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Termos de serviço

Política de privacidade

Utilização aceitável e política de uso justa

Copyright

Termos de serviço

Obrigado por usar serviços web de LANDR.com. Os presentes termos de serviço (“Contrato”) cobrem o uso e o acesso aos serviços, software e sites de clientes por parte do usuário ("Serviços") oferecidos pela LANDR Audio Inc. (para fins de clareza, o termo "Serviços” inclui o "Serviço de Liberação” e o “Serviço de Amostragem” definidos a seguir). Nossa Política de Privacidade explica como coletamos e usamos suas informações, enquanto a nossa Política de Uso Aceitável e Justo descreve suas responsabilidades ao utilizar nossos serviços.

Ao utilizar os Serviços LANDR, o usuário concorda com os termos vinculativos do presente Contrato, bem como em observar nossas Políticas de Privacidade e Uso Aceitável e Justo . Se o usuário utilizar os Serviços LANDR para uma organização, estará concordando com os termos do presente Contrato em nome da organização em questão.

Ao utilizar ou acessar os Serviços, o usuário concorda com todos os termos e condições previstos neste Contrato. Se a qualquer momento, o usuário não concordar ou não puder concordar com os termos deste Contrato, seu acesso ou uso dos Serviços deverá ser interrompido imediatamente.

Seus ativos e suas permissões

Ao utilizar os Serviços LANDR, o usuário fornece ao site itens como arquivos, conteúdo, configurações, Metadados e outros ("Acervo do Usuário"). Seus bens são de sua propriedade. Os termos do presente Contrato não concedem à LANDR qualquer direito ao Acervo do Usuário, salvo os direitos limitados que permitem à LANDR oferecer os Serviços.

Se quiser utilizar o Serviço de Liberação ou o Serviço de Amostragem (conforme definidos abaixo), leia cuidadosamente todas as disposições aplicáveis à LANDR termos do presente Contrato.

A LANDR requer sua permissão para atividades como a guarda do Acervo do Usuário, back-ups e compartilhamento deste, a pedido do usuário. Os Serviços LANDR também oferecem recursos como pré-visualização, edição, compartilhamento, pesquisa e liberação de músicas. Estas e outras caraterísticas podem exigir que nossos sistemas acessem, armazem e digitalizem seus itens. A LANDR poderá também utilizar os Dados do Usuário (conforme definidos abaixo) para conduzir investigações e estudos, testar funcionalidades durante a fase de desenvolvimento e analisar as informações disponibilizadas ao usuário com o propósito de avaliar e aprimorar os Serviços da LANDR, implementar novos Serviços e funcionalidades e realizar auditorias e procedimentos para resolução de problemas, ou para fins promocionais. O usuário autoriza a LANDR a executar estas ações, e a autorização se estende a terceiros de confiança com os quais a LANDR trabalha.

Depois que o usuário acessar nossos Serviços por meio de uma oferta ou link fornecidos por um parceiro da LANDR, poderemos compartilhar alguns dos Dados de Usuário com o referido parceiro, mais especificamente, o nome do usuário, e-mail do usuário, plano de assinatura de nossos Serviços e informações referentes ao uso de nossos Serviços pelo usuário. O usuário nos autoriza a compartilhar tais informações com o parceiro acima referido. Os Dados compartilhados com este parceiro serão também regidos pelas condições de uso e pela política de privacidade deste parceiro.

Compartilhamento de seus bens

Nossos serviços lhe permitem compartilhar seus bens com os outros, então por favor, pense com cuidado sobre o que você compartilha. Você entende que assume todos os riscos, incluindo a divulgação pública indesejada, relacionados à sua decisão de compartilhar Seus Ativos. Ao compartilhar seu Acervo, o usuário se responsabiliza pela garantia de que as pessoas que vierem a ter acesso ao Acervo do Usuário compreendam o que têm permissão de fazer ou não fazer com o Acervo do Usuário. O compartilhamento de Ativos Próprios usando nossos Serviços não gera direito a qualquer tipo de pagamento por parte de qualquer pessoa usando nossos Serviços.

Quando algum conteúdo é compartilhado com você, quando são criados comentários, sugestões e/ou feedback para conteúdos de outros usuários no site da LANDR, não quer dizer que você possui propriedade dos direitos ou créditos relacionados àquele conteúdo ou quaisquer royalties ou compensações monetárias derivadas daquele conteúdo. Sem a aprovação escrita da parte proprietária do conteúdo que foi compartilhado, você não poderá compartilhar ou reproduzir o conteúdo do outro usuário. Para obter mais informações sobre os seus direitos como um contribuinte, compositor ou intérprete, por favor, consulte a sua organização, editor e/ou consultor legal de direitos autorais.

Política de Preços

A LANDR trabalha pelos músicos e criadores. Nossa política de preços tem o intuito de ser acessível e permitir que o máximo de artistas possível, de todo o mundo, use os Serviços LANDR. Você pode aumentar seus privilégios e adicionar recursos pagos a sua conta (transformando sua conta em uma conta "paga", "Premium"). Consulte o site da LANDR na internet para obter mais detalhes sobre nossa oferta gratuita, ofertas à la carte e planos de assinatura para usufruir dos Serviços LANDR, bem como para obter informações adicionais sobre atualizações, reversões, cobrança, reembolsos e alterações de contas Pagas. Tanto os usuários de recursos gratuitos quanto pagos devem ter uma conta LANDR para utilizar os Serviços.

Copyright

Respeitamos a propriedade intelectual de outros e pedimos que você faça o mesmo. Respondermos às notificações de violação de direitos autorais se estiverem de acordo com a lei, e essas notificações serão relatadas por e-mail. A LANDR reserva para si o direito de excluir ou desabilitar conteúdo mediante alegações de violação, bem como de encerrar contas de infratores reincidentes. Nosso agente designado para notificação de alegações de violação de direitos autorais pode ser contatado pelo e-mail: copyright@landr.com

Serviço de Amostragem LANDR

O Serviço de Amostragem da LANDR permite ao usuário baixar determinados arquivos de áudio, gravações de sons, Amostras, one-shots, hits, ritmos, loops e itens similares (em conjunto “Amostras” ou “Amostragem”) utilizando os Serviços da LANDR. O usuário poderá utilizar uma Amostra somente conforme previsto neste instrumento (incluindo a Política de Uso Justo e Aceitável da LANDR).

Queremos que sua experiência com as amostras seja a mais fácil possível. Portanto, nos termos do presente Contrato, a LANDR concede ao usuário uma licença não exclusiva, internacional, isenta de royalties, vitalícia, não transferível e não sublicenciável para (i) reproduzir Amostras, com ou sem modificações, somente para uso próprio em suas Gravações (conforme definidas abaixo), e (ii) reproduzir, distribuir, transmitir, executar ou expor publicamente, comunicar e disponibilizar ao público e utilizar as Amostras (com ou sem modificações) somente conforme incorporadas às referidas Gravações, em todas as mídias e formatos conhecidos atualmente ou que venham a ser conhecidos, inclusive para fins comerciais (“Licença de Amostragem”).

Para que não haja dúvidas, (i) a referida Licença de Amostragem permite ao usuário modificar, reproduzir, distribuir, transmitir, executar ou expor publicamente, comunicar e disponibilizar ao público, e utilizar as Amostras, tão somente até o limite em que façam parte de suas Gravações e (ii) o usuário deve estar ciente de que é responsabilidade dele a propriedade ou obtenção de todos os direitos relativos a suas Gravações e que incorporem Amostras da LANDR.

Sua música é sua. Isto quer dizer que o usuário mantém a titularidade de todos os direitos de propriedade intelectual sobre a Gravação de seu trabalho musical que utilize qualquer Amostra, mas o usuário deve estar ciente de que não será proprietário de qualquer direito sobre qualquer Amostra, mesmo se incorporada a suas Gravações.

A presente Licença de Amostra não permite ao usuário (i) utilizar qualquer Amostra isoladamente, como efeitos sonoros ou loops; (ii) vender, emprestar, ceder, compartilhar, doar, difundir, alugar, renomear ou de outra forma distribuir, transferir, fornecer ou disponibilizar a qualquer pessoa qualquer Amostra, salvo se incorporada a uma Gravação própria; (iii) utilizar qualquer Amostra para a criação de biblioteca de sons ou amostras ou em formato de biblioteca de som ou amostras, integral ou parcialmente, incluindo qualquer tipo de produto gerado em sintetizador, instrumento virtual, biblioteca de amostras, produto baseado em amostras ou outros instrumentos musicais; ou (iv) vender, emprestar, ceder, compartilhar, doar, difundir, alugar, renomear ou de outra forma distribuir, transferir, fornecer ou disponibilizar a qualquer pessoa qualquer Amostra ou qualquer componente desta de forma isolada ou reacondicionada em amostras de áudio, bibliotecas de sons ou efeitos sonoros. Caso contrário, vocêpode usar qualquer amostra que você quiser, portanto que você incorpore a amostra na sua gravação e siga os termos sob a licença da amostra.

Além disto, (i) qualquer autor, compositor ou artista que tenha produzido as Amostras terá renunciado aos direitos morais a que façam jus, para permitir que o usuário exerça os direitos da licença acima citada; e (ii) qualquer autor, compositor ou artista que tenha produzido as Amostras terá renunciado a qualquer direito de receber royalties do usuário pela utilização das Amostras, seja diretamente ou por intermédio de uma sociedade específica, sob qualquer esquema de licenciamento jurídico renunciável ou compulsório ou sob qualquer espécie de tarifação aplicável. Isto significa que você pode usar as amostras sem preocupações de pagar royalties ou outras questões de direitos autorais relacionados aos produtores originais, contanto que você siga os termos sob a licença de amostras.

Entretanto, o usuário não poderá utilizar o nome (incluindo qualquer pseudônimo), a imagem ou semelhança de qualquer artista (como um autor, compositor, intérprete ou produtor) ou fabricante que tenha produzido a Amostra, de qualquer forma, sem a autorização prévia por escrito do artista, do produtor ou da LANDR. Por exemplo, o usuário não poderá incluir o termo “Apresentando” com o nome de um artista associado à Amostra no título da sua Gravação. Nenhuma disposição desta Licença de Amostragem constitui ou deve ser interpretada como uma permissão para alegar ou implicar que o usuário ou o uso da Amostra tenham qualquer vínculo ou sejam patrocinados, endossados ou outorgados de status oficial por parte da LANDR, de qualquer artista associado à Amostra ou qualquer outra pessoa.

É de responsabilidade do usuário manter todas as informações fornecidas com a Amostra como parte dos Metadados (conforme definidos abaixo) de qualquer Gravação que as incorporem.

Se o usuário descumprir qualquer disposição desta Licença de Amostragem, seus direitos sob a mesma se revogam automaticamente. Nessa hipótese, os direitos do usuário serão automaticamente revalidados quando o descumprimento for sanado no prazo de 30 dias, a contar da data da constatação da violação; ou a critério da LANDR. Para que não haja dúvidas, nenhuma disposição do presente instrumento afetará qualquer direito aplicável a uma Amostra por indenização em decorrência de inobservância da presente licença por parte do usuário.

Serviços de Liberação LANDR

Os Serviços de Liberação da LANDR permitem ao usuário tornar as Gravações do usuário (conforme definidas abaixo) disponíveis para lojas digitais, serviços de streaming e outros serviços digitais e para revendedores selecionados pela LANDR (“Lojas Digitais”). As Lojas Digitais poderão, então, oferecer as Gravações do usuário para download ou streaming a seus clientes (coletivamente, “Exploração On-Line”).

Gravações do Usuário

Entende-se por "Gravação” uma música, som ou gravação audiovisual (inclusive, salvo especificação em contrário no presente contrato, no caso de gravação de som, qualquer música, letras de música e performances instrumentais e/ou vocais gravadas a partir destes recursos, incluindo qualquer Amostra que possa ser incorporada por força da Licença de Amostragem, conforme o caso, e no caso de gravação audiovisual, qualquer som gravado e reproduzido a partir destes recursos, bem como qualquer script, instrução, música, letra de música ou outros trabalhos, qualquer semelhança e/ou voz, e qualquer performance visual, audiovisual, instrumental e/ou vocal inclusas nas referidas gravações audiovisuais ou em qualquer gravação de som reproduzida em seguida), que venha a ser enviado à conta LANDR do usuário ou cuja disponibilização ao público via Serviço de Liberação seja solicitada por um usuário.

Liberação para Lojas Digitais

A LANDR disponibiliza as Gravações do usuário nas Lojas Digitais por ele selecionadas, mas em diversos casos, o usuário não poderá selecionar os países ou regiões geográficas em que serão disponibilizadas as Gravações. O usuário pelo presente autoriza a LANDR a disponibilizar as gravações do usuário em qualquer lugar do mundo. Portanto, o usuário deve ter direitos em todo o mundo sobre as Gravações do usuário, inclusive sobre qualquer música, letra de música e performance instrumental e/ou vocal gravada a partir desses recursos; se o usuário não tiver esses direitos sobre a Gravação (inclusive sobre qualquer outra Gravação, em qualquer música, letra de música ou outra obra, ou sobre qualquer performance instrumental, vocal ou de outra espécie, registrado ou reproduzido a partir desses recursos) em qualquer região, o usuário não poderá liberar as Gravações do usuário utilizando os Serviços de Liberação da LANDR.

Em exceção a esta disposição, se uma Gravação do usuário incorporar uma música gravada anteriormente e distribuída publicamente, com a autorização do(s) proprietário(s) dos direitos autorais (a “Versão Cover”), a LANDR se compromete a solicitar a concessão de uma licença que autorize a reprodução mecânica da Gravação, como parte dos Serviços de Liberação para o usuário (“Reprodução Mecânica de Cover”) e, desde que a LANDR possa obter essa licença sob condições padrão aplicáveis, no país em questão (“Licença de Versão Cover”), (i) a LANDR arcará com o pagamento dos royalties cabíveis pela Licença da Versão Cover para qualquer tipo de reprodução mecânica (“Royalties de Reprodução Mecânica”), e (ii) será presumido que o usuário tenha obtido o direito de reproduzir a Versão Cover na citada Gravação, com a finalidade de prestar os Serviços de Liberação em qualquer país aplicável do mundo, em cujo caso a reprodução mecânica da Versão Cover que faça parte do Serviço de Liberação da LANDR já terá sido autorizada por uma sociedade coletiva de direitos autorais competente para conceder a respectiva autorização em qualquer outro país, exceto no México, Brasil, Paquistão e Índia. Para se beneficiar do dispositivo acima, o usuário deverá fornecer à LANDR, simultaneamente à apresentação de qualquer Gravação que incorpore uma Versão Cover, o título original exato e completo da Versão Cover e o nome exato e completo de qualquer compositor que tenha contribuído com a Versão Cover. A LANDR não liberará a Gravação por meio de seus Serviços de Liberação até que seja informada do seu direito de reter a Licença da Versão Cover incorporada à Gravação em questão; nesse momento, a LANDR liberará a Gravação, se puder reter a Licença da Versão Cover, ou informará ao usuário que não tem o direito de reter a referida licença, em cujo caso, a exceção prevista neste parágrafo não se aplica.

Embora o usuário possa selecionar as Lojas Digitais em que pretende oferecer as Gravações do usuário, ele deve compreender que a LANDR se obriga a firmar determinados contratos com essas Lojas Digitais, e que cabe exclusivamente à LANDR decidir com quais Lojas Digitais firmará tais contratos, bem como seus termos e condições. O usuário compreende que os termos do presente Contrato estão sujeitos aos contratos firmados entre a LANDR e as Lojas Digitais.

A LANDR procura fornecer as Gravações do usuário às Lojas Digitais selecionadas o mais rápido possível. Entretanto, o usuário deve compreender que essa operação pode levar de algumas horas a várias semanas, em determinadas Lojas Digitais, até que as Gravações do usuário sejam disponibilizadas aos respectivos clientes, bem como que a LANDR não tem qualquer tipo de controle sobre os processos internos e os atrasos de qualquer Loja Digital.

A Loja Digital pode também decidir não oferecer (ou retirar da venda) algumas ou todas as Gravações em alguns países ou até no mundo todo, conforme suas próprias políticas e práticas. Não cabe à LANDR forçar as lojas a oferecerem as Gravações dos usuários. Se o contrato firmado entre a LANDR e a Loja Digital for rescindido ou expirar, a LANDR deixará de oferecer as Gravações do usuário a essa Loja Digital. Nesse caso, notificaremos os usuários o quanto antes.

Pagamentos

A LANDR transfere ao usuário 100% (cem por cento) da Receita Líquida que receber das Lojas Digitais. Entende-se por "Receita Líquida” os montantes reais que a LANDR receber de Lojas Digitais e que sejam diretamente atribuíveis à Exploração On-Line das Gravações do usuário, deduzidos reembolsos, impostos, tarifas, taxas, royalties (salvo os de reprodução mecânica de versões cover) e outros encargos relativos à Exploração On-Line das respectivas Gravações, incluindo taxas de câmbio ou tarifas de processamento de pagamentos incorridas pela transferência dos valores ao usuário (p. ex. tarifas do PayPal).

A LANDR se empenha ao máximo em lançar na conta do usuário a Receita Líquida em até 15 (quinze) dias úteis após o recebimento. O usuário deve compreender que geralmente haverá um atraso de 45 (quarenta e cinco) a 90 (noventa) dias, entre a data em que a Loja Digital efetua o streaming ou o download das Gravações do usuário e a data do recebimento do pagamento da Receita Líquida do usuário.

Uma vez creditada a Receita Líquida na conta do usuário, este poderá sacar o valor integral ou qualquer parcela deste, a seu critério. O usuário se responsabiliza por qualquer tarifa bancária (incluindo taxas de câmbio) ou outros encargos que incidirem sobre os referidos saques. Se o usuário tiver qualquer débito com a LANDR, esta reserva para si o direito de deduzi-lo total ou parcialmente de qualquer montante recebido a título de Receita Líquida devida ao usuário.

O usuário compreende e concorda que a LANDR não pagará juros sobre qualquer saldo de Receita Líquida, mesmo se receber juros ou receita financeira sobre esse saldo. Além disto, se o usuário disponibilizar suas músicas em conjunto com qualquer pessoa que tenha participação na composição ou execução de qualquer obra musical e/ou as respectivas letras contidas nas Gravações do usuário (como, por exemplo, compositores, letristas, músicos, cantores, produtores, gravadoras, etc.), o usuário será exclusivamente responsável por qualquer pagamento devido a essas pessoas e que sejam devidos em decorrência de qualquer direito. Para que não haja dúvidas, salvo especificação em contrário no presente instrumento, a última sentença acima não se aplica a qualquer autor, compositor, intérprete, produtor ou fabricante associado a qualquer Amostra incorporada a uma Gravação do usuário, conforme a Licença de Amostragem, ao pagamento a qualquer autor ou compositor de qualquer Versão Cover, conforme incorporadas às Gravações do usuário, a qualquer royalty por reprodução mecânica de versão cover ou da própria versão cover por força de qualquer Licença de Versão Cover.

A LANDR reserva para si o direito de confiar na contabilidade, no controle do uso e qualquer outra declaração recebida de Lojas Digitais, para todos os fins cabíveis, não tendo, contudo, qualquer obrigação de promover auditorias ou contestar de qualquer forma os cálculos de receitas ou os demonstrativos a ela submetidos pelas Lojas Digitais. Se o usuário solicitar uma auditoria em uma Loja Digital e a LANDR concordar em efetuá-la, a seu critério exclusivo, o usuário se responsabiliza por todos os custos da auditoria (e a LANDR poderá solicitar o pagamento antecipado ou deduzir os referidos custos da Receita Líquida na conta do usuário). Qualquer objeção relativa ao cálculo e ao pagamento da Receita Líquida, ou qualquer ação judicial decorrente desse cálculo, deverá ser apresentada (objeção) ou ajuizada (ação judicial) o mais tardar 1 (um) ano após a data do crédito da Receita Líquida na conta do usuário, que pelo presente renuncia a qualquer prazo adicional permitido por lei, em qualquer jurisdição.

Metadados

As Lojas Digitais exigem que a LANDR forneça determinadas informações sobre as Gravações de usuários, geralmente na forma de Metadados, como imagens artísticas, nome do artista, logotipos, marcas registradas, marcas de serviços, títulos de canções e álbuns, informações biográficas e outras ("Metadados"). O usuário deve ser o titular de todos os direitos necessários sobre as informações que fornecer. A LANDR solicitará tais informações quando o usuário optar por enviar Gravações a uma Loja Digital. O usuário se responsabiliza pelo fornecimento à LANDR e todas as informações necessárias, e no caso de a LANDR ou uma Loja Digital solicitar ao usuário qualquer tipo de correção de erros, o usuário se compromete a providenciá-la o mais rápido possível. Se o usuário deixar de corrigir os referidos erros, pode haver atraso ou impossibilidade de liberação das Gravações às Lojas Digitais.

Códigos Universais de Produtos e Códigos Internacionais Padrão para Gravações

A LANDR poderá fornecer códigos universais de produtos (Universal Product Codes - UPC) ou Códigos Internacionais Padrão para Gravações (International Standard Recording Codes - ISRC) para as Gravações do usuário. Esses códigos são fornecidos ao usuário pessoalmente, e este não poderá transferi-los a terceiros. O ISRC é obrigatório para qualquer Gravação liberada para uma Loja Digital. Cada Gravação deve ter seu próprio ISRC. O usuário deverá fornecer o ISRC da Gravação ao solicitar sua liberação. Se o usuário não tiver um ISRC da Gravação, a LANDR poderá fornecê-lo.

Se o usuário solicitar o ISRC à LANDR, estará autorizando a LANDR a utilizar todas as informações necessárias (inclusive a identidade do proprietário dos direitos em cujo nome o ISRC será gerado, e metadados de referência sobre a Gravação, incluindo o nome do artista, o título da faixa, a versão, o ano da primeira publicação, a duração da faixa e outros dados relevantes), bem como a manter registros desses dados.

O usuário não poderá solicitar um ISRC se já possuir um destinado à Gravação.

Alertas de Conteúdo Impróprio

O usuário se responsabiliza por determinar os alertas de conteúdo impróprio nas Gravações do usuário, inclusive alertas aos pais, e se o alerta for exigido pela legislação em vigor ou por alguma norma, ou se o usuário julgar apropriado incluí-lo, cabe ao usuário providenciar o alerta de conteúdo impróprio nas Gravações do usuário ao solicitar sua liberação. O usuário não deverá apresentar à LANDR para fins de Exploração On-Line qualquer Gravação ou obra de arte, imagens, letras de música ou outros metadados ou materiais que tenham sido recusados ou proibidos por qualquer autoridade governamental competente em um país em que a LANDR pretenda liberar as Gravações do usuário.

Cessão de Direitos

A LANDR trabalha para e em nome de músicos e criadores. O usuário, portanto, NÃO está cedendo ou transferindo para a LANDR qualquer direito autoral sobre as Gravações do usuário, mas somente os direitos e licenças não exclusivos descritos no presente Contrato.

Para permitir à LANDR que preste seus Serviços de Liberação, o usuário pelo presente concede à LANDR todos os direitos necessários para a Exploração On-Line das Gravações do usuário e quaisquer Metadados a serem fornecidos por meio de Lojas Digitais. Mais precisamente, o usuário concede à LANDR direitos não exclusivos e sublicenciáveis em todo o mundo para:

  • Reproduzir e comunicar as Gravações do usuário ao público em geral por meios de telecomunicação (incluindo a disponibilização de as Gravações do usuário ao público via cabo ou redes sem fio, de tal forma que as pessoas possam acessar as Gravações de qualquer lugar, a qualquer tempo, (à escolha delas), bem como a autorizar as Lojas Digitais a efetuarem as mesmas ações acima descritas (inclusive a autorizar seus clientes a reproduzir as Gravações do usuário), em qualquer formato e utilizando qualquer tipo de mídia (existentes atualmente ou que venham a existir no futuro), inclusive e sem se limitar a downloads permanentes, temporários, limitados e portáteis, streaming interativo, semi-interativo ou não interativo, e serviço em nuvem;
  • Criar, reproduzir e fazer streaming, bem como para autorizar as Lojas Digitais a criar, reproduzir e fazer streaming e a autoriza seus clientes a reproduzirem clipes gratuitos de pré-visualização de as Gravações do usuário;
  • Usar todos os nomes, fotografias, semelhanças, voz, imagens artísticas, nomes de artistas, logotipos, marcas registradas, títulos de músicas e álbuns, informações biográficas e outros dados fornecidos pelo usuário (na forma de metadados ou outros formatos), associados à Exploração On-Line das Gravações do usuário nas Lojas Digitais, e em qualquer material publicitário ou promocional da LANDR ou das Lojas Digitais. A LANDR solicitará aprovação por escrito do usuário antes de utilizar qualquer nome ou semelhança, para fins de endosso de seus Serviços e sites na internet ou os de uma Loja Digital;
  • Reproduzir, integrar e comunicar as Gravações do usuário ao público via listas de leitores das Lojas Digitais. O usuário está autorizado a revogar tal autorização a qualquer momento, notificando a LANDR por escrito, e nesse caso, a LANDR removerá todas as Gravações do usuário das referidas listas de leitores em um prazo de 30 dias úteis a partir do recebimento da notificação por escrito da LANDR;
  • Coletar toda a renda (incluindo a receita líquida) das Lojas Digitais associadas à Exploração On-Line de as Gravações do usuário.

Entretanto, os direitos, licenças e garantias outorgados à LANDR pelo usuário não incluem a exploração de qualquer direito exclusivo sobre qualquer obra musical (música com ou sem letra) incluída nas Gravações do usuário, até o limite em que a exploração desse direito em questão já tenha sido autorizada por uma entidade arrecadadora de direitos autorais, autorizada a conceder a referida autorização.

Suas responsabilidades

O usuário se responsabiliza pela própria conduta e pelo seu acervo e se compromete a cumprir a Política de Uso Aceitável e Justo da LANDR. O conteúdo dos Serviços pode ser protegido por direitos de propriedade intelectual de terceiros. Por favor não copie, carregue, baixe ou compartilhe o conteúdo, a menos que você tenha o direito de fazê-lo. A LANDR poderá revisar o conteúdo e a conduta do usuário, para verificar se mantêm a observância aos termos do presente Contrato e da Política de Uso Aceitável e Justo. Entretanto, a LANDR não se obriga a fazê-lo. A LANDR não se responsabiliza pelo conteúdo publicado e compartilhado por terceiros utilizando os Serviços.

Em relação aos direitos e pagamentos de terceiros, o usuário é exclusivamente responsável:

  • Pela obtenção de qualquer direito necessário para que a LANDR promova e autorize qualquer Exploração On-Line das Gravações, Metadados ou outras informações do usuário ou materiais que ele possa fornecer à LANDR até o limite autorizado no presente contrato, de qualquer pessoa participante da criação ou performance de qualquer trabalho (como músicas, letras de música, scripts ou direção), incluído na Gravações do usuário e/ou na produção ou confecção dessas Gravações (como qualquer compositor, letrista, editor, diretor, músico, cantor, atores, figurantes, etc.) ou que sejam de qualquer forma proprietários ou controladores de tais direitos (como editores, agentes de direitos autorais);
  • Pela remuneração desses profissionais, caso sejam devidos em decorrência do uso desses direitos;
  • Pelo pagamento a qualquer pessoa que possa ter tais direitos, de qualquer parcela da Receita Líquida paga ao usuário pela LANDR, à medida que se tornarem devidos às pessoas em questão, salvo até o limite em que tenha sido solicitado pelo usuário, e pela quitação dessas parcelas às referidas pessoas;
  • Pelo pagamento de valores que possam ser devidos por força de acordo coletivo, tarifas de direitos autorais, ou procedimentos previstos em lei;
  • Pelo pagamento de todas as licenças e outras tarifas exigidas pelos proprietários de direitos autorais (como produtoras de música) pela reprodução, espetáculos públicos ou qualquer outro tipo de atividade envolvendo as Gravações do usuário e qualquer Metadado ou outros materiais associados, inclusive imagens;
  • Pelo pagamento de qualquer licença de publicação de obras requeridas pela Gravações do usuário;
  • Pelo pagamento de todos os impostos e retenções legais.

As responsabilidades acima não se aplicam a autores, compositores, intérpretes, produtores ou fabricantes associados a qualquer Amostra incorporada a uma Gravação de usuário, nos termos da Licença de Amostragem, e conforme estabelecido no presente contrato, nem a Reprodução Mecânica de versões cover incorporadas a uma Gravação de usuário para a qual a LANDR tenha obtido uma Licença de Versão Cover e de Royalties de Versão Cover devidas a autores e compositores de tais Versões Cover por força das referidas Licenças de Versões Cover.

Se, por qualquer motivo, a LANDR efetuar qualquer desses pagamentos pelas Gravações do usuário, a empresa terá o direito de deduzí-los de qualquer valor devido ao usuário, incluindo a Receita Líquida (bem como de exigir o reembolso de qualquer valor excedente em aberto).

Por favor, salvaguarde sua senha para os serviços, certifique-se de que os outros não tenham acesso a ela e mantenha suas informações de conta atualizadas. O usuário é exclusivamente responsável pela administração de sua conta e senha, bem como pela manutenção da confidencialidade de sua senha. Se você esquecer sua senha, clique no link "Esqueceu sua Senha?" e siga as instruções na tela. Você também é o único responsável por restringir o acesso à sua conta. O usuário concorda que é responsável por todas as atividades que ocorram em sua conta ou pelo uso de sua senha por si mesmo ou por terceiros. Se acreditar que outra pessoa obteve ou descobriu sua senha, o usuário deverá utilizar o recurso de regeneração de senha nos Serviços, o mais breve possível, para obter uma nova senha.

Reclamações de Violação e Avisos de Encerramento

Se a LANDR receber uma notificação reclamando de que as Gravações ou Metadados de um usuário ou qualquer informação ou material por ele fornecido (exceto Amostras não modificadas eventualmente incorporadas a Gravações do usuário, nos termos da Licença de Amostragem, bem como reproduções mecânicas de versões cover que venham a ser incorporadas a Gravações do usuário e para as quais a LANDR tenha retido a Licença de Versão Cover nos termos do presente contrato) estão violando os direitos de terceiros (como direitos autorais, marcas registradas, direitos de publicidade ou outros direitos de propriedade intelectual), ou que o usuário não está cumprindo qualquer de suas obrigações nos termos do presente contrato, inclusive qualquer licença ou acordo relativo às Gravações, a LANDR informará ao usuário e poderá, a seu critério exclusivo, remover as Gravações, Metadados ou outras informações e materiais, até que o usuário forneça evidência suficiente, a critério exclusivo da LANDR, de que qualquer problema do gênero, relacionado às reclamações em questão, tenha sido solucionado. Durante esse período, a LANDR poderá bloquear a Receita Líquida na conta do usuário, se acreditar, conforme seu julgamento cabível, que o usuário possa ter violado os termos do presente Contrato. Se a LANDR determinar, conforme seu julgamento cabível, que as Gravações do usuário (exceto Amostras não modificadas eventualmente incorporadas a Gravações do usuário, nos termos da Licença de Amostragem, bem como reproduções mecânicas de versões cover que venham a ser incorporadas a Gravações do usuário e para as quais a LANDR tenha retido a Licença de Versão Cover nos termos do presente contrato) ou qualquer de seus Metadados ou outras informações ou materiais fornecidos à LANDR pelo usuário possam estar violando direitos de terceiros, poderá deduzir de qualquer valor devido ao usuário qualquer custo por ela incorrido (incluindo custas e despesas judiciais), ou confiscar e reter a Receita Líquida da conta do usuário, sem prejuízo de quaisquer outros direitos ou medidas de reparação a que a LANDR possa ter direito. Se a LANDR tiver de contratar um assessor jurídico para analisar as evidências de solução dos problemas enviadas pelo usuário, este se compromete a arcar com as custas judiciais e honorários advocatícios, a serem pagos antecipadamente à LANDR.

Atividades Fraudulentas, Delituosas ou Ilícitas

Se a LANDR acreditar, a seu critério exclusivo, que o usuário pode estar utilizando seus Serviços para atividades fraudulentas, delituosas ou ilícitas, a empresa reserva para si o direito de remover as Gravações do usuário e deixar de publicar sua Receita Líquida em sua conta, bem como de não aprovar qualquer saque da sua conta até ter a certeza de que o usuário não está cometendo qualquer ato fraudulento, delituoso ou ilícito. Se a LANDR determinar, conforme seu julgamento cabível, que o usuário tenha utilizado seus Serviços para qualquer atividade, fraudulenta, delituosa ou ilícita, ou que não esteja cumprindo qualquer de suas obrigações nos termos do presente contrato, a LANDR poderá descontar de qualquer valor devido ao usuário, qualquer custo incorrido pela LANDR (inclusive custas judiciais) ou confiscar e reter a Receita Líquida da conta do usuário, sem prejuízo de outros direitos e medidas de reparação a que fizer jus.

Declarações, Garantias e Indenizações

Ao utilizar os Serviços da Landr, o usuário pelo presente declara e garante que:

  • Tem pelo menos 14 (quatorze) anos de idade e tem idade suficiente para legalmente firmar contratos sob a legislação em vigor no país em que reside (caso contrário, que leu o presente contrato com um pai ou responsável que assegura sua compreensão e sua capacidade legal de se comprometer com o presente instrumento, sendo a aceitação destes termos a declaração e garantia por parte do usuário de que está legalmente apto a gerar vínculo por meio deste Contrato);
  • Tem o direito e a autoridade para firmar o presente Contrato e assegurar à LANDR todos os direitos aqui especificados;
  • As Gravações do usuário (exceto Amostras não modificadas eventualmente incorporadas a Gravações do usuário, nos termos da Licença de Amostragem, bem como reproduções mecânicas de versões cover que venham a ser incorporadas a Gravações do usuário e para as quais a LANDR tenha retido a Licença de Versão Cover nos termos do presente contrato) e quaisquer outros materiais e informações por ele fornecidas (como nomes, obras de arte, imagens, fotos e/ou outros Metadados), bem como e qualquer forma de Exploração On-Line por ele autorizada sob o presente Contrato, não violam qualquer lei nem infringem qualquer direito autoral, marca registrada, direitos de publicidade ou imagem, ou qualquer outro direito de terceiros.

O usuário concorda em defender, indenizar e isentar a LANDR, seu licenças (como as Lojas Digitais) e seus dirigentes, diretores, afiliadas, funcionários e agentes, de e contra qualquer pleito, responsabilidade civil, danos, perdas e despesas, inclusive e sem se limitar a honorários advocatícios e contábeis, custas judiciais decorrentes de ou de qualquer forma associadas ao seu acesso ou uso dos Serviços, incluindo qualquer violação ao presente Contrato e as declarações a garantias acima prestadas.

Encerramento dos Serviços de Liberação

Você pode usar livremente nossos serviços a qualquer momento. A LANDR reserva para si o direito de suspender ou encerrar os Serviços a qualquer tempo, a seu critério exclusivo e sem aviso prévio. A LANDR poderá, por exemplo, suspender ou rescindir o direito do usuário aos Serviços se este não observar os termos do presente Contrato, ou se utilizar os Serviços de forma que possa implicar à LANDR responsabilidade civil, prejudicar os Serviços ou seu uso por parte de outras pessoas.

Mais precisamente, a LANDR encerrará os Serviços de Liberação das Gravações do usuário se:

  • A assinatura da conta do usuário na LANDR se encerrar por qualquer motivo;
  • O usuário enviar à LANDR um aviso por escrito solicitando o encerramento da Liberação de suas Gravações;
  • O usuário violar os termos do presente Contrato;
  • A LANDR acreditar, a seu critério exclusivo, que o usuário possa estar utilizando o Serviço de Liberação para qualquer atividade ilícita, inclusive a Liberação de informações, Metadados ou outros materiais ilícitos;
  • O usuário não estiver em plena observância à nossa Política de Uso Aceitável e Justo;
  • A LANDR decidir encerrar qualquer dos Serviços prestados;
  • A LANDR decidir não liberar as Gravações do usuário por qualquer motivo e a seu critério exclusivo.

Se a LANDR encerrar a Liberação das Gravações do usuário, solicitará também, no prazo de 30 (trinta) dias, a todas as Lojas Digitais selecionadas que removam as Gravações do usuário, inclusive quaisquer Metadados e outros materiais a elas relacionado. A LANDR não terá qualquer obrigação adicional em relação ao usuário, exceto pelo pagamento da Receita Líquida auferida antes da data em que as Lojas Digitais removerem as Gravações do usuário. As Lojas Digitais podem levar semanas até removerem as Gravações do usuário e até que a LANDR receba toda a receita das respectivas vendas.

Salvo no caso de Contas Pagas, a LANDR reserva para si o direito de encerrar ou excluir a conta do usuário, se este não acessar os Serviços por 12 (doze) meses consecutivos. Naturalmente, a LANDR enviará um aviso ao e-mail do usuário associado à sua conta, antes de adotar tal medida.

Confidencialidade

O usuário compreende que, enquanto estiver utilizando os Serviços LANDR, poderá ter acesso a determinadas informações confidenciais da empresa. O usuário concorda em manter tais informações em confidencialidade.

Software

Alguns dos nossos serviços permitem que você baixe o software de cliente ("Software") que pode se atualizar automaticamente. Desde que o usuário cumpra os termos do presente Contrato, a LANDR concederá ao usuário uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável de uso do Software, exclusivamente para acessar os Serviços. Até o limite em que os componentes do Software podem ser oferecidos sob uma licença de fonte aberta, a LANDR disponibilizará essa licença ao usuário e as disposições dessa licença poderão se sobrepor expressamente a alguns termos do presente Contrato. Salvo proibição das restrições a seguir por lei, o usuário concorda em não aplicar técnicas de engenharia reversa ou descompilar os Serviços, tentar fazê-lo ou auxiliar qualquer pessoa que tente fazê-lo.

Renúncia de garantia e limitação de responsabilidade

ATÉ O LIMITE PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, A LANDR NÃO OFERECE GARANTIAS NEM FAZ DECLARAÇÕES EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS E ÀS AMOSTRAS, INCLUSIVE DE QUE OS SERVIÇOS E AMOSTRAS POSSAM ATENDER AOS REQUISITOS DO USUÁRIO OU FUNCIONAR EM CONJUNTO COM EQUIPAMENTOS, SOFTWARE, CONTEÚDO OU DADOS DO USUÁRIO FORNECIDOS POR TERCEIROS, DE QUE OS SERVIÇOS E AMOSTRAS SEJAM ININTERRUPTOS, NÃO APRESENTEM PROBLEMAS OU ERROS, OU QUE TODOS OS ERROS DOS SERVIÇOS E AMOSTRAS VENHAM A SER CORRIGIDOS. A LANDR PRESTA OS SERVIÇOS “NA FORMA EM QUE SE ENCONTRAM” E “CONFORME DISPONÍVEIS”.

A LANDR NÃO SE RESPONSABILIZA POR VERSÕES COVER CUJAS LICENÇAS PARA REPRODUÇÃO MECÂNICA A LANDR POSSA RETER. QUALQUER GARANTIA OU RESPONSABILIDADE APLICÁVEL A VERSÕES COVER SERÃO APENAS AQUELAS QUE PUDEREM SER EXPRESSAMENTE CONCEDIDAS PELAS LICENCIADORAS, SE HOUVER, E ATÉ O PONTO EM QUE O USUÁRIO POSSA LEGALMENTE SE OPOR ÀS LICENCIADORAS, SUJEITO AOS TERMOS DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE E ÀS LIMITAÇÕES IMPOSTAS PELAS RESPECTIVAS LICENCIADORAS.

ATÉ O LIMITE PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, AS GARANTIAS E MEDIDAS DE REPARAÇÃO DA LANDR (SE HOUVER), EXPRESSAMENTE PREVISTAS NO PRESENTE CONTRATO, SÃO EXCLUSIVAS E SUBSTITUEM QUALQUER OUTRA GARANTIA, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, SEJA FACTUAL OU POR FORÇA DE LEI, ESTATUTO, COSTUME, DECLARAÇÕES VERBAIS OU POR ESCRITO, OU DE QUALQUER OUTRA FORMA, INCLUSIVE E SEM SE LIMITAR ÀS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, DISPONIBILIDADE, DESEMPENHO, COMPATIBILIDADE, ADEQUAÇÃO PARA FINS ESPECÍFICOS, QUALIDADE SATISFATÓRIA, CORRESPONDÊNCIA À DESCRIÇÃO E NÃO VIOLAÇÃO, ISENTANDO-SE DE TODOS ESSES ASPECTOS.

ATÉ O LIMITE PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, EM HIPÓTESE ALGUMA A LANDR, SUAS AFILIADAS, DIRIGENTES, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, AGENTES, FORNECEDORES, LICENCIADORAS E LICENCIADAS TERÃO QUALQUER RESPONSABILIDADE, SEJA COM BASE NO CONTRATO, EM DELITO OU TRANSGRESSÃO (INCLUSIVE NEGLIGÊNCIA) OU RESPONSABILIDADE RESTRITA POR DANOS INCIDENTAIS DIRETOS, NO CASO DE AMOSTRAS E SERVIÇO DE AMOSTRAGEM, INDIRETOS, CONSEQUENCIAIS, ESPECIAIS OU PUNITIVOS DE QUALQUER ESPÉCIE, OU POR LUCROS OU RECEITAS CESSANTES (DIRETAS OU INDIRETAS), PERDA DE NEGÓCIOS OU FUNDO DE COMÉRCIO, PERDA, CORRUPÇÃO DE ACESSO, ACESSO NÃO AUTORIZADO OU DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES OU DADOS OU OUTROS PREJUÍZOS FINANCEIROS DECORRENTES DE OU ASSOCIADOS AO USO, DESEMPENHO, FALHAS OU INTERRUPÇÕES DO SERVIÇO DE LIBERAÇÃO, SEJA PREVISÍVEL OU NÃO, E MESMO QUE A LANDR TENHA SIDO ALERTADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. NA HIPÓTESE DE A LANDR SER JULGADA RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO AO USUÁRIO POR DANOS, A RESPONSABILIDADE TOTAL E CUMULATIVA DA LANDR PERANTE O USUÁRIO, NOS TERMOS DO PRESENTE CONTRATO, NÃO PODERÁ EXCEDER O VALOR DE USD 100,00. AS LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE ACIMA NÃO PODERÃO SER AFETADAS, MESMO NO CASO DE MEDIDA CAUTELAR CONCEDIDA NOS TERMOS DO PRESENTE CONTRATO QUE DEIXE DE ATINGIR SEU OBJETIVO ESSENCIAL.

Alterações

A LANDR poderá alterar o presente Contrato regularmente, deverá sempre publicar a versão mais recente em seu site na internet. Se uma alteração reduzir significativamente os direitos do usuário, a LANDR o notificará (por exemplo, pode meio de mensagem ao endereço de e-mail associado à conta do usuário, publicação no blog ou no site da LANDR). O usuário concorda em ler os termos do presente Contrato regularmente e sempre que a LANDR notificá-lo de qualquer alteração contratual, e concorda outrossim com o vínculo contratual gerado pelos termos aditados do presente Contrato pelo tempo em que continuar utilizando os Serviços após as alterações.

Disposições gerais

O presente Contrato será regido e interpretado pelas leis aplicáveis da Província de Quebec, Canadá. As partes, pelo presente, concordam e se submetem de forma irrevogável à jurisdição dos tribunais da comarca de Montreal, Província de Quebec, Canadá.

O presente Contrato representa o inteiro e exclusivo teor das avenças entre a LANDR e o usuário em relação aos Serviços, e o presente Contrato prevalecerá e substituirá qualquer avença anterior entre a LANDR e o usuário em relação aos Serviços.

O usuário se compromete a não ceder ou transferir o presente Contrato ou qualquer dos direitos e obrigações aqui previstos a qualquer terceiro, sem o consentimento prévio por escrito da LANDR, a critério exclusivo desta última. Nenhuma forma de cessão ou delegação por parte do usuário o isentará de suas obrigações sob o presente Contrato. Sujeitos às disposições acima, o presente Contrato será vinculativo às partes e reverter-se-á em benefício de cada Parte e de seus respectivos sucessores e cessionários. A LANDR reserva para si o direito de ceder o presente Contrato a qualquer terceiro, sem o consentimento prévio do usuário, em cujo caso a LANDR será isentada de suas obrigações em relação ao usuário, nos termos deste Contrato, somente se a cessionária concordar por escrito em assumir e vincular-se a tais obrigações.

Nada no presente Acordo constituirá uma parceria ou joint venture entre você e o LANDR.

No caso de qualquer disposição específica do presente Contrato ser considerada inexequível por qualquer jurisdição ou tribunal competente, essa disposição será considerada suprimida do Contrato somente na jurisdição em questão e não afetará a validade deste Contrato como um todo.

As partes solicitaram expressamente que este contrato seja redigido em inglês e que todas suas modificações sejam feitas neste idioma.

Contato

Em caso de dúvidas em relação a qualquer serviço ao usuário, problemas ou reclamações decorrentes do presente Contrato, entre em contato com a LANDR:

LANDR Audio Inc.
160 St. Viateur East
Montreal, Quebec
Canadá, H2T 1A8

O atual foi Contrato foi atualizado pela última vez em 4 de junho de 2018.

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