenhum direito, título ou interesse neles sob estes TDS ou de outra forma.

Concedemos a você uma licença revogável limitada para acessar e usar o Website e os Serviços para seus fins pretendidos, sujeita ao seu cumprimento deste Contrato.

Esta licença não inclui o direito de coletar ou usar informações contidas no Website ou nos Serviços para fins proibidos, como criar obras derivadas com base em qualquer conteúdo disponível por meio do Website (a menos que permitido de outra forma neste Contrato); ou baixar ou copiar o Website e os Serviços (exceto cache de página).

Se você usar o Website e os Serviços de maneira que exceda o escopo desta licença ou viole este Contrato, podemos revogar a licença concedida a você.

Você não deverá, direta ou indiretamente, permitir que qualquer pessoa acesse ou use os Serviços, exceto conforme expressamente permitido pelo Contrato, e deverá nos notificar assim que for razoavelmente possível sobre qualquer acesso ou uso não autorizado dos Serviços, inclusive por meio do uso das credenciais da sua conta. Você será responsável e responsável por todo acesso e uso dos Serviços utilizando as credenciais da sua conta, independentemente de tal acesso ou uso ser ou não permitido de acordo com o Contrato.

Usos Proibidos do Website e Serviços

Exceto quando expressamente permitido por nós, você não pode: (i) interferir com o Website usando vírus ou quaisquer outros programas ou tecnologia projetados para interromper ou danificar qualquer software ou hardware; (ii) modificar, criar obras derivadas, fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar qualquer tecnologia usada para fornecer o Website e Serviços;

(iii) usar um robô, spider ou outro dispositivo ou processo para monitorar a atividade ou copiar páginas do Site, exceto na operação ou uso de um "mecanismo de busca" da internet, contadores de acesso ou tecnologia similar; (iv) coletar endereços de e-mail ou outras informações de terceiros usando nosso Website ou Serviços; personificar outra pessoa ou entidade; (v) usar quaisquer meta tags, termos de busca, termos-chave ou similares que contenham nosso nome ou marcas registradas; (vi) envolver-se em qualquer atividade que interfira na capacidade de outro usuário de usar ou desfrutar de nosso Website ou Serviços; ou (vii) ajudar ou encorajar terceiros a se envolverem em qualquer atividade proibida por este Contrato.

Monitoramento e Modificações do Website

Reservamo-nos o direito, mas não assumimos a obrigação, de monitorar transações e comunicações que ocorrem através do Website. Se determinarmos, a nosso exclusivo e absoluto critério, que você ou outro usuário violará um termo ou condição deste Contrato ou que tal transação ou comunicação é inapropriada, podemos cancelar tal transação ou tomar qualquer outra ação para restringir o acesso ou a disponibilidade de qualquer material que possa ser considerado questionável, sem qualquer responsabilidade para você ou qualquer terceiro. Além disso, podemos modificar o Website e/ou os Serviços a qualquer momento com ou sem aviso prévio a você, e não incorreremos em qualquer responsabilidade por fazê-lo.

Seus Ativos e Suas Permissões

Se você nos enviar correspondência pessoal, como e-mails ou cartas, podemos coletar essas informações em um arquivo específico para você.

Ao utilizar os Serviços LANDR, o usuário fornece ao site itens como arquivos, conteúdo, configurações, Metadados e outros ("Acervo do Usuário"). Seus bens são de sua propriedade. Os termos do presente Contrato não concedem à LANDR qualquer direito ao Acervo do Usuário, salvo os direitos limitados que permitem à LANDR oferecer os Serviços.

Se você deseja usar qualquer um de nossos Serviços para suas Gravações (conforme definido abaixo), revise cuidadosamente todas as disposições aplicáveis dos termos deste Contrato.

A LANDR requer sua permissão para atividades como a guarda do Acervo do Usuário, back-ups e compartilhamento deste, a pedido do usuário. Os Serviços LANDR também oferecem recursos como pré-visualização, edição, compartilhamento, pesquisa e liberação de músicas. Estas e outras caraterísticas podem exigir que nossos sistemas acessem, armazem e digitalizem seus itens. A LANDR poderá também utilizar os Dados do Usuário (conforme definidos abaixo) para conduzir investigações e estudos, testar funcionalidades durante a fase de desenvolvimento e analisar as informações disponibilizadas ao usuário com o propósito de avaliar e aprimorar os Serviços da LANDR, implementar novos Serviços e funcionalidades e realizar auditorias e procedimentos para resolução de problemas, ou para fins promocionais. O usuário autoriza a LANDR a executar estas ações, e a autorização se estende a terceiros de confiança com os quais a LANDR trabalha.

Podemos usar terceiros para fornecer certos Serviços acessíveis através do Website. Não controlamos esses terceiros ou seus serviços, e você concorda que não seremos responsáveis perante você de forma alguma pelo seu uso de tais serviços. Esses terceiros podem ter seus próprios termos de uso e outras políticas. Você deve cumprir tais termos e políticas, bem como os termos deste Contrato, quando usar os Serviços. Se quaisquer tais termos ou políticas entrarem em conflito com este Contrato, você deve cumprir este Contrato, conforme aplicável. Depois de acessar nossos Serviços por meio de uma oferta ou link fornecido por um de nossos parceiros, é provável que compartilhemos alguns de seus dados com esse parceiro, mais especificamente, seu nome, endereço de e-mail, plano de assinatura de nossos Serviços e informações sobre o uso que você faz de nossos Serviços. O usuário nos autoriza a compartilhar tais informações com o parceiro acima referido. Os Dados compartilhados com este parceiro serão também regidos pelas condições de uso e pela política de privacidade deste parceiro.

Compartilhamento de seus bens

Nossos serviços lhe permitem compartilhar seus bens com os outros, então por favor, pense com cuidado sobre o que você compartilha. Você entende que assume todos os riscos, incluindo a divulgação pública indesejada, relacionados à sua decisão de compartilhar Seus Ativos. Ao compartilhar seu Acervo, o usuário se responsabiliza pela garantia de que as pessoas que vierem a ter acesso ao Acervo do Usuário compreendam o que têm permissão de fazer ou não fazer com o Acervo do Usuário. O compartilhamento de Ativos Próprios usando nossos Serviços não gera direito a qualquer tipo de pagamento por parte de qualquer pessoa usando nossos Serviços.

Quando o conteúdo é compartilhado com você ou você compartilha seus Ativos com outros usuários, oferecer comentários, sugestões e/ou feedback sobre o conteúdo do usuário no Website não significa que você adquira direitos de propriedade ou créditos nesse conteúdo, nem significa que você terá direito a quaisquer royalties ou outros pagamentos monetários derivados desse conteúdo. O mesmo se aplica a outros usuários que podem receber seus Ativos; eles não adquirirão quaisquer direitos de propriedade ou créditos sobre seus Ativos, nem terão quaisquer direitos a quaisquer de seus royalties ou outros pagamentos monetários derivados de seus Ativos. Sem aprovação por escrito da parte proprietária do conteúdo que foi compartilhado (incluindo você, se for seu conteúdo), não é possível compartilhar ou reproduzir o conteúdo de outro usuário. Para obter mais informações sobre os seus direitos como um contribuinte, compositor ou intérprete, por favor, consulte a sua organização, editor e/ou consultor legal de direitos autorais.

Política de Preços

A LANDR trabalha pelos músicos e criadores. Nossa política de preços tem o intuito de ser acessível e permitir que o máximo de artistas possível, de todo o mundo, use os Serviços LANDR. Você pode aumentar seus privilégios e adicionar recursos pagos a sua conta (transformando sua conta em uma conta "paga", "Premium"). Consulte nossos Termos de Preços para todos os detalhes sobre as regras que regulam tais upgrades e nosso Website para obter mais informações sobre nossa oferta gratuita, ofertas à La Carte e planos de assinatura para nossos Serviços e mais detalhes relacionados a upgrades, downgrades, faturamento, reembolsos e alterações em contas Pagas. Tanto os usuários de recursos gratuitos quanto pagos devem ter uma conta LANDR para utilizar os Serviços.

Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

Nós respeitamos a propriedade intelectual de terceiros e pedimos que você também o faça. Você não pode realizar o upload, compartilhar, lançar ou utilizar em nossos Serviços qualquer conteúdo — incluindo quaisquer arquivos de áudio, samples ou Gravações — sob o qual você não detém todos os direitos de propriedade intelectual necessários, a não ser que você possua o consentimento expresso por escrito de todas as pessoas detentoras da propriedade intelectual do conteúdo. Caso você não respeite essa regra, você assume todos os riscos e responsabilidades decorrentes e nós teremos o direito de remover em nosso Serviços qualquer conteúdo que viole os referidos termos. Doravante, você acorda em indenizar e salvar-nos de e contra quaisquer e todos custos pertinentes, despesas, perdas, responsabilidades e acidentes (incluindo, sem restrição, custos judiciais e honorários advocatícios sob uma base substancial de indenização) decorrentes de ou relativos a qualquer reclamação vinda do envio de propriedade intelectual sob a qual você não detém direitos aos nossos Serviços. Sem que haja a renúncia aos demais direitos e remédios, nós também podemos suspender ou remover a sua conta.

Nós respondemos a comunicados de suposta violação de direitos autorais se estes estiverem de acordo com a lei vigente e tais comunicados devem ser realizados por email. Reservamo-nos o direito de excluir ou desabilitar conteúdo alegadamente infrator e encerrar contas de infratores. Nosso agente designado para aviso de suposta violação de direitos autorais nos Serviços é: copyright@landr.com. Leia nossa Política de Direitos Autorais para mais informações sobre como lidamos com violações de direitos autorais.

Podemos usar e explorar, sem qualquer obrigação de pagamento ou atribuição de qualquer tipo, quaisquer comentários, feedback, sugestões ou ideias ("Feedback") que você nos forneça em conexão com o Contrato ou com os Serviços. Você renuncia a quaisquer direitos morais e direitos similares relativos ao Feedback que possa ter sob qualquer lei aplicável.

Nosso Serviço de Samples

O Serviço de Samples da LANDR é uma plataforma de plugins selecionados que permite ao usuário baixar determinadas extensões, predefinições, expansões e/ou itens similares de desenvolvedores terceirizados (doravante em conjunto, “Plugins”) do site de Plugins da LANDR ou de qualquer outro meio de suporte, para poder utilizá-los em seus projetos. Você pode usar os Samples desde que siga estes termos (incluindo nossa Política de Uso Aceitável e Uso Justo).

Para baixar uma Amostra e utilizá-la nos presentes termos, o usuário deverá resgatar um número fixo de créditos (“Créditos”). Você pode obter Créditos como parte da sua assinatura ou como complemento (consulte nossos Termos de Preços para mais detalhes). A LANDR poderá também oferecer regularmente algumas das Samples gratuitamente e/ou por prazo limitado, inclusive por meio de testes gratuitos ou outras formas de oferta (que poderão estar sujeitas a termos e condições específicas). O usuário somente precisará de Créditos para baixar Samples; não será necessário resgatar Créditos para pré-visualizações ou para ouvir as Samples, ou ainda para salvá-las para utilização futura na lista do usuário (desde que o usuário não as tenha baixado). Uma vez resgatados Créditos para Samples pelo usuário, ele poderá baixar as Samples novamente, quantas vezes desejar, sem precisar resgatar qualquer Crédito adicional. Se você baixar um arquivo de Sample com defeito, poderá solicitar um arquivo de Sample reparado ou corrigido; alternativamente, podemos, a nosso critério, decidir fornecer um reembolso de seus Créditos.

Queremos que sua experiência com as amostras seja a mais fácil possível. Portanto, sob os termos deste Contrato, você recebe uma licença não exclusiva, mundial, livre de royalties, perpétua, intransferível e não sublicenciável (i) para reproduzir os Samples, com ou sem modificações, exclusivamente para sua incorporação em suas Gravações (conforme definido abaixo), e (ii) para reproduzir, distribuir, transmitir, executar ou exibir publicamente, comunicar e disponibilizar ao público, e de outra forma usar os Samples (com ou sem modificações) exclusivamente conforme incorporados em tais Gravações, em todas as mídias e formatos, conhecidos ou criados posteriormente, incluindo para fins comerciais (a "Licença de Samples").

Para maior clareza, (i) esta Licença de Samples permite que você modifique, reproduza, distribua, transmita, execute ou exiba publicamente, comunique e disponibilize ao público, e de outra forma use os Samples, mas apenas na medida em que sejam usados como parte de suas Gravações, e (ii) esteja ciente de que é sua responsabilidade possuir ou ter obtido todos os direitos para qualquer uma de suas Gravações que incorpore nossos Samples.

Sua música é sua. Isto quer dizer que o usuário mantém a titularidade de todos os direitos de propriedade intelectual sobre a Gravação de seu trabalho musical que utilize qualquer Amostra, mas o usuário deve estar ciente de que não será proprietário de qualquer direito sobre qualquer Amostra, mesmo se incorporada a suas Gravações.

Tenha em mente que esta Licença de Samples não permite que você use os Samples de qualquer maneira que não esteja listada acima, incluindo, mas não se limitando a: (i) usar qualquer Sample de forma independente ou isolada, como efeitos sonoros ou como loops, (ii) vender, emprestar, ceder, compartilhar, dar, transmitir, alugar, atribuir ou de outra forma distribuir, transferir, fornecer ou disponibilizar a qualquer pessoa quaisquer Samples, exceto conforme incorporados em sua Gravação, (iii) usar qualquer Sample para a criação de uma biblioteca de sons ou samples ou como uma biblioteca de sons ou samples ou parte dela, incluindo para qualquer tipo de sintetizador, instrumento virtual, biblioteca de samples, produto baseado em samples ou outros instrumentos musicais, ou (iv) usar qualquer Sample para fins de treinamento de modelos de aprendizado de máquina, ou para qualquer forma de desenvolvimento de Inteligência Artificial (IA), incluindo, mas não se limitando à geração, síntese ou manipulação de áudio, MIDI ou qualquer outro conteúdo relacionado. Esta restrição se aplica a todas as formas de tecnologias, algoritmos ou sistemas baseados em IA que envolvam processamento de dados, aprendizado ou criação de conteúdo, seja para uso comercial ou não comercial, ou; (v) vender, emprestar, ceder, compartilhar, dar, transmitir, alugar, atribuir ou de outra forma distribuir, transferir, fornecer ou disponibilizar a qualquer pessoa qualquer Sample ou qualquer parte do Sample de forma independente ou reembalado em samples de áudio, bibliotecas de sons ou efeitos sonoros, exceto conforme permitido por nós. Caso contrário, você pode usar qualquer Sample da forma que desejar, desde que incorpore o Sample em sua Gravação e siga os termos desta Licença de Sample.

Além disto, (i) qualquer autor, compositor ou artista que tenha produzido as Samples terá renunciado aos direitos morais a que façam jus, para permitir que o usuário exerça os direitos da licença acima citada; e (ii) qualquer autor, compositor ou artista que tenha produzido as Samples terá renunciado a qualquer direito de receber royalties do usuário pela utilização das Amostras, seja diretamente ou por intermédio de uma sociedade específica, sob qualquer esquema de licenciamento jurídico renunciável ou compulsório ou sob qualquer espécie de tarifação aplicável. Isso significa que você pode usar os Samples sem preocupações sobre o pagamento de royalties ou outros problemas de direitos autorais relacionados aos produtores originais, desde que siga os termos desta Licença de Samples.

Entretanto, o usuário não poderá utilizar o nome (incluindo qualquer pseudônimo), a imagem ou semelhança de qualquer artista (como um autor, compositor, intérprete ou produtor) ou fabricante que tenha produzido a Amostra, de qualquer forma, sem a autorização prévia por escrito do artista, do produtor ou da LANDR. Por exemplo, o usuário não poderá incluir o termo “Apresentando” com o nome de um artista associado à Amostra no título da sua Gravação. Nada nesta Licença de Samples lhe dá permissão para afirmar ou implicar que você está, ou que seu uso dos Samples está, conectado com, ou patrocinado, endossado ou com status oficial concedido por nós, qualquer artista que tenha produzido um Sample ou qualquer outra pessoa.

É sua responsabilidade reter todas as informações fornecidas com os Samples como parte dos Metadados (conforme definido abaixo) de qualquer Gravação que incorpore nossos Samples.

Entenda que, se você não cumprir com esta Licença de Samples, provavelmente correrá o risco de perder seus direitos sob ela automaticamente. Se isso acontecer, seus direitos serão automaticamente restabelecidos quando sua falha em cumprir for resolvida dentro de 30 dias de sua descoberta da violação; ou mediante restabelecimento por nós.

Para maior clareza, nada aqui afeta qualquer direito que nós ou qualquer pessoa que tenha direitos em um Sample possa ter de buscar recursos por sua não conformidade com esta licença.

As informações fornecidas com as Samples da LANDR poderão incluir links para sites de terceiros na internet. Ao utilizar esses links, o usuário estará deixando os Serviços da LANDR. Não monitoramos esses links, e o usuário os utiliza por sua própria conta e risco. Não somos responsáveis por qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado de quaisquer negociações que você possa ter em ou através de um website de terceiros ou como resultado da presença de qualquer publicidade de terceiros nos Serviços, conforme também declarado em nosso Contrato principal.

A LANDR não se obriga a monitorar, filtrar, remover ou analisar qualquer Amostra, conteúdo ou outras informações e materiais fornecidos por terceiros (mas poderá fazê-lo a seu critério exclusivo). Não garantimos de forma alguma que os Samples e qualquer conteúdo ou outras informações e materiais fornecidos por terceiros através do nosso Serviço de Sample sejam precisos, completos, legais, não infratores, confiáveis, atuais ou livres de erros.

Podemos decidir, a nosso exclusivo critério, remover quaisquer Samples de nossos Serviços ou fazer quaisquer outras alterações em nosso Serviço de Samples.

Além dos termos desta Licença de Samples, seu uso do nosso Serviço de Sample está sujeito aos termos do nosso Contrato principal e suas políticas relacionadas.

Nosso Serviço de Plugins

O Serviço de Plugins da LANDR é uma plataforma de plugins curada que permite baixar certos plugins, presets, expansões e/ou itens similares de desenvolvedores terceiros (coletivamente, "Plugins") do nosso site de Plugins ou qualquer outro suporte, para que você possa usá-lo em seus projetos. Você pode usar os Plugins desde que siga estes termos (os "Termos de Plugin"), os termos do Contrato principal (incluindo nossa Política de Uso Aceitável e Uso Justo).

Os Plugins estão sendo oferecidos aos usuários NA FORMA EM QUE SE ENCONTRAM e a LANDR não oferece garantia ou declarações exceto nas formas expressamente citadas. A LANDR não se obriga a monitorar, filtrar, remover ou avaliar qualquer Plugin, conteúdo, outras informações e materiais fornecidos por terceiros (mas poderá fazê-lo a seu critério exclusivo). Não garantimos de forma alguma que os Plugins e qualquer conteúdo ou outras informações e materiais fornecidos por terceiros através do nosso Serviço sejam precisos, completos, legais, não infratores, confiáveis, atuais ou livres de erros.

A LANDR se compromete a se empenhar ao máximo para assistir o usuário em caso de problemas ou questões que surgirem com Plugins, inclusive fazendo as solicitações cabíveis aos desenvolvedores terceirizados. Entretanto, o usuário deve compreender que alguns problemas e questões somente poderão ser tratados pelo desenvolvedor terceirizado e a LANDR não pode garantir que solucionará todos os problemas e questões que possam ocorrer com um Plugin.

Os Plugins podem ser fornecidos com termos de licença de usuário final diferentes e específicos de seus respectivos desenvolvedores terceiros. Quando isso acontecer, tais termos de licença de usuário final regerão seu uso dos Plugins. Se nenhum termo de licença de usuário final for fornecido com um Plugin, você receberá uma licença mundial, não exclusiva, perpétua (sujeita ao pagamento integral do plano de pagamento rent-to-own ou do preço integral, conforme explicado abaixo) para executar, exibir e usar o Plugin em qualquer dispositivo compatível de sua propriedade ou sob seu controle.

A LANDR oferece ao usuário opções diferentes para pagar pela aquisição de um Plugin, quitando o valor integral imediatamente ou pagamento diversas parcelas mensais pelo plano de pagamento de locações (sendo também possível que apenas uma dessas opções seja oferecida). Se você optar por nosso plano de pagamento rent-to-own, estará adquirindo uma licença mensal que permanecerá válida enquanto você continuar seus pagamentos mensais. Depois de pagar todos os seus pagamentos mensais, sua licença mensal se tornará uma licença perpétua. Se você interromper seus pagamentos mensais, perderá sua licença mensal e seu Plugin se tornará inoperante até que você reinicie seus pagamentos mensais.  O pagamento é devido por qualquer um dos métodos descritos em nosso Website na data em que você fizer seu pedido.  Todos os pagamentos devidos a nós se tornarão devidos imediatamente após o encerramento da licença.

Podemos oferecer testes gratuitos para Plugins, que podem estar sujeitos a termos e condições específicos que serão disponibilizados com a oferta relevante.

Cobraremos imediatamente o preço integral de sua compra ou sua taxa de assinatura Premium mensal ou anual (conforme selecionado por você durante a compra) no cartão de crédito incluído em sua Conta. Naturalmente, se o usuário estiver usufruindo do seu período de teste, a LANDR aguardará até o final desse período antes de efetuar qualquer cobrança (conforme os termos e condições do respectivo período de teste gratuito).

Se você selecionar nosso plano de pagamento rent-to-own, cobraremos automaticamente seu cartão de crédito a cada mês no dia do calendário correspondente ao início do seu plano de pagamento rent-to-own. No caso de seu plano de pagamento rent-to-own começar em um dia não contido em um determinado mês ou ano, cobraremos seu cartão de crédito no último dia de tal mês ou ano. Por exemplo, se o plano de pagamento de locações de um usuário tiver se iniciado no dia 31 de janeiro, a próxima cobrança será feita no seu cartão de crédito no dia 28 de fevereiro. O usuário reconhece que o valor cobrado mensalmente poderá variar por motivos que incluem volumes diferentes devido a ofertas promocionais ou alterações nas alíquotas de impostos incidentes sobre a operação, e o usuário pelo presente autoriza a LANDR a efetuar tais cobranças em seu cartão de crédito incluindo variações desse tipo. A LANDR poderá também autorizar periodicamente a antecipação de contas ou cobranças correspondentes no cartão de crédito do usuário. Nenhuma taxa ou encargo será reembolsável e não haverá reembolso ou crédito por períodos utilizados parcialmente.

Você pode interromper seu plano de pagamento rent-to-own para um Plugin a qualquer momento navegando até a página Meus Plugins no Website. Ele entrará em vigor no final do seu mês faturado atual, momento em que sua licença terminará e você não terá mais o direito de usar o Plugin. O usuário poderá continuar com seu plano de pagamento de locações no futuro, desde que o Plugin ainda esteja sendo oferecido nos Serviços de Plugins, com a opção de plano de pagamento de locações. Se o usuário mantiver o plano de pagamento de locações ativo, todos os pagamentos feitos por ele antes do cancelamento serão creditados no seu plano de pagamento de locações. O usuário deve compreender que a LANDR não pode oferecer qualquer garantia de que, se o usuário interromper seu plano de pagamento de locações, o Plugin ainda estará disponível para locação sob o mesmo plano no futuro.

Reservamo-nos o direito de remover e/ou descontinuar quaisquer Plugins disponibilizados em qualquer plano de Assinatura, bem como parar de oferecer suporte a Plugins vendidos ao longo do tempo, a nosso critério absoluto.

Entenda que, se você não cumprir com estes Termos de Plugins, bem como quaisquer termos do Contrato principal, provavelmente correrá o risco de perder seus direitos aos Plugins automaticamente. Se isto acontecer, os direitos do usuário poderão ser readmitidos quando a situação de inadimplemento for solucionada, a critério exclusivo da LANDR ou do desenvolvedor terceirizado em questão. Para maior clareza, nada aqui afeta qualquer direito que nós ou o desenvolvedor terceiro (ou qualquer outra pessoa que tenha direitos em um Plugin) possamos ter de buscar recursos por sua não conformidade com estes termos ou seus próprios termos relacionados aos Plugins.

As informações fornecidas com os Plugins poderão incluir links para sites de terceiros na internet. Ao utilizar esses links, o usuário estará deixando os Serviços da LANDR. A LANDR não monitora esses links, e o usuário os utiliza por sua própria conta e risco. A LANDR não se responsabiliza por qualquer perda ou dano de qualquer espécie incorrido em decorrência de transações que o usuário possa ter realizado por meio de sites de terceiros na internet ou pela presenta de qualquer tipo de publicidade de terceiros nos Serviços. 

Não seremos responsáveis por qualquer defeito se: você usar os Produtos depois de nos informar sobre o defeito; ou o defeito surgir através do uso indevido ou armazenamento inadequado dos Produtos; ou você alterar ou reparar os Produtos sem nosso consentimento por escrito.

Sujeito a estas condições nesta seção sobre "Defeitos", se qualquer um dos Produtos estiver com defeito, os substituiremos por outra versão para download.  Se cumprirmos com esta condição, não teremos mais responsabilidade por quaisquer defeitos.

Programa Fair Trade AI

Visão Geral Rápida do Programa

O Programa Fair Trade AI permite que usuários da LANDR Distribution optem por participar e contribuam com suas Gravações Qualificadas para uso no treinamento de modelos de IA e desenvolvimento de produtos de IA. Ao optar por participar, você concede à LANDR e seus Colaboradores de IA o direito de usar, modificar e distribuir suas gravações globalmente, incluindo para fins comerciais.

Para participar, você deve possuir 100% dos direitos sobre suas gravações e renunciar a quaisquer direitos morais. Em troca, você receberá uma participação pro-rata (com base no total de segundos de áudio que você contribuir) de 20% de TODA a receita líquida gerada pelos produtos e serviços de IA que usarem suas gravações. Observe que, como os produtos de IA desenvolvidos pela LANDR e seus Colaboradores de IA são livres de royalties para os usuários finais, você e a LANDR não receberão royalties adicionais das produções musicais geradas por essas ferramentas de produção musical impulsionadas por IA.

Você pode cancelar a participação no programa a qualquer momento, o que significa que suas gravações não serão mais incluídas em conjuntos de dados futuros. No entanto, gravações que já foram usadas para treinar modelos de IA não podem ser removidas. Neste caso, você continuará a receber sua participação de 20% da receita líquida enquanto os produtos ou serviços resultantes continuarem a gerar receita.

Se você usar nosso Serviço de Lançamento e decidir participar do nosso Programa Fair Trade AI ("Programa Fair Trade AI"), você nos dá o direito de usar suas Gravações Qualificadas como parte de nossos conjuntos de dados de IA (os "Conjuntos de Dados"), que usamos ou permitimos que terceiros usem para treinar modelos de IA e desenvolver e oferecer produtos e serviços de IA (os "Produtos de IA").

"Gravações Qualificadas" significa apenas e exclusivamente gravações (e quaisquer metadados relacionados) para as quais você possui todos e quaisquer direitos relevantes, incluindo 100% dos direitos de gravação de som (incluindo quaisquer direitos masters e quaisquer chamados direitos vizinhos) e 100% dos direitos de publicação (incluindo direitos mecânicos, direitos de execução e letras) para o Mundo e para as quais você concorda em renunciar a todos e quaisquer chamados direitos morais que possam existir em ou em conexão com as gravações.

Para evitar dúvidas e a título de exemplo, as Gravações Qualificadas excluem:

a) covers de músicas;

b) músicas usando samples;

c) músicas em domínio público ou incluindo elementos em domínio público; e/ou

d) músicas que são representadas por uma editora, uma gravadora ou qualquer sociedade de cobrança (por exemplo, SOCAN/ASCAP, etc.), no todo ou em parte, não são elegíveis para o Programa Fair Trade AI e você não deve inscrevê-las no programa. Por essa razão, se você estiver contratado por uma editora ou gravadora ou se estiver afiliado a qualquer sociedade de cobrança, as Gravações sujeitas a esses contratos não serão elegíveis para serem Gravações Qualificadas.

Se você optar por participar do Programa Fair Trade AI, você nos concede um direito não exclusivo, transferível, sublicenciável, irrevogável* (*veja limitações de Cancelamento abaixo) e licença em todo o Mundo para usar as Gravações Qualificadas e autorizar nossos colaboradores e sublicenciados (nossos "Colaboradores de IA") a usar as Gravações Qualificadas para desenvolver e oferecer Produtos de IA, incluindo o direito de: a) reproduzir, converter, armazenar, usar e modificar, fazer obras derivadas, alterar e remixar as Gravações Qualificadas para aprendizado de máquina, treinamento, melhoria, modificação, validação, teste e avaliação de redes neurais, a fim de construir modelos de IA baseados, no todo ou em parte, nas Gravações Qualificadas; e b) criar e permitir que os usuários criem através de tais Modelos de IA Resultados que podem ser usados para exploração comercial; c) usar as Gravações Qualificadas para: i) pesquisa e desenvolvimento relacionados a aplicações de IA; e ii) para fins comerciais internos relacionados ao desenvolvimento de sistemas de IA e Produtos de IA.

* Cancelamento: Os usuários podem se retirar da participação futura optando por sair do programa na página de configurações de IA em https://app.landr.com/account/ai-settings. No entanto, modelos de IA treinados usando seu Conteúdo e quaisquer resultados de IA permanecerão inalterados.

Reservamo-nos o direito de remover certas Gravações Qualificadas do Programa Fair Trade AI caso suspeitemos que os critérios de elegibilidade não foram cumpridos, ou se a qualidade dos arquivos não for adequada e por qualquer outro motivo em que a remoção seja considerada necessária em nossa opinião razoável. Reservamo-nos ainda o direito de decidir em quais Conjuntos de Dados incluiremos suas Gravações Qualificadas, portanto, nem todos os Produtos de IA disponíveis criados a partir de modelos de IA usarão suas Gravações Qualificadas.

Qualquer propriedade das Gravações Qualificadas permanecerá exclusivamente com você e teremos o direito de usá-las dentro dos limites da licença estabelecida nestes termos.

Os modelos de IA usados como parte do Programa Fair Trade AI podem gerar certas gravações de som, que podem incluir faixas completas, samples, one shots, single hits, beats, loops, stems e itens similares (e quaisquer composições e/ou letras incorporadas neles) criados usando modelos de IA (os "Resultados"). Entre você e nós, qualquer propriedade dos Resultados, bem como quaisquer modelos de IA e dados e arquivos relacionados, incluindo quaisquer Produtos de IA, permanecerá conosco ou com nossos Colaboradores de IA, conforme o caso, e sujeito a qualquer desenvolvimento legislativo quanto à possibilidade de direitos autorais de tais Resultados.

Teremos o direito de explorar e autorizar nossos Colaboradores de IA a explorar tais Resultados durante o Prazo e posteriormente, incluindo o direito de: a) usar, dispor, promover, comercializar, vender, distribuir, executar, disponibilizar, transmitir, comunicar ao público e entregar os Resultados em todas e quaisquer mídias através de todos e quaisquer serviços, existentes agora ou descobertos posteriormente, e permitir que os usuários façam o mesmo; e b) corrigir quaisquer metadados relacionados às Gravações Qualificadas, ambos a) e b) sem qualquer pagamento adicional a você além daqueles especificados na próxima seção.

Se você optar por participar do Programa Fair Trade AI, terá direito a uma participação pro-rata de 20% das receitas líquidas efetivamente recebidas por nós pelo licenciamento de nossos Conjuntos de Dados para fins de Treinamento de IA e pela exploração dos Produtos de IA usando um Conjunto de Dados que inclua suas Gravações Qualificadas, líquido de qualquer: i) IVA, impostos sobre vendas aplicáveis; ii) devoluções, reembolsos, descontos, abatimentos, taxas de processamento de cartão de crédito e pagamento, créditos, estornos. Sua participação pro-rata será proporcional ao número de contribuições de Gravações Qualificadas no Conjunto de Dados usado para treinar um determinado modelo de IA.

Então, por exemplo, se sua Gravação Qualificada for uma de 10.000 em um Conjunto de Dados específico usado para treinar um modelo de IA, você receberá 1/10.000 de 20% da receita líquida que recebermos.

Os pagamentos serão processados diretamente para sua Conta todos os meses.

Você declara e garante que: a) você tem os direitos completos, licenças, consentimentos e autoridade para conceder os direitos concedidos aqui em relação às Gravações Qualificadas e que você renuncia a quaisquer chamados direitos morais conectados às Gravações Qualificadas; b) as Gravações Qualificadas: i) não infringem os direitos de terceiros e estão livres de qualquer malware e/ou vírus ou software prejudicial similar; c) nenhum outro direito, licença, consentimento, permissão ou autorização precisa ser obtido por nós, nossos Colaboradores de IA e/ou quaisquer usuários de terceiros para usar as Gravações Qualificadas e que você possui 100% de todos e quaisquer direitos nas Gravações Qualificadas (incluindo quaisquer direitos masters, direitos vizinhos e direitos de publicação); e d) nenhum pagamento é devido por nós, nossos Colaboradores de IA e/ou quaisquer usuários a terceiros relacionados ou em conexão com o uso das Gravações Qualificadas.

Mais especificamente em relação às Garantias do Usuário e Associação a PRO/CMO, ao participar do programa Fair Trade AI, você declara e garante que:

• Você tem o direito legal irrestrito de conceder à LANDR os direitos descritos neste Contrato.
• Seu Conteúdo não está exclusivamente atribuído a qualquer Organização de Gestão Coletiva (CMO), Organização de Direitos de Execução (PRO) ou Organização de Direitos Nacionais (NRO) (incluindo, mas não se limitando a ASCAP, BMI, SOCAN, PRS, GEMA, JASRAC) de forma que impeça a LANDR de licenciar o Conteúdo sob este Contrato.

Se seu Conteúdo estiver registrado em uma PRO ou CMO, você retém o direito de conceder à LANDR uma licença direta sem exigir aprovações adicionais dessas entidades.

Se seu Conteúdo estiver sujeito a um acordo exclusivo com uma PRO, CMO ou editora, você deve garantir que os direitos da LANDR sob este Contrato não entrem em conflito ou violem quaisquer termos de tais acordos. Você concorda em indenizar a LANDR por quaisquer reivindicações decorrentes de uma violação desta disposição.

Na máxima extensão permitida por lei, você renuncia a qualquer reivindicação de execução, mecânica, sincronização ou quaisquer outros royalties que possam surgir do licenciamento, sublicenciamento ou uso comercial de resultados gerados por IA derivados de seu Conteúdo sob este Contrato.

A LANDR não será obrigada a pagar quaisquer royalties, taxas ou pagamentos a PROs, CMOs ou NROs em seu nome, e você concorda que não direcionará tal entidade a cobrar royalties pelo uso de seu Conteúdo pela LANDR no treinamento de modelos de IA ou licenciamento.

Você reconhece que quaisquer Resultados de música gerados por IA criados usando seu Conteúdo são obras separadas e distintas, e você não tem reivindicação de royalties, direitos de execução ou propriedade sobre tal música gerada por IA, a menos que acordado separadamente por escrito. Se você posteriormente registrar seu Conteúdo em uma PRO, CMO ou NRO depois de conceder direitos à LANDR sob este Contrato, você concorda que tal registro não limitará retroativamente os direitos da LANDR ou criará novas obrigações financeiras para a LANDR.

Não obstante qualquer outra disposição sob este Contrato, você indenizará e isentará nós, nossos cessionários e nossos licenciados (incluindo nossos usuários e Colaboradores de IA) de e contra quaisquer e todas as reivindicações, responsabilidades, danos, perdas, custos e despesas (incluindo honorários advocatícios externos razoáveis) decorrentes ou de qualquer forma conectados com qualquer violação de suas obrigações, garantias e declarações sob esta seção.

Serviços de Liberação LANDR

Nosso Serviço de Lançamento permite que você disponibilize suas Gravações (conforme definido abaixo) para lojas digitais, serviços de streaming e outros serviços digitais e revendedores selecionados por nós ("Lojas Digitais"). As Lojas Digitais podem então oferecer suas Gravações para download, streaming, sincronização ou outra forma de exploração digital para seus clientes (coletivamente, "Explorações Online").

Suas Gravações

Por "Gravação", queremos dizer uma gravação sonora musical ou audiovisual (incluindo, a menos que declarado de outra forma aqui, no caso de uma gravação de som, qualquer música, letras e performances instrumentais e/ou vocais gravadas nela, incluindo quaisquer Samples que possam ser incorporados nela de acordo com a Licença de Samples, conforme o caso, e no caso de uma gravação audiovisual, qualquer gravação de som reproduzida nela e qualquer roteiro, direção, música e outras obras, qualquer semelhança e/ou voz, e quaisquer performances visuais, audiovisuais, instrumentais e/ou vocais gravadas em tal gravação audiovisual ou qualquer gravação de som reproduzida nela), que é enviada para sua conta LANDR e que você nos pede para disponibilizar ao público ou de outra forma distribuir através do nosso Serviço de Lançamento.

Liberação para Lojas Digitais

Entregaremos suas Gravações às Lojas Digitais que você selecionou. Em muitos casos, você não poderá selecionar os países ou regiões geográficas nas quais suas Gravações serão disponibilizadas. O usuário pelo presente autoriza a LANDR a disponibilizar as gravações do usuário em qualquer lugar do mundo. Portanto, você deve ter direitos mundiais sobre suas Gravações, incluindo sobre qualquer música e performances instrumentais e/ou vocais gravadas nelas; se você não tiver todos esses direitos sobre uma Gravação (incluindo sobre qualquer outra Gravação, sobre qualquer música ou qualquer performance instrumental, vocal ou outra gravada ou reproduzida nela) em qualquer região, você não deve lançar suas Gravações com nosso Serviço de Lançamento.

As Lojas Digitais podem optar por não disponibilizar em seus serviços uma ou mais de suas Gravações ou em certos territórios (ou remover Gravações a qualquer momento) de acordo com suas políticas e práticas. Também podemos recusar distribuir (ou podemos remover das Lojas Digitais) uma ou mais Gravações de qualquer ou todas as Lojas Digitais se recebermos quaisquer reivindicações legais sobre a(s) Gravação(ões) em particular, se acreditarmos razoavelmente que quaisquer reivindicações ou questões legais possam surgir, se uma Gravação puder violar os termos e condições de qualquer Loja Digital, ou por qualquer outro motivo em nosso julgamento comercial. E se nosso acordo com qualquer Loja Digital expirar ou terminar, ou se essa Loja Digital deixar de operar inteiramente ou em um território específico, suas Gravações não estarão mais disponíveis através dessa Loja Digital.

Ao optar por uma Loja Digital, você garante à LANDR que leu, compreende e concorda em estar vinculado por todos os termos e condições dessa Loja Digital e que você e suas Gravações e outro conteúdo cumprirão integralmente com esses termos e condições.

Cada Loja Digital determinará seus preços para seus respectivos clientes, bem como formato ou mídia e outros termos nos quais oferece gravações (incluindo suas Gravações) a seus clientes, a seu critério, usando estratégias de monetização como downloads digitais permanentes em uma base de pagamento por unidade ou uma taxa de assinatura para poder transmitir, sincronizar ou baixar temporariamente suas Gravações junto com outras gravações. As Lojas Digitais podem agrupar Gravações por gênero ou outras designações, podem criar e permitir que Clientes e outros ouçam clipes de visualização gratuitos de suas Gravações. Não somos responsáveis pelo que as Lojas Digitais fazem, e ao optar por uma Loja Digital específica, você concorda em aceitar e ter suas Gravações disponibilizadas a seus Clientes seguindo sua estrutura de preços e outras práticas e políticas periodicamente, e sob seu acordo conosco (ou com um de nossos representantes). As Lojas Digitais calculam Royalties de maneiras diferentes, e podem mudar a forma como calculam Royalties ao longo do tempo. Taxas de licenciamento, dedução por direitos autorais e outras taxas, conforme aplicável, podem ser deduzidas de seus Royalties pelas Lojas Digitais. As Lojas Digitais determinam os preços de varejo para gravações de som a seu exclusivo critério e podem alterar esses preços sem que forneçamos aviso a você.

Como exceção, se sua Gravação incorporar uma música previamente gravada e distribuída ao público com autorização de seu(s) proprietário(s) de direitos autorais (um "Cover Song"), concordamos então em buscar a concessão de uma licença autorizando sua reprodução mecânica em tal Gravação como parte de nosso Serviço de Lançamento (uma "Reprodução Mecânica de Cover") e, desde que possamos obter tal licença sob as condições padrão aplicáveis em cada país relevante (uma "Licença de Cover Song"), (i) assumiremos o pagamento dos royalties pagáveis sob tal Licença de Cover Song por quaisquer tais Reproduções Mecânicas Cobertas ("Royalties Mecânicos de Cover"), e (ii) você será considerado como tendo obtido o direito de reproduzir tal Cover Song em tal Gravação para fins de nosso Serviço de Lançamento em qualquer país aplicável do mundo em relação ao qual a reprodução mecânica desse Cover Song como parte de nosso Serviço de Lançamento tenha sido autorizada por uma sociedade coletiva de direitos autorais com direito de conceder tal autorização nesse outro país, excluindo México, Brasil, Paquistão e Índia. Para se beneficiar do dispositivo acima, o usuário deverá fornecer à LANDR, simultaneamente à apresentação de qualquer Gravação que incorpore uma Versão Cover, o título original exato e completo da Versão Cover e o nome exato e completo de qualquer compositor que tenha contribuído com a Versão Cover. Não lançaremos essa Gravação através do nosso Serviço de Lançamento até que possamos garantir uma Licença de Cover Song para o Cover Song incorporado em tal Gravação, momento em que lançaremos essa Gravação. Caso não possamos garantir uma Licença de Cover Song, informaremos que não conseguimos garantir, caso em que a exceção descrita neste parágrafo não se aplicará.

Embora o usuário possa selecionar as Lojas Digitais em que pretende oferecer as Gravações do usuário, ele deve compreender que a LANDR se obriga a firmar determinados contratos com essas Lojas Digitais, e que cabe exclusivamente à LANDR decidir com quais Lojas Digitais firmará tais contratos, bem como seus termos e condições. O usuário compreende que os termos do presente Contrato estão sujeitos aos contratos firmados entre a LANDR e as Lojas Digitais.

A LANDR procura fornecer as Gravações do usuário às Lojas Digitais selecionadas o mais rápido possível. Entretanto, o usuário deve compreender que essa operação pode levar de algumas horas a várias semanas, em determinadas Lojas Digitais, até que as Gravações do usuário sejam disponibilizadas aos respectivos clientes, bem como que a LANDR não tem qualquer tipo de controle sobre os processos internos e os atrasos de qualquer Loja Digital.

A Loja Digital pode também decidir não oferecer (ou retirar da venda) algumas ou todas as Gravações em alguns países ou até no mundo todo, conforme suas próprias políticas e práticas. Não cabe à LANDR forçar as lojas a oferecerem as Gravações dos usuários. Se o contrato firmado entre a LANDR e a Loja Digital for rescindido ou expirar, a LANDR deixará de oferecer as Gravações do usuário a essa Loja Digital. Nesse caso, notificaremos os usuários o quanto antes.

Uso de Tecnologias de Inteligência Artificial em Conexão com nosso Serviço de Lançamento

Em conexão com a distribuição de conteúdo criado usando tecnologias de Inteligência Artificial, agora conhecidas ou desenvolvidas posteriormente (doravante "Tecnologias de IA") e distribuindo os resultados das mesmas via LANDR, conforme nossa Política de Uso Aceitável e Uso Justo e nossa posição corporativa sobre o uso justo de tecnologias de IA para criar conteúdo, reservamo-nos o direito de recusar distribuir parte ou todo o seu conteúdo, a nosso exclusivo critério.

Se suspeitarmos que você está usando exclusivamente Tecnologias de IA generativas para criar conteúdo, também nos reservamos o direito de solicitar esclarecimentos sobre seus processos criativos. Isso pode envolver uma revisão de sua documentação e software usado, bem como qualquer outro processo que julguemos razoável para verificar seu uso de Tecnologias de IA na criação de certas Gravações. Se descobrirmos que você tem violado nossa política de uso justo, reservamo-nos o direito de suspender seu catálogo de distribuição e acesso ao produto por um período de seis meses, ou de encerrar sua conta, a nosso exclusivo critério.

Serviço de Lançamento Digital - Pagamentos

Transferiremos para você cem por cento (100%) da Receita Líquida que recebermos das Lojas Digitais. "Receita Líquida" significa os valores reais que recebemos das Lojas Digitais diretamente atribuíveis à Exploração Online de suas Gravações, menos quaisquer reembolsos, impostos, tarifas, taxas, royalties (exceto Royalties Mecânicos Cobertos), taxas de terceiros ou outras cobranças relacionadas à Exploração Online de suas Gravações, incluindo taxas de conversão de moeda ou taxas de processamento de pagamento incorridas no processo de transferir esse dinheiro para você (como PayPal).

Em conexão com a comissão de royalties a ser retida pela LANDR para aqueles usuários que usam nosso serviço gratuito ou que optam por prosseguir através do nosso serviço "à la carte" (taxa por lançamento), observe que:

Os usuários do Serviço de Lançamento da LANDR que pagaram por seu lançamento "à la carte" (taxa por lançamento) estão sujeitos a uma comissão de quinze por cento (15%) sobre seus royalties em suas faixas que estão ativas nos Serviços da LANDR; e

Os usuários do Serviço de Lançamento da LANDR que conseguiram lançar conteúdo via serviço de assinatura e que não renovaram sua assinatura permanecerão ativos nos serviços de streaming, mas cederão à LANDR 15% da Receita Líquida recebida pela LANDR, assim que for recebida, enquanto não estiverem inscritos, como meio de compensar o custo de executar nosso Serviço de Lançamento. Assim que tais usuários se reinscreverem na LANDR, a LANDR deixará de receber qualquer comissão sobre a Receita Líquida recebida a partir desse momento. Os usuários não poderão recuperar retroativamente royalties ganhos enquanto estavam sem assinatura.

Se você optou e se registrou para nosso serviço separado de Content ID, que usa o serviço ContentID do YouTube e outros métodos para detectar vídeos que contêm suas Gravações, deduziremos 20% (para assinantes Premium) ou 30% (para usuários não Premium) da Receita Líquida paga a nós atribuível a vídeos que exploram suas Gravações que foram detectados usando esses métodos.

Faremos o possível para lançar em sua conta o seu Lucro Líquido no prazo de quinze (15) dias úteis após o recebimento. Por favor, entenda que geralmente haverá um atraso entre quarenta e cinco (45) e noventa (90) dias entre o dia em que uma Loja Digital transmite ou baixa sua Gravação e o dia em que recebemos o pagamento de seu Lucro Líquido.

Uma vez que o Lucro Líquido tenha sido creditado em sua conta, você poderá sacar todo ou parte dele a seu critério. Você será responsável por quaisquer taxas bancárias (incluindo taxas de conversão de moeda) ou outras cobranças relacionadas a tais saques. Se você nos dever quaisquer quantias, temos o direito de deduzir a totalidade ou parte dessas quantias de qualquer Lucro Líquido devido a você.

Você entende e aceita que não pagaremos juros sobre qualquer saldo de Lucro Líquido em sua conta, mesmo que possamos receber juros ou ganhos sobre tal saldo. Além disso, se você disponibilizar sua música conjuntamente com qualquer pessoa que participe da criação ou execução de qualquer obra musical e/ou letras incluídas em sua Gravação e/ou na produção ou realização de suas Gravações (como compositores, letristas, músicos, cantores, produtores musicais, criadores de gravações de som ou outros), você será o único responsável por registrar suas divisões na LANDR e, sujeito ao parágrafo seguinte, será o único responsável por fazer qualquer pagamento a tal pessoa que possa ser devido em consideração por tais direitos. e

Para evitar dúvidas, você não será responsável por (i) quaisquer autorizações de quaisquer direitos e pagamentos relacionados a quaisquer Samples incorporados em suas Gravações de acordo com a Licença de Samples, (ii) nem pela autorização de quaisquer direitos e pagamentos a qualquer autor e compositor de qualquer Cover Song que possa ser incorporado em suas Gravações de acordo com qualquer Licença de Cover Song.

Teremos o direito de reter quaisquer pagamentos em sua Conta no caso de qualquer suspeita e/ou alegada violação de suas Gravações de quaisquer direitos de terceiros, bem como no caso de qualquer atividade fraudulenta suspeita ou possível violação destes Termos, incluindo o Contrato principal. As Lojas Digitais podem ter o direito de fazer o mesmo, caso em que não receberemos qualquer ou parte de sua Receita Líquida.

Temos o direito de confiar na contabilidade, uso e outras declarações recebidas das Lojas Digitais para todos os fins, mas não temos obrigação de auditar ou de outra forma contestar os cálculos de receita ou declarações que nos são fornecidas pelas Lojas Digitais. Se você nos pedir para proceder a uma auditoria de uma Loja Digital e aceitarmos, a nosso exclusivo critério, prosseguir, você será responsável por todas as taxas de auditoria (e podemos pedir que você nos pague antecipadamente ou optar, a nosso critério, por deduzir tais taxas de auditoria da Receita Líquida em sua conta). Qualquer objeção relacionada aos cálculos e pagamento da Receita Líquida, ou qualquer ação judicial decorrente, deve ser feita (e qualquer ação judicial iniciada) no máximo um (1) ano após a data em que a Receita Líquida relevante for creditada em sua conta, e você renuncia a qualquer prazo de prescrição mais longo que possa ser permitido por lei, em qualquer jurisdição.

Se recebermos um pagamento único de uma Loja Digital que não seja atribuível a qualquer conta(s) de usuário específica ou gravações específicas de qualquer conta de usuário específica, determinaremos, a nosso exclusivo critério, se e em que medida qualquer parte de tais valores será pagável sob este documento a cada usuário. Sem limitar a frase imediatamente anterior, podemos determinar distribuir tais valores (i) em uma base pro-rata com base no número de usuários com quem a LANDR tem acordos de distribuição; (ii) a seu critério entre usuários com base em ganhos históricos e/ou fórmula de proxy determinada exclusivamente pela LANDR; ou (iii) com base no valor que a Loja Digital credita a nós para suas Gravações subsequente ao pagamento a nós.

Metadados

As Lojas Digitais exigem que forneçamos certas informações com suas Gravações, principalmente na forma de metadados, como imagens de arte, nome do artista, logotipo, marcas registradas, marcas de serviço, títulos de músicas e álbuns, informações biográficas e outras, incluindo nomes de compositores e editoras ("Metadados"). Você deve possuir ou ter o direito de compartilhar todos os direitos necessários em qualquer informação que você fornecer e deverá garantir que tais Metadados estejam corretos em todos os momentos quando você estiver usando nossos Serviços. A LANDR solicitará tais informações quando o usuário optar por enviar Gravações a uma Loja Digital. O usuário se responsabiliza pelo fornecimento à LANDR e todas as informações necessárias, e no caso de a LANDR ou uma Loja Digital solicitar ao usuário qualquer tipo de correção de erros, o usuário se compromete a providenciá-la o mais rápido possível. Se o usuário deixar de corrigir os referidos erros, pode haver atraso ou impossibilidade de liberação das Gravações às Lojas Digitais.

Códigos Universais de Produtos e Códigos Internacionais Padrão para Gravações

O ISRC é obrigatório para qualquer Gravação liberada para uma Loja Digital. Cada Gravação deve ter seu próprio ISRC. O usuário deverá fornecer o ISRC da Gravação ao solicitar sua liberação. Se você não tiver um ISRC para sua Gravação, podemos fornecer um, bem como códigos de produto universais (UPC). Esses códigos são fornecidos a você pessoalmente e em relação a Gravações específicas, e você não pode transferi-los para outra pessoa como um produto independente, mas apenas junto com a Gravação relevante contra a qual foram atribuídos.

Se você nos pedir para fornecer um ISRC, significa que você nos autoriza a usar todas as informações necessárias (incluindo a identidade do proprietário dos direitos em cujo nome o ISRC foi atribuído e Metadados de referência sobre a gravação, incluindo o nome do artista, título da faixa, versão, ano da primeira publicação, duração da faixa e outros dados relevantes) e a manter registros de tais informações.

Você não pode solicitar um ISRC, nem criar um novo usando outros serviços se já tiver um para sua Gravação.

Avisos Consultivos

O usuário se responsabiliza por determinar os alertas de conteúdo impróprio nas Gravações do usuário, inclusive alertas aos pais, e se o alerta for exigido pela legislação em vigor ou por alguma norma, ou se o usuário julgar apropriado incluí-lo, cabe ao usuário providenciar o alerta de conteúdo impróprio nas Gravações do usuário ao solicitar sua liberação. Você não entregará através do Serviço de Lançamento Digital uma Gravação e qualquer arte, imagens, letras ou outros Metadados ou material que tenha sido rejeitado ou banido por uma autoridade governamental competente no país onde lançaremos sua Gravação.

Cessão de Direitos

A LANDR trabalha para e em nome de músicos e criadores. Portanto, você NÃO está nos cedendo ou transferindo quaisquer direitos autorais ou direitos de propriedade sobre suas Gravações, mas apenas nos concedendo os direitos não exclusivos e licenças descritos nestes termos. .

Para permitir à LANDR que preste seus Serviços de Liberação, o usuário pelo presente concede à LANDR todos os direitos necessários para a Exploração On-Line das Gravações do usuário e quaisquer Metadados a serem fornecidos por meio de Lojas Digitais. Mais precisamente, você nos concede o direito não exclusivo e sublicenciável e licença, em todo o mundo, para: (i) Reproduzir, sincronizar e comunicar suas Gravações ao público por telecomunicação (incluindo disponibilizar sua Gravação ao público por meios com ou sem fio de tal forma que os membros do público possam acessar suas Gravações de qualquer lugar e a qualquer momento escolhido individualmente por eles), e autorizar Lojas Digitais a fazer qualquer um dos itens acima (incluindo autorizar seus clientes a fazer reproduções de suas Gravações) em quaisquer formatos e através de qualquer mídia (agora conhecida ou existente no futuro), incluindo, sem limitação, downloads digitais permanentes, temporários, limitados e portáteis, streaming interativo, semi-interativo ou não interativo e serviços em nuvem; (ii) Criar, reproduzir e transmitir, e autorizar Lojas Digitais a criar, reproduzir e transmitir e autorizar seus clientes a reproduzir clipes de visualização gratuitos de suas Gravações; (iii) Usar todos os nome(s), fotografias, semelhanças, voz, imagens de arte, nome do artista, logotipo, marcas registradas, marcas de serviço, música ou títulos de músicas e álbuns, informações biográficas e outras fornecidas por você (em Metadados ou de outra forma) em conexão com a Exploração Online de suas Gravações nas Lojas Digitais e em qualquer um de nossos materiais de publicidade ou promocionais ou das Lojas Digitais. Solicitaremos sua aprovação por escrito antes de usar qualquer nome ou semelhança como endosso de nossos Serviços e websites ou de uma Loja Digital; (iv) Reproduzir, integrar e comunicar suas Gravações ao público através de listas de leitores das Lojas Digitais. Você pode revogar tal autorização a qualquer momento por meio de aviso por escrito à LANDR, caso em que a LANDR removerá suas Gravações de tais listas de leitores dentro de 30 dias úteis do recebimento do aviso por escrito da LANDR; (v) Coletar toda a receita (incluindo a Receita Líquida) das Lojas Digitais em conexão com a Exploração Online de suas Gravações.

Os direitos, licenças e garantias que você nos concede não cobrem, no entanto, a exploração de qualquer direito exclusivo sobre qualquer obra musical (música com ou sem letras) incluída em suas Gravações.

Suas responsabilidades

Você é responsável por sua conduta, seus Ativos e deve cumprir nossa Política de Uso Aceitável e Uso Justo. Suas Gravações e outro conteúdo incluído nos Serviços podem ser protegidos por direitos de propriedade intelectual de terceiros. Por favor não copie, carregue, baixe ou compartilhe o conteúdo, a menos que você tenha o direito de fazê-lo. A LANDR poderá revisar o conteúdo e a conduta do usuário, para verificar se mantêm a observância aos termos do presente Contrato e da Política de Uso Aceitável e Justo. Dito isso, não temos obrigação de fazê-lo. A LANDR não se responsabiliza pelo conteúdo publicado e compartilhado por terceiros utilizando os Serviços.

Com relação aos direitos e pagamentos de terceiros, você é o único responsável por: (i) Obter qualquer direito exigido para que façamos e autorizemos qualquer Exploração Online de suas Gravações, Metadados ou outras informações ou material que você possa nos fornecer na medida completa autorizada aqui de qualquer pessoa que participe da criação ou execução de qualquer obra (como músicas, roteiros ou direção) incluída em sua Gravação e/ou na produção ou realização de suas Gravações (como compositores, letristas, roteiristas, diretores, músicos, cantores, atores, figurantes, produtores musicais, criadores de gravações de som ou audiovisuais ou outros); (ii) Fazer qualquer pagamento a tal pessoa que possa ser devido em consideração por tais direitos mencionados no ponto (i); (iii) Pagar a qualquer pessoa que possa ter direito a isso, qualquer participação de qualquer pagamento de Receitas Líquidas feito por nós a você que possa ser devida e pagável a tais pessoas, exceto na medida em que tenhamos sido solicitados por você, sejamos capazes de, e efetivamente, pagar tal(is) participação(ões) de tal pagamento a tais pessoas; (iv) Pagar todos os valores que possam ser exigidos sob acordos coletivos de trabalho, tarifas de direitos autorais ou esquemas estatutários; (v) Pagar por todas as licenças e outras taxas exigidas de proprietários de direitos autorais (como editoras musicais) para reprodução, execução pública e qualquer outra exploração de suas Gravações e quaisquer Metadados ou outro material de imagens associados também; (iv)

Pelo pagamento de todos os impostos e retenções legais.

As responsabilidades acima não se aplicam a autores, compositores, intérpretes, produtores ou criadores associados a quaisquer Samples incorporados em suas Gravações de acordo com a Licença de Samples, conforme estabelecido aqui, nem a Reproduções Mecânicas de Cover de qualquer Cover Song incorporado em suas Gravações para as quais conseguimos obter uma Licença de Cover Song. .

Se, por qualquer motivo, a LANDR efetuar qualquer desses pagamentos pelas Gravações do usuário, a empresa terá o direito de deduzí-los de qualquer valor devido ao usuário, incluindo a Receita Líquida (bem como de exigir o reembolso de qualquer valor excedente em aberto).

Serviços de IA generativa

Nossas ferramentas de geração de música baseadas em IA, que fazem parte dos nossos Serviços (os "Serviços de IA generativa"), incluem ferramentas de inteligência artificial que geram e devolvem saída de áudio ("Saída") com base em dados e informações fornecidos por você em conexão com o seu uso de tais ferramentas ("Entrada") (Entrada e Saída são coletivamente denominadas "Seu Conteúdo").

Quando você nos fornece Entrada ou aos Serviços de IA generativa, você poderá receber Saída gerada e devolvida por um ou mais Modelos (definidos abaixo) com base em tal Entrada. As Saídas podem ser geradas por, mas não incluem, os modelos fundamentais de voz e música de inteligência artificial da LANDR ou de seus fornecedores (os "Modelos"). Entre a LANDR e você, você detém todos os direitos, títulos e interesses sobre a Saída em caráter perpétuo e, sujeito ao pagamento por você de todas as taxas não contestadas correspondentes a tal Saída, na máxima medida possível sob a lei aplicável, a LANDR, por meio deste, cede a você ou renuncia total e/ou irrevogavelmente em seu favor a todos os seus direitos, títulos e interesses, se houver, sobre tal Saída (mas excluindo, para maior clareza, quaisquer Modelos). Entre você e nós, você é e permanecerá o único e exclusivo proprietário de todos os direitos, títulos e interesses sobre toda e qualquer Entrada, e nós (e nossos fornecedores) detemos e retemos todos os direitos, títulos e interesses sobre os Serviços de IA generativa e todos os direitos de propriedade intelectual sobre eles.

Você, por meio deste, nos concede e aos nossos fornecedores uma licença irrevogável, não exclusiva e intransferível para usar Seu Conteúdo conforme necessário para cumprir nossas obrigações e exercer nossos direitos sob o Contrato. Para evitar dúvidas, não usaremos Seu Conteúdo para quaisquer fins de treinamento, exceto na medida em que isso seja necessário para que nós ou nossos fornecedores possamos fornecer a você os Serviços de IA generativa ou conforme você possa nos autorizar (como no contexto do nosso programa Fair Trade AI).

Você declara, se compromete e garante que (a) é o proprietário ou, de outra forma, possui os direitos e licenças necessários para usar e autorizar que nós e nossos fornecedores usemos as Entradas de qualquer forma contemplada pelo Contrato; e (b) possui o consentimento, autorização ou permissão por escrito de cada pessoa física que apareça ou seja incluída na Entrada para usar os dados pessoais e a imagem (incluindo vozes ou qualquer outra semelhança em conteúdo de áudio) de cada uma dessas pessoas para permitir a inclusão e o uso do Seu Conteúdo de qualquer forma contemplada pelo Contrato, inclusive para fins de uso dos Serviços de IA generativa conforme contemplado pelo Contrato.

Você declara, promete e garante que usará os Serviços de IA Generativa e o Output apenas em conformidade com o Acordo, com a Política de Uso Proibido para Serviços de IA Generativa (disponível em https://www.landr.com/prohibited-use-policy-generative-ai-services) (a “Política de Uso Proibido para Serviços de IA Generativa”) e com todas as leis, normas e regulamentos aplicáveis. A LANDR pode realizar revisões periódicas limitadas do seu uso dos Serviços de IA generativa para garantir a conformidade com o Contrato.

Não obstante qualquer disposição em contrário no Contrato, você não deverá, nem permitirá que quaisquer terceiros (a) usem a Saída para desenvolver modelos de inteligência artificial que concorram com nossos produtos e serviços ou (b) realizem Engenharia Reversa (definida abaixo) de qualquer aspecto dos Serviços de IA generativa ou dos sistemas usados para fornecer os Serviços de IA generativa. "Engenharia Reversa" significa desmontar, recompilar, descompilar, traduzir, realizar extração de modelo ou ataques de roubo de modelo ou, de outra forma, tentar descobrir o código-fonte ou os componentes subjacentes dos Serviços de IA generativa, algoritmos e sistemas dos Serviços de IA generativa (exceto na medida em que essas restrições sejam contrárias à lei aplicável).

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Isenções de Responsabilidade

Nossos Serviços de IA generativa são fornecidos "no estado em que se encontram" e "conforme disponíveis", sem garantias de qualquer tipo, sejam expressas, implícitas, legais ou de outra natureza. Na máxima medida permitida por lei, a LANDR e seus fornecedores renunciam expressamente a todas as garantias, incluindo quaisquer garantias implícitas de comerciabilidade, adequação a uma finalidade específica, titularidade e não violação de direitos. A LANDR e seus fornecedores não fazem declarações nem oferecem garantias de que nossos Serviços de IA generativa, ou qualquer conteúdo, material ou Saída fornecidos em conexão com eles, serão precisos, completos, confiáveis, atuais, seguros ou isentos de erros, ou de que o acesso aos nossos Serviços de IA generativa será ininterrupto ou livre de componentes prejudiciais (incluindo vírus ou código malicioso). O uso que você faz dos nossos Serviços de IA generativa é por sua exclusiva conta e risco. Você reconhece que, devido à natureza do aprendizado de máquina, a Saída que você gera usando nossos Serviços de IA generativa pode não ser exclusiva e pode ser semelhante ou idêntica à Saída devolvida a outros usuários. A LANDR e seus fornecedores não garantem a exclusividade da Saída, e quaisquer respostas geradas para outras pessoas não serão consideradas sua Saída. Você não terá quaisquer direitos sobre tal saída de terceiros. Todas as isenções de responsabilidade nesta seção se estendem e beneficiam a LANDR, suas afiliadas, licenciadores, fornecedores, prestadores de serviços e cada um de seus respectivos diretores, administradores, funcionários, agentes, sucessores e cessionários.

Termos específicos de Modelo

O seu acesso e uso de determinados Modelos de IA generativa podem estar sujeitos a termos, condições, diretrizes, políticas ou regras adicionais ("Termos específicos de Modelo"), que complementam e fazem parte integrante deste Contrato. Esses Termos específicos de Modelo podem variar conforme a versão ou o tipo de Modelo de IA generativa e podem incluir restrições de caso de uso, termos de licenciamento ou outras obrigações específicas do modelo.

Ao usar um Modelo de IA generativa abrangido por Termos específicos de Modelo, você concorda em cumprir tais termos adicionais. No caso de conflito entre esses Termos específicos de Modelo e o Contrato, os Termos específicos de Modelo aplicáveis prevalecerão exclusivamente em relação ao seu uso daquele Modelo de IA generativa específico.

Veja abaixo os Termos específicos de Modelo atualmente em vigor:

• Eleven Labs
• Stability AI

Reclamações de Violação e Avisos de Encerramento

Se recebermos um aviso ou considerarmos a nosso próprio critério que suas Gravações ou quaisquer Metadados ou outras informações ou material que você nos fornecer estão infringindo os direitos de terceiros (como seus direitos autorais, marcas registradas, direitos de publicidade ou outros direitos de propriedade intelectual) ou que você não está cumprindo qualquer uma de suas obrigações aqui, incluindo qualquer licença ou acordo pertencente às suas Gravações, informaremos e podemos, a nosso exclusivo critério, remover suas Gravações, Metadados e outras informações e material das Lojas Digitais até que você nos forneça prova suficiente, em nossa opinião exclusiva, de que você resolveu satisfatoriamente quaisquer questões pendentes relacionadas a tais reivindicações. Durante esse período, a LANDR poderá bloquear a Receita Líquida na conta do usuário, se acreditar, conforme seu julgamento cabível, que o usuário possa ter violado os termos do presente Contrato. Se determinarmos, usando nosso julgamento razoável, que suas Gravações ou quaisquer Metadados ou outras informações ou material que você nos fornecer possam infringir os direitos de terceiros, podemos deduzir, de qualquer valor pagável a você, quaisquer custos resultantes para nós (incluindo taxas e despesas legais), ou reter e manter as Receitas Líquidas de sua conta, sem renunciar aos outros direitos e recursos que possamos ter. Se a LANDR tiver de contratar um assessor jurídico para analisar as evidências de solução dos problemas enviadas pelo usuário, este se compromete a arcar com as custas judiciais e honorários advocatícios, a serem pagos antecipadamente à LANDR. As disposições deste parágrafo não se aplicam a Samples não modificados que possam ser incorporados em suas Gravações de acordo com a Licença de Samples e a reproduções mecânicas de Cover Songs que possam ser incorporadas em suas Gravações e para as quais garantimos uma Licença de Cover Song de acordo com isso.

Atividades Fraudulentas, Delituosas ou Ilícitas

Se acreditarmos, a nosso exclusivo critério, que você pode estar usando nossos Serviços para atividades fraudulentas, infratoras ou outras atividades ilegais, temos o direito de remover suas Gravações e cessar a contabilização da Receita Líquida para sua Conta e impedir qualquer saque de fundos de sua Conta até que estejamos satisfeitos de que você não está cometendo quaisquer atividades fraudulentas, infratoras ou outras atividades ilegais. Se, usando nosso julgamento razoável, determinarmos que você usou nossos Serviços para quaisquer atividades fraudulentas, infratoras ou outras atividades ilegais ou que você não esteja cumprindo qualquer uma de suas obrigações previstas neste instrumento, poderemos deduzir, de qualquer valor pagável a você, quaisquer custos daí resultantes para nós (incluindo honorários advocatícios) ou apreender e manter as Receitas Líquidas da sua conta e encerrar sua conta, sem renunciar a outros direitos e medidas que possamos ter.

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Declarações, Garantias e Indenizações

Ao utilizar os Serviços da Landr, o usuário pelo presente declara e garante que:

• Você tem a idade prescrita para legalmente celebrar e formar contratos sob a lei aplicável (e se você estiver abaixo da idade prescrita no país onde reside, você revisou este Contrato com seu pai ou responsável para garantir que você entende e é legalmente capaz de concordar em estar vinculado a ele, sua aceitação dele significando que você declara e garante que é legalmente capaz de se vincular por este Contrato);
• Você tem o direito e autoridade para celebrar este Contrato e nos conceder todos os direitos especificados;
• a execução e cumprimento de suas obrigações sob este Contrato não constituem uma violação de ou conflito com qualquer outro acordo ou arranjo pelo qual você está vinculado
• Suas Gravações (exceto Samples não modificados que possam ser incorporados em suas Gravações de acordo com a Licença de Samples e exceto reproduções mecânicas de Cover Songs que possam ser incorporadas em suas Gravações e para as quais garantimos uma Licença de Cover Song de acordo com isso) e quaisquer outros materiais e informações que você nos fornecer (como nomes, arte, imagens e imagens e/ou outros Metadados) e qualquer Exploração Online autorizada aqui não violam qualquer lei e não infringem os direitos autorais, marcas registradas, direitos de publicidade e imagem ou quaisquer outros direitos de outra pessoa.
• Não há reivindicações, demandas ou qualquer forma de litígio pendente ou, tanto quanto você sabe, ameaçado com relação a qualquer uma de suas Gravações;
• Não seremos obrigados a fazer pagamentos a terceiros em conexão com seu uso de suas Gravações;
• Suas Gravações não contêm vírus ou quaisquer outros programas ou tecnologia projetados para interromper ou danificar qualquer software ou hardware.

Você concorda em defender, indenizar e isentar nós, nossos licenciados (como Lojas Digitais) e nossos executivos, diretores, afiliadas, funcionários, acionistas, agentes e usuários de e contra quaisquer e todas as responsabilidades, danos, perdas e despesas, incluindo, sem limitação, taxas legais e contábeis razoáveis, decorrentes de ou de qualquer forma conectadas com qualquer reivindicação, demandas ou ações relacionadas ao seu acesso ou uso dos Serviços, incluindo qualquer violação deste Contrato (cada uma uma "Reivindicação"). Se você tiver que nos indenizar sob esta Seção, teremos o direito de controlar a defesa, acordo e resolução de qualquer Reivindicação às suas próprias custas. Você não pode liquidar ou de outra forma resolver qualquer Reivindicação sem nossa permissão expressa por escrito.

Encerramento dos Serviços

Você pode usar livremente nossos serviços a qualquer momento. A LANDR reserva para si o direito de suspender ou encerrar os Serviços a qualquer tempo, a seu critério exclusivo e sem aviso prévio. A LANDR poderá, por exemplo, suspender ou rescindir o direito do usuário aos Serviços se este não observar os termos do presente Contrato, ou se utilizar os Serviços de forma que possa implicar à LANDR responsabilidade civil, prejudicar os Serviços ou seu uso por parte de outras pessoas.

Mais precisamente, cessaremos nossos Serviços para suas Gravações se, mas não limitado a:

• Sua assinatura de sua Conta terminar por qualquer motivo;
• Você nos enviar um aviso por escrito pedindo que cessemos o lançamento de suas Gravações;
• O usuário violar os termos do presente Contrato;
• Acreditarmos, a nosso exclusivo critério, que você pode usar nossos Serviços para quaisquer atividades ilegais, incluindo o lançamento de Metadados, informações e outros materiais infratores;
• Você não está em conformidade com nossa Política de Uso Aceitável e Uso Justo;
• Seu uso de um Plugin não está em conformidade com os termos deste Contrato ou os termos da licença de usuário final do desenvolvedor terceiro;
• A LANDR decidir encerrar qualquer dos Serviços prestados;
• Decidirmos que não queremos lançar suas Gravações por qualquer motivo e a nosso exclusivo critério.
• Se encerrarmos o lançamento de qualquer uma de suas Gravações, solicitaremos dentro de trinta (30) dias que todas as Lojas Digitais aplicáveis removam suas Gravações, incluindo quaisquer Metadados, informações e outros materiais relacionados. A LANDR não terá qualquer obrigação adicional em relação ao usuário, exceto pelo pagamento da Receita Líquida auferida antes da data em que as Lojas Digitais removerem as Gravações do usuário. As Lojas Digitais podem levar semanas até removerem as Gravações do usuário e até que a LANDR receba toda a receita das respectivas vendas.
  

Exceto para contas Pagas, reservamo-nos o direito de encerrar e excluir sua Conta se você não tiver acessado nossos Serviços por vinte e quatro (24) meses consecutivos. É claro que forneceremos aviso através do endereço de e-mail associado à sua Conta antes de fazê-lo. Se coletarmos royalties em seu nome que você ainda não retirou quando encerrarmos sua conta, os consideraremos abandonados e redistribuiremos tais royalties entre os usuários existentes a nosso exclusivo critério.

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Contas inativas

Uma conta será considerada "Inativa" se não tiver sido acessada ou usada por um período contínuo de vinte e quatro (24) meses. Para os fins desta disposição, "acessar ou usar" inclui qualquer um dos seguintes atos: fazer login na conta, iniciar ou concluir um saque, enviar ou modificar conteúdo ou interagir de qualquer outra forma com os Serviços a partir dos nossos apps.

A LANDR reserva-se o direito de encerrar qualquer conta Inativa, a seu exclusivo critério. Se uma conta Inativa tiver saldo positivo, a LANDR manterá essa conta online e  reserva-se o direito de cobrar uma tarifa mensal de manutenção de plataforma de vinte dólares (USD $20) (a "Tarifa de Manutenção"), refletindo os custos contínuos associados à manutenção de contas de usuário, incluindo infraestrutura, conformidade, prevenção de fraude e sistemas de processamento de pagamentos. A Tarifa de Manutenção será deduzida do saldo da sua conta mensalmente e não excederá o saldo disponível na sua conta; nenhum saldo negativo será criado como resultado de tais deduções.

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Reativação

Se um usuário acessar sua conta ou iniciar qualquer atividade de conta, a conta deixará de ser considerada Inativa e a Tarifa de Manutenção deixará de ser aplicada de forma prospectiva. Qualquer Tarifa de Manutenção aplicada anteriormente não será reembolsável.

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Notificação

A LANDR fará esforços razoáveis para notificar os usuários antes de sua conta ser classificada como Inativa e antes da aplicação de quaisquer Tarifas de Manutenção, usando as informações de contato associadas à conta.

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Conformidade legal

Sem prejuízo do exposto, a aplicação das Tarifas de Manutenção estará sujeita às leis e regulamentos aplicáveis e poderá ser limitada ou não aplicada em determinadas jurisdições em que for proibida.

Termos Financeiros Gerais

Salvo indicação em contrário, todas as referências a moedas devem ser em dólares americanos.

Se você pagar quaisquer Taxas pela Plataforma LANDR usando um cartão de crédito, você declara estar autorizado a usar esse cartão e que (i) forneceu informações financeiras verdadeiras e precisas. Você especificamente instrui e nos autoriza a usar seus cartões de crédito para conduzir as transações que você realiza indiretamente quando usa os Serviços.

Não fornecemos serviços de caução e não temos nenhum dever fiduciário para com você. Você entende e aceita que não pagaremos juros sobre qualquer valor que retemos ou que possa ser devido a você, mesmo que possamos receber juros ou ganhos sobre tal valor.

No entanto, podemos reter qualquer pagamento devido a você se acreditarmos, a nosso exclusivo critério, que possa haver um risco associado a você, sua Conta, seu cartão de crédito ou qualquer uma de suas transações ou Conteúdo do Usuário. Nesse caso, iremos informá-lo sem demora e considerar os argumentos e evidências que nos forem apresentados.

Se exigido pela lei aplicável, podemos reter pagamentos a você, no todo ou em parte, aguardando o recebimento de seu Formulário W-9 corretamente preenchido (se você for residente nos EUA para fins fiscais), Formulário W-8 (se você for um não residente nos EUA para fins fiscais) ou quaisquer outros formulários relacionados a impostos aplicáveis, comprovando que nenhuma retenção é necessária. Se qualquer informação fornecida em tais formulários fiscais estiver incompleta, incorreta ou deturpada, reservamo-nos o direito de reter os valores devidos a você até que todas as informações apropriadas e corretas sejam enviadas e recebidas por nós que liberem a retenção. Também nos reservamos o direito de reter valores devidos a você se, com base em informações apropriadas e corretas enviadas e recebidas por nós em tempo hábil, a retenção for exigida pela lei aplicável. Você concorda em nos indenizar e será responsável por quaisquer custos, despesas e responsabilidades que possamos pagar ou incorrer como resultado de quaisquer informações fiscais ou financeiras incorretas, imprecisas ou deturpadas fornecidas por você.

Podemos suspender qualquer pagamento devido a você quando necessário para a resolução de uma disputa ou quando acreditarmos que isso seja razoavelmente justificado.

Confidencialidade

O usuário compreende que, enquanto estiver utilizando os Serviços LANDR, poderá ter acesso a determinadas informações confidenciais da empresa. O usuário concorda em manter tais informações em confidencialidade. O Diretor de Privacidade da Landr é David Burridge. Consultas podem ser endereçadas a privacy@landr.com

Software

Alguns de nossos Serviços, incluindo nosso Website, permitem que você baixe software cliente ("Software") que pode ser atualizado automaticamente. Contanto que você cumpra os termos deste Contrato, concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para usar o Software, exclusivamente para acessar os Serviços e/ou o Website. Na medida em que qualquer componente do Software possa ser oferecido sob uma licença de código aberto, disponibilizaremos essa licença para você e as disposições dessa licença podem substituir expressamente alguns dos termos deste Contrato. Salvo proibição das restrições a seguir por lei, o usuário concorda em não aplicar técnicas de engenharia reversa ou descompilar os Serviços, tentar fazê-lo ou auxiliar qualquer pessoa que tente fazê-lo.

Fazemos esforços razoáveis para garantir que nosso Software e Serviços sejam seguros e livres de vírus, malware ou outros componentes prejudiciais. No entanto, não garantimos que o Software ou Serviços estarão livres de tais riscos. Você reconhece e concorda que o uso do Software e Serviços é por sua própria conta e risco, e a Landr não será responsável por qualquer dano, perda ou interrupção de seus dados, hardware, software ou rede resultantes de vírus, malware ou quaisquer outras vulnerabilidades de segurança associadas ao uso ou download de nosso Software. É sua responsabilidade implementar medidas de segurança apropriadas, incluindo o uso de software antivírus atualizado, firewalls e configurações de rede seguras, para proteger seus sistemas e dados.

Renúncia de garantia e limitação de responsabilidade

NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, A LANDR NÃO FAZ QUALQUER GARANTIA OU DECLARAÇÃO EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS, AOS SAMPLES, AO SOFTWARE E AOS PLUGINS, INCLUINDO QUE OS SERVIÇOS, SAMPLES, O SOFTWARE E PLUGINS ATENDERÃO AOS SEUS REQUISITOS OU FUNCIONARÃO EM COMBINAÇÃO COM QUALQUER HARDWARE, SOFTWARE, CONTEÚDO OU DADOS FORNECIDOS POR TERCEIROS, QUE OS SERVIÇOS, SAMPLES, O SOFTWARE E PLUGINS SERÃO ININTERRUPTOS, SEM PROBLEMAS OU SEM ERROS, OU QUE TODOS OS ERROS NOS SERVIÇOS, SAMPLES, NO SOFTWARE E NOS PLUGINS SERÃO CORRIGIDOS. A LANDR FORNECE OS SERVIÇOS, SAMPLES, O SOFTWARE E PLUGINS "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM" E "CONFORME DISPONÍVEIS".

A LANDR NÃO ASSUME RESPONSABILIDADE OU OBRIGAÇÃO COM RELAÇÃO A COVER SONGS PARA AS QUAIS PODEMOS GARANTIR LICENÇAS MECÂNICAS DE COVER. VOCÊ É EXCLUSIVAMENTE RESPONSÁVEL POR GARANTIR QUE SEU INPUT PARA NOSSOS SERVIÇOS DE IA GENERATIVA E O OUTPUT RESULTANTE DELES CUMPRAM TODAS AS LEIS APLICÁVEIS E NÃO INFRINJAM DIREITOS DE TERCEIROS, INCLUINDO DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL, DIREITOS DE IMAGEM E OUTROS DIREITOS DE PERSONALIDADE. QUALQUER GARANTIA OU RESPONSABILIDADE APLICÁVEL A VERSÕES COVER SERÃO APENAS AQUELAS QUE PUDEREM SER EXPRESSAMENTE CONCEDIDAS PELAS LICENCIADORAS, SE HOUVER, E ATÉ O PONTO EM QUE O USUÁRIO POSSA LEGALMENTE SE OPOR ÀS LICENCIADORAS, SUJEITO AOS TERMOS DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE E ÀS LIMITAÇÕES IMPOSTAS PELAS RESPECTIVAS LICENCIADORAS.

ATÉ O LIMITE PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, AS GARANTIAS E MEDIDAS DE REPARAÇÃO DA LANDR (SE HOUVER), EXPRESSAMENTE PREVISTAS NO PRESENTE CONTRATO, SÃO EXCLUSIVAS E SUBSTITUEM QUALQUER OUTRA GARANTIA, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, SEJA FACTUAL OU POR FORÇA DE LEI, ESTATUTO, COSTUME, DECLARAÇÕES VERBAIS OU POR ESCRITO, OU DE QUALQUER OUTRA FORMA, INCLUSIVE E SEM SE LIMITAR ÀS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, DISPONIBILIDADE, DESEMPENHO, COMPATIBILIDADE, ADEQUAÇÃO PARA FINS ESPECÍFICOS, QUALIDADE SATISFATÓRIA, CORRESPONDÊNCIA À DESCRIÇÃO E NÃO VIOLAÇÃO, ISENTANDO-SE DE TODOS ESSES ASPECTOS.

ATÉ O LIMITE PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, EM HIPÓTESE ALGUMA A LANDR, SUAS AFILIADAS, DIRIGENTES, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, AGENTES, FORNECEDORES, LICENCIADORAS E LICENCIADAS TERÃO QUALQUER RESPONSABILIDADE, SEJA COM BASE NO CONTRATO, EM DELITO OU TRANSGRESSÃO (INCLUSIVE NEGLIGÊNCIA) OU RESPONSABILIDADE RESTRITA POR DANOS INCIDENTAIS DIRETOS, NO CASO DE SAMPLES E SERVIÇO DE SAMPLES, INDIRETOS, CONSEQUENCIAIS, ESPECIAIS OU PUNITIVOS DE QUALQUER ESPÉCIE, OU POR LUCROS OU RECEITAS CESSANTES (DIRETAS OU INDIRETAS), PERDA DE NEGÓCIOS OU FUNDO DE COMÉRCIO, PERDA, CORRUPÇÃO DE ACESSO, ACESSO NÃO AUTORIZADO OU DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES OU DADOS OU OUTROS PREJUÍZOS FINANCEIROS DECORRENTES DE OU ASSOCIADOS AO USO, DESEMPENHO, FALHAS OU INTERRUPÇÕES DO SERVIÇO DE LIBERAÇÃO, SEJA PREVISÍVEL OU NÃO, E MESMO QUE A LANDR TENHA SIDO ALERTADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. NA HIPÓTESE DE A LANDR SER JULGADA RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO AO USUÁRIO POR DANOS, A RESPONSABILIDADE TOTAL E CUMULATIVA DA LANDR PERANTE O USUÁRIO, NOS TERMOS DO PRESENTE CONTRATO, NÃO PODERÁ EXCEDER O VALOR DE USD 100,00. AS LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE ACIMA NÃO PODERÃO SER AFETADAS, MESMO NO CASO DE MEDIDA CAUTELAR CONCEDIDA NOS TERMOS DO PRESENTE CONTRATO QUE DEIXE DE ATINGIR SEU OBJETIVO ESSENCIAL.

Materiais Online

Os materiais publicados em nosso website são exclusivamente para seu uso pessoal e não comercial. Nosso website é controlado e operado por nós de nossos escritórios localizados no endereço indicado no final deste Contrato. Não controlamos ou endossamos qualquer conteúdo fornecido por terceiros.  Qualquer conteúdo de terceiros é publicado de boa fé. Não somos responsáveis por sua precisão ou por seu uso.  Você aceita toda responsabilidade pelo uso de nosso website e qualquer informação que ele contenha.  Você não pode modificar, alterar ou editar qualquer conteúdo, incluindo descrições e preços fornecidos em nosso website ou formulários online.

Disposições gerais

O presente Contrato será regido e interpretado pelas leis aplicáveis da Província de Quebec, Canadá. As partes, pelo presente, concordam e se submetem de forma irrevogável à jurisdição dos tribunais da comarca de Montreal, Província de Quebec, Canadá.

Este Contrato é o contrato completo e exclusivo entre nós e você em relação aos Serviços, e este Contrato substitui e substitui quaisquer acordos anteriores entre nós e você em relação aos Serviços.

Se formos impedidos de, ou atrasados em, realizar nossos negócios devido a circunstâncias além de nosso controle razoável, podemos adiar a entrega ou cancelar o Contrato (sem responsabilidade para você). Tais circunstâncias incluem atos de Deus, ações governamentais, guerra, emergência nacional, motim, comoção civil, incêndio, explosão, inundação, epidemia, pandemia, lock-outs, greves, outras disputas trabalhistas ou incapacidade ou atraso na obtenção de suprimentos de materiais.  Se a circunstância em questão continuar por um período contínuo de mais de sete (7) dias, você pode nos dar aviso por escrito para encerrar este Contrato.

Cada um de nossos direitos ou recursos sob este Contrato é sem prejuízo de quaisquer de nossos outros direitos e recursos sob o Contrato ou não.

Nenhuma renúncia pela LANDR de qualquer disposição deste Contrato ou de qualquer inadimplência aqui afetará os direitos da LANDR posteriormente de fazer cumprir tal disposição ou de exercer qualquer direito ou recurso no caso de qualquer outra inadimplência similar ou não similar.

Nada neste Contrato ou quaisquer Contratos relacionados a Produtos e Serviços será interpretado como criação de quaisquer direitos para terceiros. Não obstante o disposto acima, a Eleven Labs Inc. será uma terceira beneficiária deste Contrato em relação a tais aspectos ou componentes de nossos Serviços de IA Generativa que utilizem sua tecnologia.

Você não cederá ou de outra forma transferirá este Contrato ou qualquer um de seus direitos ou obrigações aqui a terceiros sem nosso consentimento prévio por escrito, que é de exclusivo critério da LANDR. Nenhuma forma de cessão ou delegação por parte do usuário o isentará de suas obrigações sob o presente Contrato. Sujeito ao acima exposto, este Contrato será vinculativo, inure em benefício de, e será executável por cada uma das partes e seus respectivos sucessores e cessionários. Teremos permissão para ceder este Contrato a terceiros sem exigir seu consentimento, caso em que só seremos liberados de todas as suas obrigações para com você aqui se o cessionário concordar por escrito em assumir e estar vinculado a tais obrigações.

Nada neste Contrato constituirá uma parceria ou joint venture entre você e nós.

No caso de qualquer disposição específica do presente Contrato ser considerada inexequível por qualquer jurisdição ou tribunal competente, essa disposição será considerada suprimida do Contrato somente na jurisdição em questão e não afetará a validade deste Contrato como um todo.

Você concorda que este Contrato seja redigido em inglês e que todas as modificações dele possam ser feitas neste idioma.

Os títulos dos parágrafos são apenas para conveniência das partes e não devem ser interpretados na interpretação deste Contrato.  Os termos "este Contrato", "aqui", "sob este" e expressões similares referem-se a este Contrato e não a qualquer Artigo, Seção ou outra porção específica dele e incluem qualquer acordo suplementar a ele. A menos que algo no assunto ou contexto seja inconsistente com isso, referências aqui a Artigos e Seções são a Artigos e Seções deste Contrato.

Palavras importando o singular incluem o plural e vice-versa neste Contrato.

Contato

Em caso de dúvidas em relação a qualquer serviço ao usuário, problemas ou reclamações decorrentes do presente Contrato, entre em contato com a LANDR:

1001 boul. Robert Bourassa
Suite 2100
Montreal, QC
H3B 4L4

legal@landr.com

A última atualização deste Contrato foi em 17 de abril de 2026.