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Política de privacidade

Utilização aceitável e política de uso justa

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Termos de serviço

Obrigado por usar os serviços da LANDR e Synchro Arts na web. Estes termos de serviço ("Contrato") cobrem o uso e acesso aos bens, serviços, software do cliente e sites ("Serviços") fornecidos pela LANDR Audio Inc. e/ou Synchro Arts Limited (UK) (“Synchro Arts”) (individualmente e conjuntamente "LANDR", "nós") (para maior clareza, "Serviços" incluem "Serviço de Lançamento", "Serviço de Samples" e "Serviço de Plugins" conforme definido abaixo, bem como nossos "Serviços de Projetos e Rede", conforme definido separadamente em outro lugar em nosso site). Nossa Política de Privacidade explica como coletamos e usamos suas informações, enquanto nossa Política de Uso Aceitável e Uso Justo destaca suas responsabilidades ao usar nossos Serviços.  

Ao usar nossos Serviços ou adquirir nossos Produtos, você está concordando em ficar vinculado aos termos deste Contrato e a rever nossas Políticas de Privacidade e de Uso Aceitável e Uso Justo. Se estiver usando nossos Serviços ou adquirindo nossos Produtos em nome de uma organização, você concorda com os termos deste Contrato em nome da organização em questão.

Ao utilizar ou acessar os Serviços, o usuário concorda com todos os termos e condições previstos neste Contrato. Se a qualquer momento, o usuário não concordar ou não puder concordar com os termos deste Contrato, seu acesso ou uso dos Serviços deverá ser interrompido imediatamente.

Em conexão com a compra de quaisquer Produtos, seu pedido é uma oferta de compra dos Produtos de nós sob essas condições.  A confirmação do seu pedido é a nossa aceitação dessa oferta. Nós não somos obrigados a aceitar a sua oferta.  Se aceitarmos a sua oferta, a venda e compra dos Produtos formarão um contrato entre nós (doravante o “Contrato”) e o Contrato será considerado como tendo incluído os termos e condições deste Acordo.  Qualquer descrição dos Produtos em nosso Website é apenas para orientação. Nenhuma imagem, descrição, especificação ou publicidade fará parte do Contrato.  Se algum Produto não estiver disponível, forneceremos substitutos. Se você não estiver satisfeito com os substitutos, você deve nos informar dentro de sete (7) dias corridos.

Registro de Conta

Para utilizar determinados serviços, você deve registrar-se e fornecer algumas informações (por exemplo, um nome de membro (usuário), senha, informações de cobrança e um endereço de e-mail válido) para a LANDR ("Dados de Registro") com o objetivo de criar uma conta (sua "Conta"). Você concorda em fornecer dados de registro atuais, completos e precisos no momento do registro e atualizar seus dados de registro, conforme necessário, para mantê-los atuais, completos e precisos. Os Dados de Registro se aplicarão a todos os Serviços e atuarão como seu nome de usuário e Dados de Registro para acessar, comunicar, comprar e/ou transmitir (quando aplicável) em conexão com todos os Serviços. LANDR pode encerrar a sua Conta e todos ou quaisquer direitos aos Serviços se qualquer informação que você fornecer for imprecisa, falsa ou incompleta, ou se a LANDR, a seu critério, suspeitar de comportamento fraudulento e/ou ilegal, como, mas não se limitando à fraude de identidade ou cartões de crédito roubados ou compras artificiais para inflar os dados de vendas, associados ao seu registro. Você concorda que a LANDR pode armazenar e utilizar os dados de registro fornecidos por você para cobrança das taxas no seu cartão de crédito e para a manutenção da sua Conta.

Você é o único responsável por manter a confidencialidade e segurança da sua Conta. Você concorda em notificar imediatamente a LANDR sobre qualquer uso não autorizado de sua senha e/ou Conta. A LANDR não será responsável por quaisquer perdas decorrentes do uso não autorizado dos seus Dados de Registro ou da sua Conta, e você concorda em isentar de responsabilidade e indenizar a LANDR, seus parceiros, controladoras, subsidiárias, agentes, afiliadas e/ou licenciadores, conforme aplicável, por quaisquer usos impróprios, não autorizados ou ilegais de sua Conta. Você não pode tentar obter acesso não autorizado aos Serviços. Caso você tente fazê-lo, ajudar terceiros a fazer tais tentativas ou distribuir instruções, software ou ferramentas com esse objetivo, a LANDR terá o direito de encerrar a sua Conta e buscar todas as medidas legais disponíveis.

Ao criar uma Conta, você concede permissão para que a LANDR entre em contato com você no endereço de e-mail fornecido, bem como por meio de quaisquer contas de mídia social fornecidas por você (Facebook, Twitter, Instagram, etc.). Você pode atualizar e gerenciar suas preferências de e-mail nas configurações da sua conta. Ao utilizar o(s) Serviço(s), você reconhece e concorda que todos os acordos, notificações, divulgações e outras comunicações que fornecemos a você por meios eletrônicos atenderão a qualquer exigência legal de que tais comunicações sejam por escrito. Você deve fornecer à LANDR uma conta de e-mail ativa para receber avisos importantes de nós o tempo todo, e você é responsável por garantir que a conta de e-mail esteja ativa, capaz de receber e-mails da LANDR e que seu endereço de e-mail registrado na LANDR esteja atualizado.  O e-mail da LANDR para fins de comunicação está incluído no final deste Contrato.  Qualquer e-mail enviado para nós será considerado recebido no dia em que for enviado.  Caso você escolha se comunicar conosco por correio, envie-o por transporte expresso para o endereço especificado no final deste Contrato. Qualquer comunicação enviada para nós por meio de transporte expresso será considerada recebida às 10h do primeiro dia útil após a data de entrega ao transportador correspondente.

Seus ativos e suas permissões

Se você comprar Produtos por meio do nosso site, poderemos coletar informações sobre seu comportamento de compra. Se você nos enviar correspondência pessoal, como e-mails ou cartas, poderemos coletar essas informações em um arquivo específico para você.

Ao utilizar os Serviços LANDR, o usuário fornece ao site itens como arquivos, conteúdo, configurações, Metadados e outros ("Acervo do Usuário"). Seus bens são de sua propriedade. Os termos do presente Contrato não concedem à LANDR qualquer direito ao Acervo do Usuário, salvo os direitos limitados que permitem à LANDR oferecer os Serviços.

Se quiser utilizar o Serviço de Liberação ou o Serviço de Amostragem (conforme definidos abaixo), leia cuidadosamente todas as disposições aplicáveis à LANDR termos do presente Contrato.

A LANDR requer sua permissão para atividades como a guarda do Acervo do Usuário, back-ups e compartilhamento deste, a pedido do usuário. Os Serviços LANDR também oferecem recursos como pré-visualização, edição, compartilhamento, pesquisa e liberação de músicas. Estas e outras caraterísticas podem exigir que nossos sistemas acessem, armazem e digitalizem seus itens. A LANDR poderá também utilizar os Dados do Usuário (conforme definidos abaixo) para conduzir investigações e estudos, testar funcionalidades durante a fase de desenvolvimento e analisar as informações disponibilizadas ao usuário com o propósito de avaliar e aprimorar os Serviços da LANDR, implementar novos Serviços e funcionalidades e realizar auditorias e procedimentos para resolução de problemas, ou para fins promocionais. O usuário autoriza a LANDR a executar estas ações, e a autorização se estende a terceiros de confiança com os quais a LANDR trabalha.

Depois que o usuário acessar nossos Serviços por meio de uma oferta ou link fornecidos por um parceiro da LANDR, poderemos compartilhar alguns dos Dados de Usuário com o referido parceiro, mais especificamente, o nome do usuário, e-mail do usuário, plano de assinatura de nossos Serviços e informações referentes ao uso de nossos Serviços pelo usuário. O usuário nos autoriza a compartilhar tais informações com o parceiro acima referido. Os Dados compartilhados com este parceiro serão também regidos pelas condições de uso e pela política de privacidade deste parceiro.

Compartilhamento de seus bens

Nossos serviços lhe permitem compartilhar seus bens com os outros, então por favor, pense com cuidado sobre o que você compartilha. Você entende que assume todos os riscos, incluindo a divulgação pública indesejada, relacionados à sua decisão de compartilhar Seus Ativos. Ao compartilhar seu Acervo, o usuário se responsabiliza pela garantia de que as pessoas que vierem a ter acesso ao Acervo do Usuário compreendam o que têm permissão de fazer ou não fazer com o Acervo do Usuário. O compartilhamento de Ativos Próprios usando nossos Serviços não gera direito a qualquer tipo de pagamento por parte de qualquer pessoa usando nossos Serviços.

Quando algum conteúdo é compartilhado com você, quando são criados comentários, sugestões e/ou feedback para conteúdos de outros usuários no site da LANDR, não quer dizer que você possui propriedade dos direitos ou créditos relacionados àquele conteúdo ou quaisquer royalties ou compensações monetárias derivadas daquele conteúdo. Sem a aprovação escrita da parte proprietária do conteúdo que foi compartilhado, você não poderá compartilhar ou reproduzir o conteúdo do outro usuário. Para obter mais informações sobre os seus direitos como um contribuinte, compositor ou intérprete, por favor, consulte a sua organização, editor e/ou consultor legal de direitos autorais.

Política de Preços

A LANDR trabalha pelos músicos e criadores. Nossa política de preços tem o intuito de ser acessível e permitir que o máximo de artistas possível, de todo o mundo, use os Serviços LANDR. Você pode aumentar seus privilégios e adicionar recursos pagos a sua conta (transformando sua conta em uma conta "paga", "Premium"). Consulte o site da LANDR na internet para obter mais detalhes sobre nossa oferta gratuita, ofertas à la carte e planos de assinatura para usufruir dos Serviços LANDR, bem como para obter informações adicionais sobre atualizações, reversões, cobrança, reembolsos e alterações de contas Pagas. Tanto os usuários de recursos gratuitos quanto pagos devem ter uma conta LANDR para utilizar os Serviços.

Em relação aos Produtos, todos os preços são cotados na moeda indicada em nosso site quando confirmarmos seu pedido. Esse preço incluirá o imposto quando necessário. 

Em circunstâncias gerais, todas as vendas de nossos Produtos e Serviços são finais. Se você relatar Produtos defeituosos dentro de sete (7) dias da sua compra, faremos todos os esforços para fornecer uma cópia funcional dos Produtos dentro de um período razoável de tempo. A LANDR retém poder discricionário nesses assuntos e aplicá-los-á caso a caso.

Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

Nós respeitamos a propriedade intelectual de terceiros e pedimos que você também o faça. Você não pode realizar o upload, compartilhar, lançar ou utilizar em nossos Serviços qualquer conteúdo — incluindo quaisquer arquivos de áudio, samples ou Gravações — sob o qual você não detém todos os direitos de propriedade intelectual necessários, a não ser que você possua o consentimento expresso por escrito de todas as pessoas detentoras da propriedade intelectual do conteúdo. Caso você não respeite essa regra, você assume todos os riscos e responsabilidades decorrentes e nós teremos o direito de remover em nosso Serviços qualquer conteúdo que viole os referidos termos. Doravante, você acorda em indenizar e salvar-nos de e contra quaisquer e todos custos pertinentes, despesas, perdas, responsabilidades e acidentes (incluindo, sem restrição, custos judiciais e honorários advocatícios sob uma base substancial de indenização) decorrentes de ou relativos a qualquer reclamação vinda do envio de propriedade intelectual sob a qual você não detém direitos aos nossos Serviços. Sem que haja a renúncia aos demais direitos e remédios, nós também podemos suspender ou remover a sua conta.

Nós respondemos a comunicados de suposta violação de direitos autorais se estes estiverem de acordo com a lei vigente e tais comunicados devem ser realizados por email. Nós nos reservamos o direito de remover ou inativar qualquer conteúdo que viole direitos autorais e suprimir contas de infratores reiterados. O nosso agente designado para receber comunicados de supostas violações de direitos autorais nos Serviços é: copyright@landr.com

Nosso Serviço de Amostras

O Serviço de Plugins da LANDR é uma plataforma de plugins selecionados que permite ao usuário baixar determinadas extensões, predefinições, expansões e/ou itens similares de desenvolvedores terceirizados (doravante em conjunto, “Plugins”) do site de Plugins da LANDR ou de qualquer outro meio de suporte, para poder utilizá-los em seus projetos. O usuário tem permissão para utilizar os Plugins desde que observe os seguintes termos (incluindo a Política de Uso Justo e Aceitável da LANDR).

Para baixar uma Amostra e utilizá-la nos presentes termos, o usuário deverá resgatar um número fixo de créditos (“Créditos”). O usuário poderá obter Créditos como parte de sua assinatura ou como suplemento (consulte nossa página de Preços para ver mais detalhes). A LANDR poderá também oferecer regularmente algumas das Amostras gratuitamente e/ou por prazo limitado, inclusive por meio de testes gratuitos ou outras formas de oferta (que poderão estar sujeitas a termos e condições específicas). O usuário somente precisará de Créditos para baixar Amostras; não será necessário resgatar Créditos para pré-visualizações ou para ouvir as Amostra, ou ainda para salvá-las para utilização futura na lista do usuário (desde que o usuário não as tenha baixado). Uma vez resgatados Créditos para Amostras pelo usuário, ele poderá baixar as Amostras novamente, quantas vezes desejar, sem precisar resgatar qualquer Crédito adicional. Se o usuário baixar um arquivo de Amostra com defeito, ele poderá solicitar um arquivo de Amostra reparado ou corrigido; a LANDR poderá, alternativamente e a seu critério, optar por reembolsar os Créditos do usuário.

Queremos que sua experiência com as amostras seja a mais fácil possível. Portanto, nos termos deste Contrato, você tem uma licença não exclusiva, global, isenta de royalties, perpétua, não transferível e não sublicenciável para (i) reproduzir as Amostras, com ou sem modificações, exclusivamente para sua incorporação em suas Gravações (como definido abaixo), e (ii) reproduzir, distribuir, transmitir, executar ou exibir publicamente, comunicar e disponibilizar ao público, e usar de outra forma as Amostras (com ou sem modificações) exclusivamente como incorporado em tais Gravações, em todos os meios e formatos agora conhecidos ou criados adiante, inclusive para fins comerciais (a "Licença de Amostras").

Para maior clareza, (i) esta Licença de Samples permite que você modifique, reproduza, distribua, transmita, execute ou exiba publicamente, comunique e torne disponível ao público e, de outra forma, use os Samples, mas apenas na medida em que sejam usados como parte das suas Gravações e (ii) por favor, esteja ciente de que é sua responsabilidade ser proprietário ou ter obtido todos os direitos para qualquer uma de suas Gravações que incorpora nossos Samples.

Sua música é sua. Isto quer dizer que o usuário mantém a titularidade de todos os direitos de propriedade intelectual sobre a Gravação de seu trabalho musical que utilize qualquer Amostra, mas o usuário deve estar ciente de que não será proprietário de qualquer direito sobre qualquer Amostra, mesmo se incorporada a suas Gravações.

Tenha em mente que esta Licença de Samples não permite que você (i) utilize qualquer Sample de forma autônoma ou isolada, como efeitos sonoros ou loops, (ii) venda, empreste, compartilhe, dê, transmita, alugue, atribua ou distribua, transfira, forneça ou torne disponível para qualquer pessoa quaisquer Samples, exceto quando incorporados às suas Gravações, (iii) use qualquer Sample para a criação de uma biblioteca sonora ou de samples ou como uma biblioteca sonora ou de samples ou parte dela, incluindo para qualquer tipo de sintetizador, instrumento virtual, biblioteca de samples, produto baseado em samples ou outros instrumentos musicais, ou (iv) venda, empreste, compartilhe, dê, transmita, alugue, atribua ou distribua, transfira, forneça ou torne disponível para qualquer pessoa qualquer Sample ou parte do Sample de forma autônoma ou como parte de um pacote de amostras de áudio, bibliotecas de sons ou efeitos sonoros, exceto conforme permitido pela LANDR. Caso contrário, você está autorizado a usar qualquer amostra como quiser, desde que incorpore a amostra em sua Gravação e siga os termos da Licença de Amostras.

Além disso, (i) qualquer autor, compositor e intérprete que tenham produzido as Amostras renunciaram a qualquer direito moral a eles concedido para permitir que você exerça os direitos licenciados acima, e (ii) qualquer autor, compositor, intérprete, produtor ou fabricante que tenha produzido as Amostras abdicaram de qualquer direito de receber royalties de você pelo seu uso das Amostras, sejam diretamente ou por meio de uma sociedade de arrecadação de direitos autorais, segundo qualquer esquema de licenciamento voluntário ou compulsório ou tarifa aplicável. Isso significa que você pode usar as Amostras sem preocupações com pagamento de royalties ou outras questões de direitos autorais relacionadas aos produtores originais, desde que siga os termos da Licença de Amostras.

Entretanto, o usuário não poderá utilizar o nome (incluindo qualquer pseudônimo), a imagem ou semelhança de qualquer artista (como um autor, compositor, intérprete ou produtor) ou fabricante que tenha produzido a Amostra, de qualquer forma, sem a autorização prévia por escrito do artista, do produtor ou da LANDR. Por exemplo, o usuário não poderá incluir o termo “Apresentando” com o nome de um artista associado à Amostra no título da sua Gravação. Nada nesta Licença de Amostras concede permissão para afirmar ou implicar que você está, ou que seu uso das Amostras está, conectado ou patrocinado, endossado ou concedido status oficial por nós, qualquer artista que tenha produzido uma Amostra, ou qualquer outra pessoa.

É sua responsabilidade manter todas as informações fornecidas junto com as amostras como parte dos Metadados (definidos abaixo) de qualquer Gravação que incorpora nossas amostras.

Entenda, por favor, que se você não cumprir esta Licença de Amostras, provavelmente correrá o risco de perder seus direitos neste contrato automaticamente. Caso isso aconteça, os seus direitos serão automaticamente restabelecidos quando a infração for resolvida dentro de 30 dias após a descoberta; ou mediante o restabelecimento por nós.

Para deixar claro, nada aqui afeta qualquer direito que nós ou qualquer pessoa com direitos sobre uma Amostra possamos ter para buscar reparação por seu não cumprimento desta licença.

As informações fornecidas com as Amostras da LANDR poderão incluir links para sites de terceiros na internet. Ao utilizar esses links, o usuário estará deixando os Serviços da LANDR. A LANDR não monitora esses links, e o usuário os utiliza por sua própria conta e risco. A LANDR não se responsabiliza por qualquer perda ou dano de qualquer espécie incorrido em decorrência de transações que o usuário possa ter realizado por meio de sites de terceiros na internet ou pela presenta de qualquer tipo de publicidade de terceiros nos Serviços. 

A LANDR não se obriga a monitorar, filtrar, remover ou analisar qualquer Amostra, conteúdo ou outras informações e materiais fornecidos por terceiros (mas poderá fazê-lo a seu critério exclusivo). A LANDR não garante de qualquer forma que as Amostras, qualquer conteúdo ou outras informações fornecidas por terceiros por meio do seu Serviço de Amostragem sejam precisas, completas, legais, confiáveis, atuais ou livres de erros. 

A LANDR poderá decidir, a seu critério exclusivo, por remover qualquer Amostra de seus Serviços, ou por efetuar alterações aos seus Serviços de Amostragem.

Nosso Serviço de Plugins

O Serviço de Plugins da LANDR é uma plataforma de plugins selecionados que permite que você baixe certos plugins, predefinições, expansões e/ou itens similares de desenvolvedores de terceiros (coletivamente, "Plugins") de nosso site de plugins ou de qualquer outro suporte, para que você possa usá-los em seus projetos. Você tem permissão para usar os Plugins, desde que você siga estes termos (incluindo nossa Política de Uso Justo e Aceitável).

Os Plugins estão sendo oferecidos aos usuários NA FORMA EM QUE SE ENCONTRAM e a LANDR não oferece garantia ou declarações exceto nas formas expressamente citadas. A LANDR não se obriga a monitorar, filtrar, remover ou avaliar qualquer Plugin, conteúdo, outras informações e materiais fornecidos por terceiros (mas poderá fazê-lo a seu critério exclusivo). A LANDR não garante de qualquer maneira que os Plugins, e qualquer conteúdo ou outras informações e materiais fornecidos por terceiros por intermédio dos Serviços da LANDR, sejam precisos, completos, legítimos, lícitos, confiáveis, atualizados ou livres de erros. 

A LANDR se compromete a se empenhar ao máximo para assistir o usuário em caso de problemas ou questões que surgirem com Plugins, inclusive fazendo as solicitações cabíveis aos desenvolvedores terceirizados. Entretanto, o usuário deve compreender que alguns problemas e questões somente poderão ser tratados pelo desenvolvedor terceirizado e a LANDR não pode garantir que solucionará todos os problemas e questões que possam ocorrer com um Plugin.

Os plugins podem ser fornecidos com termos de licença específicos para o usuário final, definidos pelos respectivos desenvolvedores terceirizados. Em tais casos, esses termos de licença para o usuário final prevalecerão e regerão o seu uso dos plugins. Caso nenhum termo de licença para o usuário final seja fornecido com um Plugin, você terá uma licença mundial, não exclusiva e perpétua (sujeita ao pagamento total do plano de pagamento "alugue até possuir" ou ao preço total, como explicado a seguir) para executar, exibir e usar o Plugin em qualquer dispositivo compatível de sua propriedade ou sob seu controle.

A LANDR oferece ao usuário opções diferentes para pagar pela aquisição de um Plugin, quitando o valor integral imediatamente ou pagamento diversas parcelas mensais pelo plano de pagamento de locações (sendo também possível que apenas uma dessas opções seja oferecida). Se você optar pelo nosso plano de pagamento "alugue até possuir", terá uma licença mensal que permanecerá válida enquanto você continuar seus pagamentos mensais. Após o pagamento integral de todas as mensalidades, sua licença mensal se tornará uma licença perpétua. Se você interromper seus pagamentos mensais, perderá sua licença mensal e seu Plugin não funcionará até você reiniciar seus pagamentos mensais. O pagamento deve ocorrer por um dos métodos descritos em nosso site na data em que você fizer o pedido. Todos os pagamentos devidos a nós sob o Contrato vencerão imediatamente na rescisão do Contrato.

A LANDR poderá oferecer testes gratuitos de Plugins, que poderão estar sujeitos a termos e condições específicos.

A LANDR cobrará imediatamente o valor integral da primeira parcela mensal (conforme selecionada pelo usuário no ato da compra) no cartão de crédito cadastrado na contra do usuário para este fim. Naturalmente, se o usuário estiver usufruindo do seu período de teste, a LANDR aguardará até o final desse período antes de efetuar qualquer cobrança (conforme os termos e condições do respectivo período de teste gratuito).

Se você optar pelo plano de pagamento aluguel, cobraremos automaticamente seu cartão de crédito todos os meses no dia correspondente ao início do seu plano de pagamento aluguel. Na hipótese do plano de pagamento de locações do usuário se iniciar em um dia não existente no mês do vencimento, a LANDR efetuará a cobrança no cartão de crédito cadastrado no último dia do mês ou ano do vencimento. Por exemplo, se o plano de pagamento de locações de um usuário tiver se iniciado no dia 31 de janeiro, a próxima cobrança será feita no seu cartão de crédito no dia 28 de fevereiro. O usuário reconhece que o valor cobrado mensalmente poderá variar por motivos que incluem volumes diferentes devido a ofertas promocionais ou alterações nas alíquotas de impostos incidentes sobre a operação, e o usuário pelo presente autoriza a LANDR a efetuar tais cobranças em seu cartão de crédito incluindo variações desse tipo. A LANDR poderá também autorizar periodicamente a antecipação de contas ou cobranças correspondentes no cartão de crédito do usuário. Nenhuma taxa ou encargo será reembolsável e não haverá reembolso ou crédito por períodos utilizados parcialmente.

O usuário poderá interromper seu plano de pagamento de locações de determinado Plugin a qualquer tempo, acessando a página Meus Plugins. Isso ocorrerá ao final do mês de cobrança atual, ocasião em que sua licença será encerrada e você não terá mais o direito de usar o Plugin. O usuário poderá continuar com seu plano de pagamento de locações no futuro, desde que o Plugin ainda esteja sendo oferecido nos Serviços de Plugins, com a opção de plano de pagamento de locações. Se o usuário mantiver o plano de pagamento de locações ativo, todos os pagamentos feitos por ele antes do cancelamento serão creditados no seu plano de pagamento de locações. O usuário deve compreender que a LANDR não pode oferecer qualquer garantia de que, se o usuário interromper seu plano de pagamento de locações, o Plugin ainda estará disponível para locação sob o mesmo plano no futuro.

Por favor, entenda que se você não cumprir este Contrato, você provavelmente estará correndo o risco de abrir mão de seus direitos sobre os Plugins automaticamente. Se isto acontecer, os direitos do usuário poderão ser readmitidos quando a situação de inadimplemento for solucionada, a critério exclusivo da LANDR ou do desenvolvedor terceirizado em questão. Para que não haja dúvidas, nenhuma disposição do presente instrumento afetará qualquer direito que a LANDR ou o desenvolvedor terceirizado (ou qualquer outra pessoa com direitos sobre um Plugin) possam ter de pleitear indenização em decorrência de inobservância do presente Contrato por parte do usuário.

As informações fornecidas com os Plugins poderão incluir links para sites de terceiros na internet. Ao utilizar esses links, o usuário estará deixando os Serviços da LANDR. Não monitoramos esses links, e o usuário os utiliza por sua própria conta e risco. A LANDR não se responsabiliza por qualquer perda ou dano de qualquer espécie incorrido em decorrência de transações que o usuário possa ter realizado por meio de sites de terceiros na internet ou pela presença de qualquer tipo de publicidade de terceiros nos Serviços.

Defeitos: nada nestes termos afeta os seus direitos legais. Em relação aos Produtos na forma de Plugins, não seremos responsáveis por quaisquer defeitos dos Produtos a menos que você nos informe do defeito dentro de sete (7) dias a contar da data em que você descobriu ou deveria ter descoberto o defeito.

Não seremos responsáveis por qualquer defeito se: você usar o Produto após nos informar sobre o defeito; ou o defeito surgir por uso indevido ou armazenamento inadequado do Produto; ou você alterar ou reparar o Produto sem o nosso consentimento por escrito.

Salvo indicação em contrário nesta seção sobre "Defeitos", se algum dos Produtos estiver defeituoso, nós o substituiremos por uma outra versão para download. Se cumprirmos esta condição, não teremos mais nenhuma responsabilidade por quaisquer defeitos.

Serviços de Liberação LANDR

Os Serviços de Liberação da LANDR permitem ao usuário tornar as Gravações do usuário (conforme definidas abaixo) disponíveis para lojas digitais, serviços de streaming e outros serviços digitais e para revendedores selecionados pela LANDR (“Lojas Digitais”). As Lojas Digitais poderão, então, oferecer as Gravações do usuário para download ou streaming a seus clientes (coletivamente, “Exploração On-Line”).

Suas Gravações

Entende-se por "Gravação” uma música, som ou gravação audiovisual (inclusive, salvo especificação em contrário no presente contrato, no caso de gravação de som, qualquer música, letras de música e performances instrumentais e/ou vocais gravadas a partir destes recursos, incluindo qualquer Amostra que possa ser incorporada por força da Licença de Amostragem, conforme o caso, e no caso de gravação audiovisual, qualquer som gravado e reproduzido a partir destes recursos, bem como qualquer script, instrução, música, letra de música ou outros trabalhos, qualquer semelhança e/ou voz, e qualquer performance visual, audiovisual, instrumental e/ou vocal inclusas nas referidas gravações audiovisuais ou em qualquer gravação de som reproduzida em seguida), que venha a ser enviado à conta LANDR do usuário ou cuja disponibilização ao público via Serviço de Liberação seja solicitada por um usuário.

Liberação para Lojas Digitais

A LANDR disponibiliza as Gravações do usuário nas Lojas Digitais por ele selecionadas, mas em diversos casos, o usuário não poderá selecionar os países ou regiões geográficas em que serão disponibilizadas as Gravações. O usuário pelo presente autoriza a LANDR a disponibilizar as gravações do usuário em qualquer lugar do mundo. Portanto, o usuário deve ter direitos em todo o mundo sobre as Gravações do usuário, inclusive sobre qualquer música, letra de música e performance instrumental e/ou vocal gravada a partir desses recursos; se o usuário não tiver esses direitos sobre a Gravação (inclusive sobre qualquer outra Gravação, em qualquer música, letra de música ou outra obra, ou sobre qualquer performance instrumental, vocal ou de outra espécie, registrado ou reproduzido a partir desses recursos) em qualquer região, o usuário não poderá liberar as Gravações do usuário utilizando os Serviços de Liberação da LANDR.

As Lojas Digitais podem escolher não disponibilizar suas Gravações, total ou parcialmente, em seus territórios (ou remover suas Gravações a qualquer momento) conforme suas políticas e práticas. Também podemos optar por não distribuir (ou remover das Lojas Digitais) uma ou mais Gravações de todas as Lojas Digitais se recebermos reivindicações legais sobre a(s) Gravação(ões) em questão, se acreditarmos razoavelmente que possam surgir quaisquer reivindicações ou problemas legais, se uma Gravação estiver em desacordo com os termos e condições de qualquer Loja Digital, ou por qualquer outro motivo em nosso julgamento comercial. E se nosso acordo com alguma Loja Digital expirar ou for encerrado, ou se essa Loja Digital deixar de operar totalmente ou em um território específico, então suas Gravações não estarão mais disponíveis por meio dessa Loja Digital.

Ao optar pelo uso de uma Loja Digital, você declara para a LANDR que leu, entendeu e concorda em se comprometer com todos os termos e condições dessa Loja Digital e que você, suas Gravações e outros conteúdos irão cumprir plenamente esses termos e condições.

Cada Loja Digital determinará seu preço para seus respectivos Clientes, bem como o formato ou mídia e outros termos nos quais oferece gravações (incluindo suas Gravações) aos seus Clientes, a seu critério, usando estratégias de monetização, como downloads digitais permanentes com base no pagamento por unidade ou uma taxa de assinatura para poder transmitir ou fazer o download temporário de suas Gravações, juntamente com outras gravações. As Lojas Digitais podem agrupar as Gravações por gênero ou outras designações e permitir que Clientes e outros ouçam trechos de prévisualização gratuitos de suas Gravações. Não somos responsáveis pelo que as Lojas Digitais fazem, e ao optar por uma determinada Loja Digital, você concorda em aceitar e disponibilizar suas Gravações aos seus Clientes seguindo sua estrutura de preços e outras práticas e políticas, de tempos em tempos, e de acordo com seu contrato com a LANDR (ou um de seus representantes). As Lojas Digitais calculam royalties de maneiras diferentes, e elas podem mudar a forma como calculam royalties ao longo do tempo. Taxas de licenciamento, dedução de direitos autorais e outras taxas, conforme aplicável, podem ser deduzidas de seus royalties pelas Lojas Digitais. As Lojas Digitais determinam os preços de varejo para as Gravações Musicais a seu exclusivo critério e podem alterar esses preços sem nos fornecer um aviso prévio.

Como exceção, se a sua Gravação incorporar uma música anteriormente gravada e distribuída ao público com a autorização de seu(s) proprietário(s) de direitos autorais (uma “Versão Cover”), então concordamos em buscar a concessão de uma licença autorizando a sua reprodução mecânica em essa Gravação como parte do nosso Serviço de Lançamento (uma “Licença de Versão Cover”), e desde que possamos obter tal licença nas condições padrão aplicáveis em cada país relevante (uma “Licença de Versão Cover”), (i) assumiremos o pagamento dos royalties devidos nos termos desta Licença de Versão Cover para qualquer reprodução mecânica dessa Versão Cover (“Royalties Mecânicos das Covers”), (ii) você será considerado como tendo obtido o direito de reproduzir essa Versão Cover em tal Gravação para o propósito do nosso Serviço de Lançamento em qualquer país aplicável do mundo em relação ao qual a reprodução mecânica dessa Versão Cover como parte do nosso Serviço de Lançamento já tenha sido autorizada por uma sociedade colectiva de direitos autorais autorizada a conceder tal autorização nesse outro país, excluindo México, Brasil, Paquistão e Índia. Para se beneficiar do dispositivo acima, o usuário deverá fornecer à LANDR, simultaneamente à apresentação de qualquer Gravação que incorpore uma Versão Cover, o título original exato e completo da Versão Cover e o nome exato e completo de qualquer compositor que tenha contribuído com a Versão Cover. Não lançaremos essa Gravação através do nosso Serviço de Lançamento até que sejamos informados se podemos obter uma Licença de Versão Cover para a Versão Cover incorporada em tal Gravação, momento em que lançaremos essa Gravação, se conseguirmos obter uma Licença de Versão Cover em relação a ela, ou informaremos você que não somos capazes de obtê-la, caso em que a exceção delineada neste parágrafo não se aplica.

Embora o usuário possa selecionar as Lojas Digitais em que pretende oferecer as Gravações do usuário, ele deve compreender que a LANDR se obriga a firmar determinados contratos com essas Lojas Digitais, e que cabe exclusivamente à LANDR decidir com quais Lojas Digitais firmará tais contratos, bem como seus termos e condições. O usuário compreende que os termos do presente Contrato estão sujeitos aos contratos firmados entre a LANDR e as Lojas Digitais.

A LANDR procura fornecer as Gravações do usuário às Lojas Digitais selecionadas o mais rápido possível. Entretanto, o usuário deve compreender que essa operação pode levar de algumas horas a várias semanas, em determinadas Lojas Digitais, até que as Gravações do usuário sejam disponibilizadas aos respectivos clientes, bem como que a LANDR não tem qualquer tipo de controle sobre os processos internos e os atrasos de qualquer Loja Digital.

A Loja Digital pode também decidir não oferecer (ou retirar da venda) algumas ou todas as Gravações em alguns países ou até no mundo todo, conforme suas próprias políticas e práticas. Não cabe à LANDR forçar as lojas a oferecerem as Gravações dos usuários. Se o contrato firmado entre a LANDR e a Loja Digital for rescindido ou expirar, a LANDR deixará de oferecer as Gravações do usuário a essa Loja Digital. Nesse caso, notificaremos os usuários o quanto antes.

Uso de tecnologias de inteligência artificial em conexão com nosso serviço de lançamento.

No que se refere ao uso do Gerador de Capa de Artificial Intelligence da LANDR, a LANDR mantém a propriedade dos resultados gerados pelo nosso Gerador de Capa de Inteligência Artificial até que a imagem da capa seja oficialmente utilizada em um lançamento através da LANDR. Após o lançamento, o proprietário desse lançamento obtém a propriedade completa da capa da arte. Os dados do usuário não são utilizados no processo de treinamento do nosso Gerador de Capa de Inteligência Artificial. Damos prioridade à privacidade e considerações éticas, garantindo que a geração de capas de arte permaneça independente dos dados individuais do usuário. Essa abordagem garante a confidencialidade e mantém a integridade de suas informações pessoais ao mesmo tempo que fornece obras de arte de alta qualidade geradas por inteligência artificial.

No que se refere à distribuição de conteúdo criado usando tecnologias de inteligência artificial, agora conhecido ou desenvolvido posteriormente (doravante denominadas "Tecnologias de IA") e à distribuição dos resultados do mesmo através da LANDR, de acordo com nossa "Política de Uso Aceitável e Uso Justo" e nossa posição corporativa sobre o uso adequado das tecnologias de IA para criar conteúdo, reservamo-nos o direito de recusar a distribuição total ou parcial de seu conteúdo, a nosso critério exclusivo. Se suspeitarmos que você está usando exclusivamente as Tecnologias de IA gerativas para criar conteúdo, também nos reservamos o direito de auditar seus fluxos de trabalho criativos e projetos e exigir uma demonstração ao vivo do seu ambiente de trabalho digital antes de aceitá-lo e disponibilizá-lo. Se constatarmos que você violou nossa política de uso justo, reservamo-nos o direito de suspender seu catálogo de distribuição e o acesso aos seus produtos por um período de seis meses, ou de encerrar sua conta, a nosso critério exclusivo.

Pagamentos Avançados

Transferiremos para você cem por cento (100%) da Receita Líquida que recebermos das Lojas Digitais. “Receita Líquida” significa os valores reais que recebemos das Lojas Digitais diretamente atribuíveis à Exploração Online de suas Gravações, menos quaisquer reembolsos, impostos, tarifas, taxas, royalties (exceto Royalties Mecânicos Cobertos) ou outros encargos relacionados ao Online Exploração de suas Gravações, incluindo taxas de conversão de moeda ou taxas de processamento de pagamento incorridas no processo de transferência de tal dinheiro (como PayPal).

Com relação ao valor dos royalties a serem retidos pela LANDR para aqueles usuários que usam nossos serviços gratuitos ou que escolhem prosseguir com nosso serviço on demand (taxa por lançamento), observe o seguinte:

Os usuários do serviço de distribuição da LANDR que pagaram por seu lançamento on demand (taxa por lançamento) estão sujeitos a uma comissão de quinze por cento (15%) sobre os royalties de suas faixas que estão ativas na plataforma da LANDR; e

Os usuários do serviço de distribuição da LANDR que conseguiram lançar conteúdo assinando a LANDR e que não renovaram sua assinatura permanecerão ativos nos serviços de streaming, mas cederão à LANDR uma taxa mensal de US$5 e 15% dos royalties coletados pela LANDR, assim que forem coletados, enquanto não estiverem assinados, como forma de compensação pelo custo de manter nosso serviço. Assim que esses usuários se reinscreverem na LANDR, a LANDR deixará de cobrar qualquer comissão sobre os royalties coletados a partir desse momento. Os usuários não poderão recuperar retroativamente os royalties recebidos enquanto estiveram sem inscrição.

Se você optou e se registrou em nosso serviço Content ID separado, que usa o serviço ContentID do YouTube e outros métodos para detectar vídeos que contêm suas gravações, deduziremos 20% (para assinantes Premium) ou 30% (para usuários não Premium) de valores pagos a nós atribuíveis a vídeos que exploram suas gravações que foram detectadas usando esses métodos.

Faremos o possível para lançar em sua conta o seu Lucro Líquido no prazo de quinze (15) dias úteis após o recebimento. Por favor, entenda que geralmente haverá um atraso entre quarenta e cinco (45) e noventa (90) dias entre o dia em que uma Loja Digital transmite ou baixa sua Gravação e o dia em que recebemos o pagamento de seu Lucro Líquido.

Uma vez que o Lucro Líquido tenha sido creditado em sua conta, você poderá sacar todo ou parte dele a seu critério. Você será responsável por quaisquer taxas bancárias (incluindo taxas de conversão de moeda) ou outras cobranças relacionadas a tais saques. Se você nos dever quaisquer quantias, temos o direito de deduzir a totalidade ou parte dessas quantias de qualquer Lucro Líquido devido a você.

Você entende e aceita que não pagaremos juros sobre qualquer saldo de Lucro Líquido em sua conta, mesmo que possamos receber juros ou ganhos sobre tal saldo. Além disso, se você disponibilizar sua música em conjunto com qualquer pessoa que participe da criação ou execução de qualquer obra musical e/ou letra incluída em sua Gravação e/ou na produção ou execução de suas Gravações (como compositores, letristas, músicos, cantores, produtores musicais, gravadores de som ou outros), você será o único responsável por registrar suas divisões na LANDR e, caso contrário, fará qualquer pagamento a qualquer pessoa que possa ser devido em consideração a tais direitos. Para maior certeza, exceto conforme estabelecido de outra forma neste documento, esta última frase não se aplica a nenhum autor, compositor, intérprete, produtor ou fabricante associado a quaisquer Amostras incorporadas em suas Gravações de acordo com a Licença de Amostras, nem ao pagamento a qualquer autor e compositor de qualquer música cover que possa ser incorporada em suas gravações, de quaisquer royalties mecânicos de capa para quaisquer reproduções mecânicas de capa de tal música cover de acordo com qualquer licença de música cover.

Temos o direito de confiar na contabilidade, uso e outras declarações recebidas das Lojas Digitais para todos os fins, mas não temos obrigação de auditar ou de outra forma contestar os cálculos de receita ou declarações que nos são fornecidas pelas Lojas Digitais. Se você nos pedir para proceder a uma auditoria de uma Loja Digital e nós aceitarmos, a nosso exclusivo critério, prosseguir, você será responsável por todas as taxas de auditoria (e podemos pedir que você nos pague antecipadamente ou deduzir tais taxas de auditoria do Lucro Líquido da sua conta). Qualquer objeção relacionada aos cálculos e pagamento do Lucro Líquido, ou qualquer ação judicial decorrente disso, deve ser feita (e qualquer ação judicial iniciada) no prazo máximo de um (1) ano após a data em que o Lucro Líquido for lançado em sua conta, e você renuncia a qualquer estatuto de limitações mais longo que pode ser permitido por lei, em qualquer jurisdição.

Se a LANDR receber um pagamento fixo de uma Loja Digital que não seja atribuível a nenhuma conta de artista em particular ou Gravações musicais específicas de qualquer conta de artista em particular, a LANDR irá, a seu exclusivo critério, determinar se, e para em que medida, qualquer parte de tais quantias deverá ser paga nos termos deste instrumento. Sem limitar a sentença imediatamente anterior, a LANDR pode determinar a distribuição de tais verbas (i) proporcionalmente com base no número de artistas com os quais a LANDR tem acordos de distribuição; (ii) a seu critério entre artistas com base em ganhos históricos e/ou fórmula de procuração determinada exclusivamente pela LANDR; ou (iii) com base no valor que a Loja Digital credita à LANDR por suas Gravações após o pagamento à LANDR.

Pagamentos

A critério exclusivo da LANDR, e sujeito a suas gravações que atendem a certos critérios que determinamos de tempos em tempos, podemos notificá-lo sobre a opção de receber um pagamento antecipado de royalties (menos uma taxa de processamento que será uma porcentagem especificada de cada adiantamento pagamento) (um “Pagamento Antecipado”), cujo valor, incluindo tal taxa de processamento, será determinado pela LANDR a seu exclusivo critério. Caso a LANDR notifique você sobre a oportunidade de receber um Pagamento Antecipado, a LANDR notificará o valor do Pagamento Antecipado proposto (e a porcentagem da taxa de processamento), em cada caso. Você terá a opção de aceitar ou recusar tal Pagamento Antecipado e, se aceito, a LANDR fará tal Pagamento Antecipado de acordo com seu método de pagamento aprovado. Cada Pagamento Antecipado (menos a taxa de processamento) será totalmente reembolsado contra qualquer receita pagável a você nos termos deste instrumento. Se este Contrato for rescindido por qualquer motivo antes que a LANDR recupere qualquer Pagamento Antecipado, a LANDR terá o direito de manter sua conta ativa e coletar qualquer receita resultante recebida pela LANDR até que tal Pagamento Antecipado seja totalmente recuperado pela LANDR.

Metadados

As Lojas Digitais exigem que a LANDR forneça determinadas informações sobre as Gravações de usuários, geralmente na forma de Metadados, como imagens artísticas, nome do artista, logotipos, marcas registradas, marcas de serviços, títulos de canções e álbuns, informações biográficas e outras ("Metadados"). O usuário deve ser o titular de todos os direitos necessários sobre as informações que fornecer. A LANDR solicitará tais informações quando o usuário optar por enviar Gravações a uma Loja Digital. O usuário se responsabiliza pelo fornecimento à LANDR e todas as informações necessárias, e no caso de a LANDR ou uma Loja Digital solicitar ao usuário qualquer tipo de correção de erros, o usuário se compromete a providenciá-la o mais rápido possível. Se o usuário deixar de corrigir os referidos erros, pode haver atraso ou impossibilidade de liberação das Gravações às Lojas Digitais.

Códigos Universais de Produtos e Códigos Internacionais Padrão para Gravações

A LANDR poderá fornecer códigos universais de produtos (Universal Product Codes - UPC) ou Códigos Internacionais Padrão para Gravações (International Standard Recording Codes - ISRC) para as Gravações do usuário. Esses códigos são fornecidos ao usuário pessoalmente, e este não poderá transferi-los a terceiros. O ISRC é obrigatório para qualquer Gravação liberada para uma Loja Digital. Cada Gravação deve ter seu próprio ISRC. O usuário deverá fornecer o ISRC da Gravação ao solicitar sua liberação. Se o usuário não tiver um ISRC da Gravação, a LANDR poderá fornecê-lo.

Se o usuário solicitar o ISRC à LANDR, estará autorizando a LANDR a utilizar todas as informações necessárias (inclusive a identidade do proprietário dos direitos em cujo nome o ISRC será gerado, e metadados de referência sobre a Gravação, incluindo o nome do artista, o título da faixa, a versão, o ano da primeira publicação, a duração da faixa e outros dados relevantes), bem como a manter registros desses dados.

O usuário não poderá solicitar um ISRC se já possuir um destinado à Gravação.

Advertências Consultivas

O usuário se responsabiliza por determinar os alertas de conteúdo impróprio nas Gravações do usuário, inclusive alertas aos pais, e se o alerta for exigido pela legislação em vigor ou por alguma norma, ou se o usuário julgar apropriado incluí-lo, cabe ao usuário providenciar o alerta de conteúdo impróprio nas Gravações do usuário ao solicitar sua liberação. O usuário não deverá apresentar à LANDR para fins de Exploração On-Line qualquer Gravação ou obra de arte, imagens, letras de música ou outros metadados ou materiais que tenham sido recusados ou proibidos por qualquer autoridade governamental competente em um país em que a LANDR pretenda liberar as Gravações do usuário.

Cessão de Direitos

A LANDR trabalha para e em nome de músicos e criadores. O usuário, portanto, NÃO está cedendo ou transferindo para a LANDR qualquer direito autoral sobre as Gravações do usuário, mas somente os direitos e licenças não exclusivos descritos no presente Contrato.

Para permitir à LANDR que preste seus Serviços de Liberação, o usuário pelo presente concede à LANDR todos os direitos necessários para a Exploração On-Line das Gravações do usuário e quaisquer Metadados a serem fornecidos por meio de Lojas Digitais. Mais precisamente, o usuário concede à LANDR direitos não exclusivos e sublicenciáveis em todo o mundo para:

  • Reproduzir e comunicar as Gravações do usuário ao público em geral por meios de telecomunicação (incluindo a disponibilização de as Gravações do usuário ao público via cabo ou redes sem fio, de tal forma que as pessoas possam acessar as Gravações de qualquer lugar, a qualquer tempo, (à escolha delas), bem como a autorizar as Lojas Digitais a efetuarem as mesmas ações acima descritas (inclusive a autorizar seus clientes a reproduzir as Gravações do usuário), em qualquer formato e utilizando qualquer tipo de mídia (existentes atualmente ou que venham a existir no futuro), inclusive e sem se limitar a downloads permanentes, temporários, limitados e portáteis, streaming interativo, semi-interativo ou não interativo, e serviço em nuvem;
  • Criar, reproduzir e fazer streaming, bem como para autorizar as Lojas Digitais a criar, reproduzir e fazer streaming e a autoriza seus clientes a reproduzirem clipes gratuitos de pré-visualização de as Gravações do usuário;
  • Usar todos os nomes, fotografias, semelhanças, voz, imagens artísticas, nomes de artistas, logotipos, marcas registradas, títulos de músicas e álbuns, informações biográficas e outros dados fornecidos pelo usuário (na forma de metadados ou outros formatos), associados à Exploração On-Line das Gravações do usuário nas Lojas Digitais, e em qualquer material publicitário ou promocional da LANDR ou das Lojas Digitais. A LANDR solicitará aprovação por escrito do usuário antes de utilizar qualquer nome ou semelhança, para fins de endosso de seus Serviços e sites na internet ou os de uma Loja Digital;
  • Reproduzir, integrar e comunicar as Gravações do usuário ao público via listas de leitores das Lojas Digitais. O usuário está autorizado a revogar tal autorização a qualquer momento, notificando a LANDR por escrito, e nesse caso, a LANDR removerá todas as Gravações do usuário das referidas listas de leitores em um prazo de 30 dias úteis a partir do recebimento da notificação por escrito da LANDR;
  • Coletar toda a renda (incluindo a receita líquida) das Lojas Digitais associadas à Exploração On-Line de as Gravações do usuário.

Os direitos, licenças e garantias que você nos concede não abrangem a exploração de qualquer direito exclusivo sobre qualquer obra musical (música com ou sem letras) incluída em suas Gravações na medida em que a exploração em questão desse direito já tenha sido autorizada por uma sociedade colectiva de direitos autorais autorizada a conceder tal autorização.

Suas responsabilidades

Você é responsável por sua conduta, Suas Ativos e você deve cumprir nossa Política de Uso Justo e Aceitável. Os conteúdos nos Serviços podem estar protegidos pelos direitos de propriedade intelectual de terceiros. Por favor não copie, carregue, baixe ou compartilhe o conteúdo, a menos que você tenha o direito de fazê-lo. A LANDR poderá revisar o conteúdo e a conduta do usuário, para verificar se mantêm a observância aos termos do presente Contrato e da Política de Uso Aceitável e Justo. Dito isso, não temos a obrigação de fazê-lo. A LANDR não se responsabiliza pelo conteúdo publicado e compartilhado por terceiros utilizando os Serviços.

Em relação aos direitos e pagamentos de terceiros, o usuário é exclusivamente responsável:

  • Pela obtenção de qualquer direito necessário para que a LANDR promova e autorize qualquer Exploração On-Line das Gravações, Metadados ou outras informações do usuário ou materiais que ele possa fornecer à LANDR até o limite autorizado no presente contrato, de qualquer pessoa participante da criação ou performance de qualquer trabalho (como músicas, letras de música, scripts ou direção), incluído na Gravações do usuário e/ou na produção ou confecção dessas Gravações (como qualquer compositor, letrista, editor, diretor, músico, cantor, atores, figurantes, etc.) ou que sejam de qualquer forma proprietários ou controladores de tais direitos (como editores, agentes de direitos autorais);
  • Para fazer qualquer pagamento a qualquer pessoa que possa ser devido em consideração por tais direitos;
  • Pagar a qualquer pessoa que possa ter direito a isso, qualquer parte de qualquer pagamento de Receitas Líquidas feito por nós a você como possa ser devido e pagável a tais pessoas, exceto na medida em que fomos requeridos por você, somos capazes de e realmente entregamos tal/partes de tal pagamento a tais pessoas;
  • Pelo pagamento de valores que possam ser devidos por força de acordo coletivo, tarifas de direitos autorais, ou procedimentos previstos em lei;
  • Pagar todas as licenças e outras taxas exigidas pelos detentores dos direitos autorais (como editores de música) pela reprodução, execução pública e qualquer outra exploração de suas Gravações e de quaisquer metadados ou outras imagens materiais associadas;
  • Pagar quaisquer licenças de publicação musical necessárias para suas Gravações;
  • Pelo pagamento de todos os impostos e retenções legais.

As responsabilidades acima não se aplicam em relação a autores, compositores, intérpretes, produtores ou fabricantes associados a qualquer Amostra incorporada em suas Gravações de acordo com a Licença de Amostra estabelecida neste documento nem às Reproduções Mecânicas de qualquer Versão Cover incorporada em suas Gravações para as quais fomos capazes de obter uma Licença de Versão Cover e aos Royalties Mecânicos das Versões Covers devidos aos autores e compositores de tais Versões Covers de acordo com as respectivas Licenças de Versão Cover.

Se, por qualquer motivo, a LANDR efetuar qualquer desses pagamentos pelas Gravações do usuário, a empresa terá o direito de deduzí-los de qualquer valor devido ao usuário, incluindo a Receita Líquida (bem como de exigir o reembolso de qualquer valor excedente em aberto).

Por favor, salvaguarde sua senha para os serviços, certifique-se de que os outros não tenham acesso a ela e mantenha suas informações de conta atualizadas. O usuário é exclusivamente responsável pela administração de sua conta e senha, bem como pela manutenção da confidencialidade de sua senha. Se você esquecer sua senha, clique no link "Esqueceu sua Senha?" e siga as instruções na tela. Você também é o único responsável por restringir o acesso à sua conta. O usuário concorda que é responsável por todas as atividades que ocorram em sua conta ou pelo uso de sua senha por si mesmo ou por terceiros. Se acreditar que outra pessoa obteve ou descobriu sua senha, o usuário deverá utilizar o recurso de regeneração de senha nos Serviços, o mais breve possível, para obter uma nova senha.

Reclamações de Violação e Avisos de Encerramento

Se recebermos um aviso alegando que suas Gravações ou quaisquer Metadados ou outras informações ou materiais que você nos forneceu (exceto Amostras não modificadas que podem ser incorporadas em suas Gravações de acordo com a Licença de Amostra e reproduções mecânicas de Versões Covers que podem ser incorporadas em suas Gravações e para as quais obtivemos uma Licença de Versão Cover de acordo com o estabelecido aqui) estão infringindo os direitos de outras pessoas (como seus direitos autorais, marcas registradas, direitos de publicidade ou outros direitos de propriedade intelectual) ou que você não está cumprindo com nenhuma de suas obrigações aqui, incluindo qualquer licença ou acordo relativo às suas Gravações, informaremos você e poderemos, a nosso exclusivo critério, remover suas Gravações, Metadados e outras informações e materiais até que você nos forneça provas suficientes, a nosso exclusivo critério, de que você resolveu satisfatoriamente quaisquer questões pendentes relacionadas a tais reclamações. Durante esse período, a LANDR poderá bloquear a Receita Líquida na conta do usuário, se acreditar, conforme seu julgamento cabível, que o usuário possa ter violado os termos do presente Contrato. Se determinarmos, segundo nosso julgamento razoável, que suas Gravações (exceto Samples não modificadas que podem ser incorporadas às suas Gravações conformada a Licença de Samples e exceto reproduções mecânicas de Versões Cover que podem ser incorporadas às suas Gravações e para as quais obtivemos uma Licença de Versão Cover de acordo com o presente) ou quaisquer Metadados ou outras informações ou materiais fornecidos por você possam infringir direitos de terceiros, podemos deduzir, de qualquer valor a ser pago a você, quaisquer custos resultantes para nós (incluindo honorários e despesas legais) ou apreender e manter o Lucro Líquido da sua conta, sem renunciarmos aos outros direitos e recursos que possamos ter. Se a LANDR tiver de contratar um assessor jurídico para analisar as evidências de solução dos problemas enviadas pelo usuário, este se compromete a arcar com as custas judiciais e honorários advocatícios, a serem pagos antecipadamente à LANDR.

Atividades Fraudulentas, Delituosas ou Ilícitas

Se a LANDR acreditar, a seu critério exclusivo, que o usuário pode estar utilizando seus Serviços para atividades fraudulentas, delituosas ou ilícitas, a empresa reserva para si o direito de remover as Gravações do usuário e deixar de publicar sua Receita Líquida em sua conta, bem como de não aprovar qualquer saque da sua conta até ter a certeza de que o usuário não está cometendo qualquer ato fraudulento, delituoso ou ilícito. Se a LANDR determinar, conforme seu julgamento cabível, que o usuário tenha utilizado seus Serviços para qualquer atividade, fraudulenta, delituosa ou ilícita, ou que não esteja cumprindo qualquer de suas obrigações nos termos do presente contrato, a LANDR poderá descontar de qualquer valor devido ao usuário, qualquer custo incorrido pela LANDR (inclusive custas judiciais) ou confiscar e reter a Receita Líquida da conta do usuário, sem prejuízo de outros direitos e medidas de reparação a que fizer jus.

Declarações, Garantias e Indenizações

Ao utilizar os Serviços da Landr, o usuário pelo presente declara e garante que:

  • Você tem pelo menos quatorze (14) anos de idade e tem a idade mínima necessária para entrar legalmente e formar contratos de acordo com a lei aplicável (e, se você tiver menos de idade mínima no país em que reside, você revisou este Contrato com seu pai ou tutor para garantir que você entenda e esteja legalmente apto para concordar com ele, sua aceitação significa que você reafirma e garante que está legalmente apto a se obrigar por meio deste Contrato);
  • Você tem o direito e a autoridade para celebrar este Contrato e nos conceder todos os direitos especificados;
  • Suas Gravações (exceto Samples não modificadas que podem ser incorporadas às suas Gravações conformada a Licença de Samples e exceto reproduções mecânicas de Versões Cover que podem ser incorporadas às suas Gravações e para as quais obtivemos uma Licença de Versão Cover de acordo com o presente) e quaisquer outros materiais e informações fornecidas por você (como nomes, ilustrações, imagens e Metadados adicionais) e qualquer Exploração On-line autorizada por este instrumento não violarão nenhuma lei nem infringirão direitos autorais, marcas comerciais, direitos de publicidade, direitos de imagem ou quaisquer outros direitos alheios.
  • Você concorda em defender, indenizar e isentar a LANDR, seus licenciados (como Lojas Digitais) e seus diretores, afiliados, empregados e agentes de todas as reivindicações, responsabilidades, danos, perdas e despesas, incluindo, sem limitação, honorários advocatícios e de contabilidade razoáveis, decorrentes de ou de alguma forma conectadas com o seu acesso ou uso dos Serviços, incluindo qualquer violação deste Contrato, incluindo as representações e garantias anteriores.

Encerramento dos Serviços

Você pode usar livremente nossos serviços a qualquer momento. A LANDR reserva para si o direito de suspender ou encerrar os Serviços a qualquer tempo, a seu critério exclusivo e sem aviso prévio. A LANDR poderá, por exemplo, suspender ou rescindir o direito do usuário aos Serviços se este não observar os termos do presente Contrato, ou se utilizar os Serviços de forma que possa implicar à LANDR responsabilidade civil, prejudicar os Serviços ou seu uso por parte de outras pessoas.

Mais precisamente, cessaremos nossos Serviços para suas Gravações se:

  • A assinatura da conta do usuário na LANDR se encerrar por qualquer motivo;
  • Você nos enviar um aviso por escrito solicitando que paremos o Lançamento de suas Gravações;
  • O usuário violar os termos do presente Contrato;
  • A LANDR acreditar, a seu critério exclusivo, que o usuário possa estar utilizando o Serviço de Liberação para qualquer atividade ilícita, inclusive a Liberação de informações, Metadados ou outros materiais ilícitos;
  • O usuário não estiver em plena observância à nossa Política de Uso Aceitável e Justo;
  • O seu uso de um Plugin não está em conformidade com os termos deste Contrato ou com os termos da licença de usuário final do desenvolvedor de terceiros;
  • A LANDR decidir encerrar qualquer dos Serviços prestados;
  • Decidirmos que não queremos lançar suas Gravações por qualquer motivo e a nosso exclusivo critério.
  • Se a LANDR encerrar a Liberação das Gravações do usuário, solicitará também, no prazo de 30 (trinta) dias, a todas as Lojas Digitais selecionadas que removam as Gravações do usuário, inclusive quaisquer Metadados e outros materiais a elas relacionado. A LANDR não terá qualquer obrigação adicional em relação ao usuário, exceto pelo pagamento da Receita Líquida auferida antes da data em que as Lojas Digitais removerem as Gravações do usuário. As Lojas Digitais podem levar semanas até removerem as Gravações do usuário e até que a LANDR receba toda a receita das respectivas vendas.

Exceto para contas pagas, reservamo-nos o direito de encerrar e excluir sua conta se você não acessar nossos serviços por vinte e quatro (24) meses consecutivos. É claro que iremos notificá-lo através do endereço de e-mail associado à sua conta antes de fazê-lo. Se coletamos royalties em seu nome historicamente que você ainda não retirou quando encerramos sua conta, os consideraremos abandonados e perdidos para a LANDR.

Termos Financeiros Gerais

Salvo indicação em contrário, todas as referências a moedas devem ser em dólares americanos.

Se você pagar quaisquer Taxas através da Plataforma LANDR usando um cartão de crédito (a) você declara que está autorizado a usar este cartão de crédito e (b) você nos forneceu informações financeiras verdadeiras e precisas. Você especificamente nos instrui e nos autoriza a usar seus cartões de crédito para conduzir as transações que você realiza indiretamente quando usa a Plataforma LANDR.

Não fornecemos serviços de caução e não temos nenhum dever fiduciário para com você. Você entende e aceita que não pagaremos juros sobre qualquer valor que retemos ou que possa ser devido a você, mesmo que possamos receber juros ou ganhos sobre tal valor.

No entanto, podemos reter qualquer pagamento devido a você se acreditarmos, a nosso exclusivo critério, que possa haver um risco associado a você, sua conta, seu cartão de crédito ou qualquer uma de suas transações ou conteúdo do usuário. Nesse caso, iremos informá-lo sem demora e considerar os argumentos e evidências que nos forem apresentados.

Se exigido pela lei aplicável, podemos reter pagamentos a você, no todo ou em parte, aguardando o recebimento de seu Formulário W-9 corretamente preenchido (se você for residente nos EUA para fins fiscais), Formulário W-8 (se você for um não residente nos EUA para fins fiscais) ou quaisquer outros formulários relacionados a impostos aplicáveis, comprovando que nenhuma retenção é necessária. Se qualquer informação fornecida em tais formulários fiscais estiver incompleta, incorreta ou deturpada, reservamo-nos o direito de reter os valores devidos a você até que todas as informações apropriadas e corretas sejam enviadas e recebidas por nós que liberem a retenção. Também nos reservamos o direito de reter valores devidos a você se, com base em informações apropriadas e corretas enviadas e recebidas por nós em tempo hábil, a retenção for exigida pela lei aplicável. Você concorda em nos indenizar e será responsável por quaisquer custos, despesas e responsabilidades que possamos pagar ou incorrer como resultado de quaisquer informações fiscais ou financeiras incorretas, imprecisas ou deturpadas fornecidas por você.

Podemos suspender qualquer pagamento devido a você quando necessário para a resolução de uma disputa ou quando acreditarmos que isso seja razoavelmente justificado.

Confidencialidade

O usuário compreende que, enquanto estiver utilizando os Serviços LANDR, poderá ter acesso a determinadas informações confidenciais da empresa. O usuário concorda em manter tais informações em confidencialidade.

Software

Alguns dos nossos serviços permitem que você baixe o software de cliente ("Software") que pode se atualizar automaticamente. Desde que você cumpra os termos deste Contrato, concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, não transferível e revogável para usar o Software exclusivamente para acessar os Serviços. Na medida em que algum componente do Software possa ser oferecido sob uma licença de software livre, disponibilizaremos essa licença para você e as disposições dessa licença poderão substituir expressamente alguns dos termos deste Contrato. Salvo proibição das restrições a seguir por lei, o usuário concorda em não aplicar técnicas de engenharia reversa ou descompilar os Serviços, tentar fazê-lo ou auxiliar qualquer pessoa que tente fazê-lo.

Renúncia de garantia e limitação de responsabilidade

ATÉ O LIMITE PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, A LANDR NÃO OFERECE GARANTIAS NEM FAZ DECLARAÇÕES EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS, ÀS AMOSTRAS OS PLUGINS, INCLUSIVE DE QUE OS SERVIÇOS, AMOSTRAS E PLUGINS POSSAM ATENDER AOS REQUISITOS DO USUÁRIO OU FUNCIONAR EM CONJUNTO COM EQUIPAMENTOS, SOFTWARE, CONTEÚDO OU DADOS DO USUÁRIO FORNECIDOS POR TERCEIROS, DE QUE OS SERVIÇOS, AMOSTRAS E PLUGINS SEJAM ININTERRUPTOS, NÃO APRESENTEM PROBLEMAS OU ERROS, OU QUE TODOS OS ERROS DOS SERVIÇOS, AMOSTRAS E PLUGINS VENHAM A SER CORRIGIDOS. A LANDR PRESTA OS SERVIÇOS, AMOSTRAS E PLUGINS “NA FORMA EM QUE SE ENCONTRAM” E “CONFORME DISPONÍVEIS”.

A LANDR NÃO SE RESPONSABILIZA POR VERSÕES COVER CUJAS LICENÇAS PARA REPRODUÇÃO MECÂNICA A LANDR POSSA RETER. QUALQUER GARANTIA OU RESPONSABILIDADE APLICÁVEL A VERSÕES COVER SERÃO APENAS AQUELAS QUE PUDEREM SER EXPRESSAMENTE CONCEDIDAS PELAS LICENCIADORAS, SE HOUVER, E ATÉ O PONTO EM QUE O USUÁRIO POSSA LEGALMENTE SE OPOR ÀS LICENCIADORAS, SUJEITO AOS TERMOS DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE E ÀS LIMITAÇÕES IMPOSTAS PELAS RESPECTIVAS LICENCIADORAS.

ATÉ O LIMITE PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, AS GARANTIAS E MEDIDAS DE REPARAÇÃO DA LANDR (SE HOUVER), EXPRESSAMENTE PREVISTAS NO PRESENTE CONTRATO, SÃO EXCLUSIVAS E SUBSTITUEM QUALQUER OUTRA GARANTIA, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, SEJA FACTUAL OU POR FORÇA DE LEI, ESTATUTO, COSTUME, DECLARAÇÕES VERBAIS OU POR ESCRITO, OU DE QUALQUER OUTRA FORMA, INCLUSIVE E SEM SE LIMITAR ÀS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, DISPONIBILIDADE, DESEMPENHO, COMPATIBILIDADE, ADEQUAÇÃO PARA FINS ESPECÍFICOS, QUALIDADE SATISFATÓRIA, CORRESPONDÊNCIA À DESCRIÇÃO E NÃO VIOLAÇÃO, ISENTANDO-SE DE TODOS ESSES ASPECTOS.

ATÉ O LIMITE PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, EM HIPÓTESE ALGUMA A LANDR, SUAS AFILIADAS, DIRIGENTES, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, AGENTES, FORNECEDORES, LICENCIADORAS E LICENCIADAS TERÃO QUALQUER RESPONSABILIDADE, SEJA COM BASE NO CONTRATO, EM DELITO OU TRANSGRESSÃO (INCLUSIVE NEGLIGÊNCIA) OU RESPONSABILIDADE RESTRITA POR DANOS INCIDENTAIS DIRETOS, NO CASO DE AMOSTRAS E SERVIÇO DE AMOSTRAGEM, INDIRETOS, CONSEQUENCIAIS, ESPECIAIS OU PUNITIVOS DE QUALQUER ESPÉCIE, OU POR LUCROS OU RECEITAS CESSANTES (DIRETAS OU INDIRETAS), PERDA DE NEGÓCIOS OU FUNDO DE COMÉRCIO, PERDA, CORRUPÇÃO DE ACESSO, ACESSO NÃO AUTORIZADO OU DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES OU DADOS OU OUTROS PREJUÍZOS FINANCEIROS DECORRENTES DE OU ASSOCIADOS AO USO, DESEMPENHO, FALHAS OU INTERRUPÇÕES DO SERVIÇO DE LIBERAÇÃO, SEJA PREVISÍVEL OU NÃO, E MESMO QUE A LANDR TENHA SIDO ALERTADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. NA HIPÓTESE DE A LANDR SER JULGADA RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO AO USUÁRIO POR DANOS, A RESPONSABILIDADE TOTAL E CUMULATIVA DA LANDR PERANTE O USUÁRIO, NOS TERMOS DO PRESENTE CONTRATO, NÃO PODERÁ EXCEDER O VALOR DE USD 100,00. AS LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE ACIMA NÃO PODERÃO SER AFETADAS, MESMO NO CASO DE MEDIDA CAUTELAR CONCEDIDA NOS TERMOS DO PRESENTE CONTRATO QUE DEIXE DE ATINGIR SEU OBJETIVO ESSENCIAL.

Alterações

A LANDR poderá alterar o presente Contrato regularmente, deverá sempre publicar a versão mais recente em seu site na internet. Se uma alteração reduzir significativamente os direitos do usuário, a LANDR o notificará (por exemplo, pode meio de mensagem ao endereço de e-mail associado à conta do usuário, publicação no blog ou no site da LANDR). O usuário concorda em ler os termos do presente Contrato regularmente e sempre que a LANDR notificá-lo de qualquer alteração contratual, e concorda outrossim com o vínculo contratual gerado pelos termos aditados do presente Contrato pelo tempo em que continuar utilizando os Serviços após as alterações.

Materiais Online

Os materiais publicados em nosso site são exclusivamente para seu uso pessoal e não comercial. Nosso website é controlado e operado por nós em nossos escritórios localizados no endereço indicado no final deste Contrato. Não controlamos nem damos suporte a nenhum conteúdo fornecido por terceiros. Qualquer conteúdo de terceiros é publicado de boa fé. Não somos responsáveis por sua exatidão ou uso, exceto quando se relacionar diretamente aos Produtos. Você assume toda responsabilidade pelo uso de nosso website e das informações nele contidas. Você não pode modificar, alterar ou editar nenhum conteúdo, incluindo descrições e preços fornecidos em nosso website ou em formulários online.

Disposições gerais

O presente Contrato será regido e interpretado pelas leis aplicáveis da Província de Quebec, Canadá. As partes, pelo presente, concordam e se submetem de forma irrevogável à jurisdição dos tribunais da comarca de Montreal, Província de Quebec, Canadá.

O presente Contrato representa o inteiro e exclusivo teor das avenças entre a LANDR e o usuário em relação aos Serviços, e o presente Contrato prevalecerá e substituirá qualquer avença anterior entre a LANDR e o usuário em relação aos Serviços.

Se formos impedidos ou atrasados em conduzir nossos negócios por circunstâncias além de nosso controle razoável, podemos adiar a entrega ou cancelar o Contrato ou reduzir o volume dos Produtos enviados a você (sem responsabilidade para você). Essas circunstâncias incluem, por exemplo, atos de Deus, ações governamentais, guerra, estado de emergência nacional, tumulto, convulsão civil, incêndio, explosão, inundação, epidemia, pandemia, fechamento, greves, outros conflitos trabalhistas, ou impossibilidade ou atraso na obtenção de suprimentos de materiais. Se a circunstância em questão persistir por um período contínuo superior a sete (7) dias, você poderá nos notificar por escrito para encerrar o Contrato.

Cada um de nossos direitos ou recursos sob qualquer Contrato não prejudica nenhum de nossos outros direitos e recursos, sejam contratuais ou não.

A renúncia de qualquer disposição deste Contrato ou qualquer inadimplência por parte da LANDR não afetará os direitos subsequentes da LANDR de fazer valer essas disposições ou exercer qualquer direito ou recurso no caso de qualquer outra inadimplência similar ou não similar.

Nada neste Contrato nem em quaisquer Contratos referentes a Produtos e Serviços será interpretado como criação de direitos para terceiros.

O usuário se compromete a não ceder ou transferir o presente Contrato ou qualquer dos direitos e obrigações aqui previstos a qualquer terceiro, sem o consentimento prévio por escrito da LANDR, a critério exclusivo desta última. Nenhuma forma de cessão ou delegação por parte do usuário o isentará de suas obrigações sob o presente Contrato. Sujeitos às disposições acima, o presente Contrato será vinculativo às partes e reverter-se-á em benefício de cada Parte e de seus respectivos sucessores e cessionários. A LANDR reserva para si o direito de ceder o presente Contrato a qualquer terceiro, sem o consentimento prévio do usuário, em cujo caso a LANDR será isentada de suas obrigações em relação ao usuário, nos termos deste Contrato, somente se a cessionária concordar por escrito em assumir e vincular-se a tais obrigações.

Nada no presente Acordo constituirá uma parceria ou joint venture entre você e o LANDR.

No caso de qualquer disposição específica do presente Contrato ser considerada inexequível por qualquer jurisdição ou tribunal competente, essa disposição será considerada suprimida do Contrato somente na jurisdição em questão e não afetará a validade deste Contrato como um todo.

As partes solicitaram expressamente que este contrato seja redigido em inglês e que todas suas modificações sejam feitas neste idioma.

Os títulos dos parágrafos são para conveniência das partes e não devem ser considerados na interpretação deste Contrato. Os termos “este Contrato”, “do presente”, “aqui mencionado” e expressões similares referem-se a este Contrato e não a qualquer Artigo, Seção ou outra parte dele e incluem qualquer acordo suplementar a ele. Salvo se algo no objeto ou contexto for incompatível com o exposto, as referências nesta redação aos Artigos e Seções referem-se a Artigos e Seções deste Contrato.

As palavras no singular incluem o plural e vice-versa neste Contrato.

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Em caso de dúvidas em relação a qualquer serviço ao usuário, problemas ou reclamações decorrentes do presente Contrato, entre em contato com a LANDR:

1001 boul. Robert Bourassa

Suite 2100

Montreal, QC

H2Y 3Y9

legal@landr.com

A última atualização do Contrato atual foi em 10 de junho de 2024.

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